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31 Julho 2011

O investimento do governo na ampliação da reforma agrária é, neste primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff, o menor desde 2001.

A reportagem é de João Carlos Magalhães e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 01-08-2011.

Até agora, foram usados R$ 60,3 milhões para desapropriar novas áreas e transformá-las em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra - uma queda de 80% em relação à cifra desembolsada no mesmo período do ano passado.

No auge do investimento em reforma agrária, em 2005, o governo Lula gastou R$ 815,2 milhões até julho. Tanto em termos absolutos quanto em percentuais, esse é o valor mais baixo da era petista até julho. Pelos mesmos critérios, o montante também é menor do que o registrado nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso.

Para fazer o levantamento, a Folha usou o sistema do Senado que acompanha a execução orçamentária federal, cujas informações mais antigas são de 2001.

Um símbolo do esvaziamento da reforma agrária, bandeira histórica do PT, é o plano para tentar erradicar a pobreza extrema até 2014, principal aposta de Dilma. Cerca de 25% da população rural é extremamente pobre (pessoas com renda mensal de até R$ 70).

O Brasil sem Miséria quer impulsionar a regularização de áreas já ocupadas, melhorar a produtividade e facilitar a venda de mercadorias da agricultura familiar. Mas não contempla a expansão do acesso à terra. A reforma agrária também quase inexiste na fala da presidente. Em uma das únicas vezes em que tocou no tema, Dilma se limitou a dizer que "acredita" na reforma, mas não disse o que fará por ela.

Imobilismo

Ao longo da última década, o país se tornou mais urbano, o emprego na agropecuária aumentou, o desembolso com o Bolsa Família quase triplicou e mais pessoas passaram a ganhar a aposentaria rural. Simultaneamente, a mobilização dos movimentos sociais rurais despencou: o número de famílias acampadas pressionando para ser assentadas caiu de 59 mil, em 2003, para 3.579 em 2010.

"O programa de assentamento parou", disse Guilherme Costa Delgado, pesquisador aposentado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e membro da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Para o pesquisador, os últimos três governos fizeram a "opção estratégica" pelo modelo brasileiro de agronegócio, que envolve grandes propriedades e monocultura.

"O agronegócio seria um jeito de inserir a economia brasileira na economia mundial, por meio da provisão de commodities, como a salvação das contas externas." Ele afirma ainda que houve cooptação de lideranças do movimento dos sem-terra. Segundo a ONG Contas Abertas, os repasses para entidades ligadas à reforma agrária explodiram desde o início do governo Lula. Foram de R$ 73,3 milhões em 2003 para R$ 282,6 milhões em 2010.

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