Ordenamento territorial e governança são armas contra violência

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13 Julho 2011

Os recentes assassinatos de líderes agroextrativistas no Pará, como o casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, do Projeto Agroextrativista Praia Alta Piranheira, na zona rural de Nova Ipixuna, mortos no final de maio, mostram que injustiças e ilegalidades continuam a atingir o que o país detém de mais precioso – seu povo, suas florestas e seus bens naturais. Para o engenheiro agrônomo Cássio Alves Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e secretário estadual de Agricultura do Pará entre 2007 e 2010, a falta de governança e a disputa pelos recursos naturais estão entre as principais causas de conflitos na Amazônia.

A entrevista é de Maura Campanili e publicada no sítio do IPAM, 11-07-2011.

Eis a entrevista.

Quais são as causas desses episódios de violência no Pará?

As causas de violência na Amazônia são os conflitos fundiários e a disputa sobre os recursos naturais, extraordinariamente abundantes, em um cenário de pouca governança e ordenamento territorial. A situação é mais intensa no Pará por conta da relativa dispersão de seus 7,5 milhões de habitantes em um território muito grande. A economia da região é fortemente dependente das questões que levam às mortes no campo, mas as regras sobre quem deve se apropriar da floresta, dos minérios ou dos recursos hídricos, como a pesca, ainda não estão totalmente definidas.

Essa situação tende a se perpetuar?

Essa configuração vem mudando de forma intensa nos últimos cinco anos, com a criação de unidades de conservação e assentamentos de reforma agrária. Mas, embora existam esforços dos governos estadual e federal nesse sentido, o passivo ainda é muito grande e a dinâmica socioambiental rápida e intensa. Por conta disso, mesmo onde a posse da terra está definida, a governança não chegou na mesma intensidade, fazendo com que as disputas pelos recursos, muitas vezes milionários, como a economia marginal da madeira, continuem. Cria-se o assentamento, mas a briga pelo que está dentro, sobretudo da floresta, permanece.

Os focos de violência acontecem em uma região determinada ou são generalizados no Estado?

Essa situação é mais acirrada nas regiões sul, oeste e sudoeste do Estado, onde a abundância de recursos é maior. A região do entorno de Belém, por exemplo, onde a colonização é mais antiga, do início do século XX, e já não há mais tantos recursos, é bem mais pacificada. No geral, as mortes têm acontecido em proporção direta à maior quantidade de problemas fundiários e recursos naturais.

O senhor foi um dos fundadores do IPAM, em 1995, e tem acompanhado de perto esses casos. Como o Instituto tem lidado com esses episódios?

Essas mortes no campo são muito sentidas na instituição. Como atuamos nessas regiões, acabamos perdendo importantes parceiros de trabalho, como foi o caso do Ademir Federicci, o Dema, morto em Altamira em agosto de 2001, e do Bartolomeu Moraes da Silva, o Brasília, morto em Castelo de Sonhos em julho de 2002. Ambos eram importantes lideranças regionais. Dema foi organizador do movimento pelo desenvolvimento da Transamazônica e estava nas origens da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), e Brasília trabalhava na região da Cuiabá-Santarém. Embora o IPAM atue em parceria com todos os setores, inclusive o agronegócio, sua filosofia e muitos de seus projetos convergem para uma busca da diminuição da concentração fundiária e para que parte do território seja destinada à conservação. Temos convergência de sentimentos e dói quando perdemos lideranças legítimas. Muitos dos projetos do IPAM são focados na valorização dos extrativistas e da produção familiar, que são a porção da população mais fragilizada na região.

Na sua opinião, o que precisa acontecer para se mudar a situação?

A violência vai retroceder quando conseguirmos alcançar metas de ordenamento do território e mais presença do governo, com políticas públicas focadas em atender a todos e forma mais equilibrada.

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