Ambição e castigo. A renúncia de Jânio e Campanha da Legalidade. 50 anos

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18 Junho 2011

O ano é 1960. Um casal de classe média almoça em companhia do filho. A mulher está em pé e, enquanto tempera um prato, pergunta ao marido, que está começando a comer: "Você já viu a conta do leiteiro"? Sem demonstrar surpresa, ele diz: "Novo aumento, não é"? Como ela permanece em silêncio, ele insiste: " E está certa a conta"? Ela responde: "Infelizmente, está". E o homem conclui: "Éééé, o jeito é votar no Jânio". Corta e surge em cena o rosto de um homem de bigode e óculos, abaixo do qual se lê o nome Jânio Quadros. Ao fundo, um locutor anuncia: "Jânio é a única esperança do Brasil".

A reportagem é de Francisco Góes e publicada pelo jornal Valor, 17-06-2011.

O rudimentar comercial de TV surgiu como novidade nas eleições presidenciais de 1960, quando pouquíssimas pessoas tinham o aparelho em casa e, quem podia, assistia televisão no vizinho. Naquela campanha, Jânio bateu os adversários por larga maioria, o que se denominou de "revolução pelo voto". Mas a verdadeira revolução - e talvez o termo mais apropriado fosse convulsão - ainda estava por vir. E chegaria sete meses após a posse de Jânio como presidente do Brasil, quando ele, subitamente, renunciou ao cargo, em 25 de agosto de 1961. Em mensagem enviada ao Congresso Nacional, alegou que "forças terríveis" se levantavam contra ele. Ainda hoje há dúvidas a quais forças Jânio se referia. Todas as evidências indicam que ele quis dar um golpe de Estado.

Perplexo, o país viu o Rio Grande do Sul levantar-se em armas, num movimento em defesa da legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola, que exigia a posse do vice-presidente, João Goulart, cujo nome fora vetado pelos ministros militares. Goulart encontrava-se em missão à China. Instaurou-se a crise institucional e o país ficou à beira da guerra civil. Esses acontecimentos serão relembrados, no segundo semestre, com seminários, exposições, programações artísticas e culturais em São Paulo e Porto Alegre. O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) também articula eventos em Brasília e no Rio para recordar um período conturbado, mas rico, da história do Brasil.

Embora o janismo tenha desaparecido com a morte do ex-presidente, em fevereiro de 1992, o estilo de liderança centralizador, autoritário e personalista - imprimido por Jânio ao longo de mais de 40 anos de vida pública - perdurou, diz a cientista política Vera Chaia, do departamento de política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, autora do livro "A Liderança Política de Jânio Quadros (1947-1990)". Cinquenta anos depois da renúncia, o estilo janista de fazer política ainda provoca discussões. Há lugar no Brasil de hoje para lideranças políticas governarem acima dos partidos, como fez Jânio, com base no personalismo?

Vera considera que não há mais espaço para negar partidos, embora reconheça que haja descrença nas agremiações partidárias. "É impossível, hoje, pensar que se pode governar sozinho." José Álvaro Moisés, professor do departamento de ciência política da Universidade de São Paulo, considera que o Brasil precisa fortalecer a estrutura do sistema partidário e das instituições democráticas com base na doutrina da divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). "No Brasil, o Legislativo é muito dependente do Executivo, que é quem define a agenda do Legislativo." Segundo Moisés, o sistema de eleição proporcional, com lista aberta de candidatos, personaliza muito a escolha. "Assim, os eleitores são chamados a escolher pessoas e não programas eleitorais, o que encarece as campanhas e aumenta as chances de corrupção, caixa 2 e de empresas que fazem contribuição a candidatos e partidos na perspectiva de receber benefícios no futuro."

Moisés coordenou uma pesquisa que confirmou um paradoxo: os brasileiros têm expressado maior apoio e adesão ao regime democrático, como o sistema ideal, mas, ao mesmo tempo, revelam cada vez maior descrença e desconfiança em relação às instituições democráticas, em especial os partidos políticos e o Congresso. Cerca de 30% dos entrevistados acreditam que a democracia pode funcionar sem os partidos e sem o Congresso.

Em relação à questão do personalismo, Moisés acredita que essa é uma característica da política na América Latina, com a qual os países da região continuam convivendo. No caso brasileiro, ainda perdura a lembrança do impeachment de Fernando Collor, há quase 20 anos, que deixou o poder de forma precoce depois de se eleger presidente por um partido inexpressivo, o PRN.

Collor surgiu como o "caçador de marajás", repetindo, em outro contexto, o tom de campanha moralista adotado por Jânio em 1960, quando apresentou a bandeira da luta contra a corrupção e tomou a vassoura como símbolo. O cientista político Carlos Manhanelli vai lançar, em julho, o livro "Jingles Eleitorais e Marketing Político - Uma Dupla do Barulho", no qual analisa a famosa marchinha da campanha eleitoral de Jânio, em 1960. O jingle "Varre, Varre Vassourinha", de autoria de Antonio Almeida e com interpretação de Alcides Gerardi, está associado a um Jânio que se apresenta como arauto da mudança, disposto a varrer tudo de errado para fora da política, escreve Manhanelli em um capítulo do livro.

Além da corrupção, Quadros também defendia o combate à inflação. Mas encarou esses temas com voluntarismo, como se a inflação, que tanto preocupava o casal da peça publicitária de campanha, pudesse ser debelada a partir de sua vontade pessoal. "Essa questão moralista, de matar o tigre com a bala de prata, não conduz politicamente a bons resultados", diz Marly Motta, pesquisadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas. Ela é autora do artigo "Eleição em tempos de inflação", em que traça paralelos entre as campanhas eleitorais de 1960 e 1989.

"Com uma base regional e partidária frágil, [Collor] apostou em um discurso inflamado, em que se apresentava como um herói solitário combatendo a corrupção encarnada na figura dos marajás", escreve Marly. Ela avalia que o erro, tanto de Jânio, como de Collor, foi tentar governar acima dos partidos, sem bases políticas sólidas no Congresso. "No Brasil, a política não é para amadores. Pode até parecer, mas não é", conclui.

Moisés, da USP, afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se assemelha nem a Jânio nem a Collor, mas exerceu sua liderança, em alguns casos, de formas que se sobrepunham às instituições democráticas. "No segundo mandato, Lula impôs uma candidata que nem era do partido originalmente, o que não retira o mérito da presidente Dilma [Rousseff]. Não houve discussão no PT."

No caso de Jânio, embora ele tenha assumido todos os cargos eletivos via eleições, sempre tentou se desvencilhar dos partidos. "Menosprezava a atuação partidária e o diálogo democrático", diz Vera Chaia. Como consequência, um grupo reduzido de seguidores, simpatizantes e amigos, terminou por assumir tarefas de um partido político. "Certos traços o acompanharão durante toda sua trajetória política: defesa da moralização administrativa, moralização de usos e costumes e, principalmente, a importância primordial que atribui ao Estado como agente político controlador, fiscalizador e educador da sociedade", escreve Vera.

No segundo semestre, Vera organizará um evento na PUC-SP para fazer uma reflexão sobre lideranças políticas, incluindo personalidades como Collor, Paulo Maluf, Luiz Inácio Lula da Silva, Adhemar de Barros e Jânio Quadros.

Advogado e professor de geografia e português nos colégios Dante Alighieri e Vera Cruz, em São Paulo, Jânio começou na política como vereador, em 1947. Trilhou carreira meteórica, sendo eleito deputado estadual e federal, prefeito de São Paulo (por duas vezes), governador de São Paulo e presidente da República. Inscreveu sua vida pública na tradição da política brasileira, iniciada por Vargas, baseada em forte viés personalista e autoritário.

Mas se, por um lado, Jânio era esse líder personalista, com profundo apelo popular, por outro, incorporou certa ruptura de padrão de comportamento, de apresentação pessoal, na aproximação que sempre cultivou com as massas. Apresentava-se mal-vestido para os padrões da época, com caspa no cabelo, o sanduiche de mortadela no bolso. "Mas, diferente de Vargas, que foi o pai, Jânio Quadros era como se fosse um irmão mais culto", compara Marly Motta.

Jânio teve, no início, o respaldo do governador da Guanabara, Carlos Lacerda, para quem a única maneira de a UDN, seu partido, alcançar o poder era apoiar a candidatura de Jânio à Presidência. Em seu curto governo, no entanto, Jânio perdeu o respaldo dos aliados e ficou isolado no poder. Na véspera da renúncia, em 24 de agosto, Lacerda denunciou em cadeia estadual de rádio e televisão articulações com base nas quais Jânio pretendia preparar o país para uma reforma institucional, na qual o Congresso ficaria em recesso remunerado, relembra Vera Chaia em seu livro.

Jorge Ferreira, professor de história do Brasil da Universidade Federal Fluminense, diz que todos os indícios levam a crer que Jânio quis dar o golpe. "Mas não há comprovação, provas materiais." Segundo Ferreira, Jânio criou animosidades ao fazer devassas no serviço público por meio da criação de comissões de inquérito para apurar denúncias de corrupção. Apesar de ter seguido uma política ortodoxa em matéria de política econômica, ele também contrariou interesses ao adotar uma política externa independente, firmando acordos comerciais com países socialistas e aproximando-se da África.

Entre a eleição e a posse, visitou Cuba e, como presidente, condecorou Ernesto Che Guevara, em Brasília. Essa política externa dividiu a sociedade brasileira e desagradou a UDN. A ideia era fazer o Brasil ocupar um lugar no mundo ao lado de países como Iugoslávia e Egito, cujo então presidente, Gamal Abdel Nasser, era, para Jânio, uma referência.

Um dos indícios da tentativa de golpe citados por Ferreira está no livro "Jânio Quadros - Memorial à História do Brasil", escrito por Jânio Quadros Neto (filho de Dirce Tutu Quadros) e por Eduardo Lobo Gualazzi. No capítulo sobre a renúncia, o neto relata diálogo que teve com o avô, meses antes da morte deste, durante o qual o ex-presidente teria confidenciado suas intenções. "A minha renúncia era para ter sido uma articulação: nunca imaginei que ela teria sido de fato aceita e executada. Renunciei à minha candidatura à Presidência, em 1960, e ela não foi aceita. Voltei com mais fôlego e força. Meu ato de 25 de agosto de 1961 foi uma estratégia política que não deu certo, uma tentativa de governabilidade. Também foi o maior fracasso político da história republicana do país. O maior erro que já cometi."

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