Ministro tentou influenciar política econômica

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07 Junho 2011

Neutralizado na Casa Civil no governo Dilma Rousseff, o fiador da política econômica da campanha do PT em 2002 e do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci começara, em abril, a atuar nos bastidores para voltar a influenciar as discussões econômicas no governo. Desde janeiro praticando uma política heterodoxa de desaquecimento da economia e combate à inflação, a atuação do governo Dilma na área econômica diverge daquela praticada entre 2003 e março de 2006, quando Palocci, então ministro da Fazenda, conduzira um forte aperto dos gastos públicos para reduzir o endividamento do Estado. A atuação de Palocci, no entanto, durou pouco - em 15 de maio, o jornal "Folha de S. Paulo" publicou reportagem que apontava a rápida evolução de seu patrimônio entre 2006 e o ano passado.

A reportagem é de João Villaverde e Sergio Lamucci e publicada pelo

Poucas semanas antes, a atuação de Palocci junto a formadores de opinião encontrara ressonância no mercado financeiro que passou a incluir em seus relatórios técnicos a perspectiva de que a atuação do Banco Central (BC) mudaria. Isto é, passaria a concentrar na política monetária a responsabilidade de desaquecer a economia, via elevação mais veloz da taxa de juros.

A primeira derrota de Palocci, que fora um dos três coordenadores do comitê de campanha de Dilma em 2010, foi a manutenção de Guido Mantega na Fazenda. A política econômica, desta forma, ficou fora de sua alçada, na Casa Civil. Ao mesmo tempo, Mantega reforçara na Pasta a presença de economistas de linha mais heterodoxa, como Nelson Barbosa, na secretaria-executiva, e Márcio Holland, na Secretaria de Política Econômica.

Os atritos entre Fazenda e BC quanto ao patamar dos juros surgiram apenas sob a gestão de Guido Mantega na Fazenda, que substituiu Palocci na Pasta depois de março de 2006. Depois de coordenar a campanha eleitoral de Lula, Antonio Palocci foi anunciado ministro da Fazenda em 10 de dezembro de 2002, nos EUA onde Lula se encontrara com o então presidente americano George W. Bush. Ainda na campanha, escrevera a "Carta ao Povo Brasileiro", com ajuda do sociólogo Glauco Arbix, hoje presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e do jornalista Edmundo Oliveira, então no "Estado de S. Paulo". O documento firmava o compromisso de Lula com o ajuste fiscal, o câmbio flutuante e o regime de metas de inflação, além do respeito aos contratos.

No comando da Fazenda, Palocci adotou uma política fiscal bastante ortodoxa. Elevou a meta de superávit primário dos 3,75% praticados pela dupla Pedro Malan e Armínio Fraga, respectivamente ministro da Fazenda e presidente do BC do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, para 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Escolheu Joaquim Levy para a Secretaria da Tesouro, que controlou os gastos com mão de ferro, num momento em que a economia patinava feio, com juros nas alturas - a Selic chegou a atingir 26,5% ao ano em maio de 2003 -, para controlar a inflação, que superava dois dígitos no acumulado em 12 meses. Para a secretaria de Politica Econômica, indicou Marcos Lisboa, que tocou a agenda de reformas microeconômicas, como a Lei de Falências.

A política fiscal dura, em combinação com uma política monetária ultraortodoxa, causou descontentamento entre os petistas, que viram o governo Lula seguir as linhas gerais da orientação econômica da administração de FHC. No caso da política fiscal, Palocci foi ainda mais ortodoxo, ao cumprir superávit primário superior inclusive que a própria meta - fora de 4,9% do PIB, em 2005.

No fim de 2005, quando enfrentava denúncias de corrupção que remontavam à época em que foi prefeito de Ribeirão Preto (SP), uma proposta de Palocci foi bombardeada em público pela própria Dilma. Era novembro daquele ano quando o então ministro da Fazenda levou a uma reunião da equipe econômica a proposta de fazer um ajuste fiscal de longo prazo, pela qual as despesas correntes (como pessoal, aposentadorias e custeio da máquina) cresceriam a um ritmo mais lento que o do PIB. Dilma, que havia poucos meses comandava a Casa Civil, classificou a proposta de "rudimentar" em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". À época, Palocci - nome forte do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que atravessava o escândalo do "mensalão" - chegou a avisar Lula de que poderia pedir demissão.

O núcleo heterodoxo do governo, que contava com Guido Mantega, então presidente do BNDES, e Dilma, defendia uma política fiscal menos ortodoxa, com espaço maior para os investimentos, uma estratégia que seria implementada a partir de janeiro de 2007, quando o governo federal lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Palocci já estava fora do governo desde março de 2006, como resultado do escândalo de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo da Costa. Palocci acabaria inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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