Dilma critica programa de regularização fundiária

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03 Junho 2011

A presidente Dilma Rousseff disse, durante reunião com governadores da região da Amazônia Legal anteontem, que só um conjunto de políticas públicas na região poderá cessar de vez as mortes por conflitos agrários. Dilma também criticou o andamento do programa de regularização fundiária Terra Legal, criado pelo ex-presidente Lula há dois anos.

A reportagem é de João Carlos Magalhães e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 04-06-2011.

Segundo a Folha apurou, a presidente fez uma espécie de "mea culpa" da atuação do governo federal na área, dizendo que a atuação da União é historicamente falha na região.

Sobre o Terra Legal, que analisa dar títulos de terras a 180 mil ocupações na Amazônia (correspondentes a 6% do território nacional), Dilma afirmou que ele ainda está aquém do desejo do governo e precisa acelerar.

Há três meses, a Folha revelou que o programa havia cumprido apenas 1,1% da meta de entregar 50 mil documentos até o final do ano passado.

REGULARIZAÇÃO

A falta de títulos das propriedades rurais na Amazônia é um dos fatores estruturais da violência agrária na região, ao estimular a disputa pela terra. A função do programa de regularização fundiária seria justamente brecar esse fator.

A Folha não conseguiu falar com a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre as críticas da presidente. Procurado, o Planalto não se pronunciou.

A reunião, na qual estavam também quatro ministros, foi feita para discutir as cinco mortes ocorridas no Pará (quatro) e em Rondônia (uma) de líderes extrativistas e trabalhadores rurais na última semana.

Depois do encontro, o governo anunciou a criação de uma ação policial na região para impedir novas mortes e encontrar os culpados pelas que já ocorreram.

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