Compartilhar Compartilhar
Aumentar / diminuir a letra Diminuir / Aumentar a letra

Notícias » Notícias

AGU reage e critica ações do MPF em Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu protocolar um pedido de providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação à atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará quanto à construção da hidrelétrica de Belo Monte.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 26-05-2011.

Segundo Luís Inácio Lucena Adams, ministro da AGU, os procuradores do Ministério Público Federal têm usado o instrumento jurídico da recomendação que lhe é dado como "instrumento de constrangimento dos servidores" envolvidos com o licenciamento ambiental da usina. "Um procurador não pode ameaçar alguém, dizer `ou vocês adotam minhas recomendações ou será processado`. Isso é um absurdo", disse Adams, em entrevista ao Valor.

Segundo Adams, a AGU tem recebido reclamações de diversos trabalhadores que estão se sentindo coagidos pelas práticas do Ministério Público Federal. "Os servidores são moralmente assediados. Queremos que o conselho emita uma resolução limitando ou esclarecendo qual é a função que se pode exercer em uma recomendação. Ações de improbidade exigem dolo, ou seja, algo cometido com intenção de causar prejuízo", comentou.

O ministro da AGU lembrou que o MPF já ajuizou onze ações civis públicas contra a usina de Belo Monte e até hoje o Judiciário não acatou nenhuma das propostas dos procuradores. "Eles (procuradores) podem entrar com quantas ações quiserem, não temos problema contra isso. Há uma visão de que o MPF tem essa liberdade plena, mas é preciso colocar parâmetros nessa postura, tem de ter algum limite. É um absolutismo inaceitável na República."

Adams afirma que chegou a receber reclamações feitas diretamente pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, entre outros servidores públicos.

Não é a primeira vez que a AGU enxerga abuso de poder no MPF do Pará, que historicamente sustenta uma postura crítica em relação ao projeto de Belo Monte e ao cumprimento das obras exigidas para o licenciamento pleno da obra. No ano passado, a AGU já tinha reclamado oficialmente da postura do MPF. "Veja que o relatório da licença prévia era documento de 15 mil páginas. Sem ler nada, o MPF disse que entraria com ação de improbidade, o que acabou não ocorrendo", afirma Adams.

Caso o CNMP não dê uma resposta ao pleito da AGU, o órgão irá analisar outras medidas, como ações de improbidades contra procuradores que exercerem sua função com claros sinais de abuso de competência.

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

Cadastre-se

Quero receber:


Refresh Captcha Repita o código acima:
 

Novos Comentários

"É imprecionante que com todo esse conhecimento a mentira continua e até quando o STF vai se manter..." Em resposta a: O xadrez do grampo de Jucá
"Sabe a população ou seja o povo que trabalha paga os impostos nunca deve vez na politica nacional ..." Em resposta a: Meias verdades sobre a crise e o Brasil
"Gostariamos de pedir orações pela equipe do Atendimento Unisinos. O último mês foi bem triste, p..." Em resposta a: Atendimento Espiritual

Conecte-se com o IHU no Facebook

Siga-nos no Twitter

Escreva para o IHU

Adicione o IHU ao seus Favoritos e volte mais vezes

Conheça a página do ObservaSinos

Acompanhe o IHU no Medium