Trabalho autônomo: a palavra de ordem? Coalizão

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03 Maio 2011

No centro do último livro de Sergio Bologna e Dario Banfi, Vita da freelance. I lavoratori della conoscenza e il loro futuro [Vida como freelance. Os trabalhadores do conhecimento e o seu futuro], recém-publicado pela editora Feltrinelli, há uma reflexão sobre a relação teórica entre precariedade e trabalho autônomo, e um aprofundamento sobre o que distingue o conhecimento tácito dos saberes formalizados, ambos baseados na força produtiva do general intellect. A aposta que nos espera está na elaboração de formas políticas adequadas para escapar dos estigmas do trabalho assalariado.

A análise é de Benedetto Vecchi, publicada no jornal Il Manifesto, 26-04-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Freelance é um termo que evoca uma condição de trabalho de liberdade, ou seja, de quem não está submetido a nenhuma restrição externa, que seja representada por uma hierarquia abstrata e impessoal, como é a das empresas, ou da direta de sujeitamento nas relações face a face, que cada vez mais caracterizam as relações individuais dos lugares de trabalho.

Seguindo a análise de Sergio Bologna e Dario Banfi no seu Vita da freelance (Ed. Feltrinelli, 279 páginas), essa tácita promessa de liberdade deve ser necessariamente mais bem especificada, dadas as condições em que trabalham e vivem os trabalhadores independentes, ou melhor, aqueles trabalhadores autônomos da segunda geração que o livro aborda.

Os autores destacam, desde logo, que, para compreender as características dos "independentes", é preciso se despedir das culturas do movimento operário, incluindo as mais heterodoxas, e procurar acertar as contas com aquela cultura do "profissionalismo", que desde os anos 20 do século XX interessaram aos estudiosos alemães, ingleses e norte-americanos.

Fazer as contas significa, porém, confrontar-se com as ambivalências que ela assumiu, evitando a armadilha de acabar em uma leitura simplificada, que viu no trabalho autônomo uma espécie de dispositivo jurídico para favorecer segmentos do trabalho em geral, para efeitos de um consenso sobre políticas sociais de contenção das demandas do movimento operário.

Uma ruptura histórica

No que se refere à Itália, deve ser rejeitada, portanto, a ideia presente, por exemplo naquele clássico da ensaística italiana que foi o Saggio sulle classi sociali [Ensaio sobre as classes sociais], de Paolo Sylos Labini, de que os "independentes" eram um resíduo do passado a ser mantido vivo diante dos processos de modernização econômica e social.

Bologna e Banfi fazem incursões na história cultural e social da Alemanha, da Inglaterra e dos Estados Unidos para defender uma tese contrária: o trabalho autônomo é uma constante do desenvolvimento capitalista. Cresce em alguns momentos, contrai-se em outros, quase em sintonia com os ciclos econômicos. Mas os dois autores partem dessa consideração para fazer uma ruptura, uma verdadeira descontinuidade na análise.

O trabalho autônomo de segunda geração tem outras origens e peculiaridades diferentes das que caracterizaram a fase fordista do capitalismo. Toma forma e cresce dentro de uma crise da forma-empresa caracterizada pela organização científica do trabalho e é marcado desde o início por uma crítica à hierarquia, ao trabalho sob um patrão.

A sua marca de origem, sugerem os autores, está em uma atitude libertária, impaciente com o trabalho assalariado, que foi diferentemente moldada de acordo com o contexto nacional. E se na Itália ele deu os seus primeiros passos no final dos turbulentos e conflitantes anos 1970, nos Estados Unidos seria preciso olhar com mais interesse para aquela ética hacker que considerava o trabalho como um jogo e qualificava a grande empresa como um inimigo público número um da inovação e da criatividade.

Entre imposições e escolhas

Tese conhecida para quem segue há anos o trabalho teórico de Sergio Bologna, marcado por uma coerência que faz dele – e também a muitos outros – uma mosca branca na triste e dominante produção cultural italiana. Nesse livro, contudo, o cerne da reflexão é outro. É a relação teórica entre precariedade e trabalho autônomo, assim como as possíveis formas de organização deste último.

Sobre esse aspecto, a palavra de ordem é coalizão, a partir da extrema dificuldade, se não irrelevância, em definir uma síntese dos milhares de fragmentos que compõem o trabalho autônomo. São convincentes, a esse respeito, as páginas que ilustram a "mobilidade jurisdicional", isto é, a contínua passagem entre expertise que distingue os independentes. Uma coalizão, no entanto, que deve ter lugares para se concretizar.

E mesmo nesse versante, o livro é uma mina de informações sobre como os trabalhadores autônomos tomaram a palavra (a Rede) ou nos co-working, ou seja, naquelas situações em que o indivíduo escapou da "prisão" da casa como lugar de trabalho e de uma amarga solidão, o lado obscuro do individualismo incensado pelas retóricas neoliberais. Mas a coalizão também deve definir os domínios de intervenção sobre os quais pode-se medir a sua capacidade de agregação e consenso. Sobre esse aspecto, os dois autores são cautelosos, porque justamente remetem ao que os trabalhadores independentes vão experimentar e elaborar.

O aspecto mais problemático é o da relação entre precariedade e trabalho autônomo. Os dois autores são muito polêmicos com as organizações do movimento operário, porque são atentas apenas a defender o trabalho por tempo indeterminado. E sobre isso são também muito cavalheiros. Parecem menos convincentes quando definem as diferenças entre precariato e trabalho autônomo: a primeira condição é imposta, a segunda, escolhida. A precariedade é, portanto, o resultado de políticas de desregulamentação do mercado de trabalho, que comprime os salários e reduz direitos coletivos e individuais, enquanto o trabalho autônomo serve de fermento para um desejo de autodeterminar o próprio trabalho, centrado no conhecimento e, às vezes, em competências específicas, que um regime – fiscal, cultural e de acumulação – põe de lado.

Equiparar o trabalhador precário ao trabalhador autônomo significa lamentar a era dourada do tempo indeterminado (garantia de salário e de direitos sociais) e fazer uma leitura empobrecida de ambas as condições de trabalho. Nessa leitura, no entanto, há curto-circuitos teóricos que levam a becos sem saída.

Há uma parte do livro muito interessante. São as páginas dedicadas à relação entre conhecimento tácito e saberes formalizados. O primeiro "pertence" ao indivíduo, à sua experiência. Os saberes codificados pertencem ao conhecimento especializado. E o trabalho autônomo apela ao conhecimento tácito na sua prestação de trabalho. Mas o conhecimento tácito atinge e reelabora constantemente o intelecto geral, isto é, aquele conhecimento sans phrase produzido socialmente. Em ambos os casos, apelam àquele general intellect enquanto força produtiva.

É certo que os saberes codificados estão fechados dentro das cercas do especialismo, que têm guardiões ferozes, como demonstra, por exemplo, na Itália, a hierarquia muitas vezes feudal das instituições universitárias, embora que o especialismo elevado a sistema nos EUA não é menor em ferocidade na definição de acesso a esses saberes. Para voltar ao trabalho, o trabalhador precário também age sobre o seu conhecimento tácito, que entra em campo na prestação de trabalho, quer pertença a um ofício desqualificado, quer qualificado. Em outras palavras, precariato e trabalho autônomo são duas formas jurídicas do trabalho vivo contemporâneo.

E é aí que apresentam repetições e diferenças na relação de trabalho. A aposta é a produção de formas políticas adequadas para fugir dos estigmas do trabalho assalariado, que vale tanto para o trabalhador precário quanto para o independente. Quer se trabalhe para a coalizão quanto pela organização de uma "greve de trabalhadores precários" de todo o trabalho vivo contemporâneo.

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