Dilma Rousseff. Os primeiros cem dias

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04 Abril 2011

Para afirmar sua autoridade, Dilma Rousseff tinha o problema de construir sua identidade em relação a um presidente não só muito popular e bem-avaliado, mas presente na mídia e dono de um estilo muito próprio.

A reportagem é de Paulo Hebmüller e publicado no Jornal da Usp, 04-04-2011.

Nos primeiros cem dias de seu mandato, que serão completados no próximo domingo, 10 de abril, ela conseguiu construir uma identidade própria que não se confunde com a de Lula, avalia a professora Maria Hermínia Tavares de Almeida, docente do Departamento de Ciência Política (DCP) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e diretora do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP.

"É um estilo muito diferente da figura do Lula", continua a professora. Dilma Rousseff teve habilidade para transformar algumas características que podiam ser desvantagens, como se expor menos, em vantagens. "Isso poderia construir uma distância em relação ao eleitorado, mas tem sido elaborado de maneira mais adequada, com um estilo mais discreto, mas de alguém que tem firmes as rédeas do governo e as rédeas do processo decisório", diz.

Para a professora, mesmo com pouco tempo no cargo, a presidente já tem uma figura própria, distinta de Lula, mas igualmente popular. A única pesquisa de avaliação divulgada até o momento mostra níveis de aprovação muito elevados – 47% de "ótimo" ou "bom", segundo sondagem realizada pelo Instituto Datafolha.

Discordando da opinião do professor Renato Janine Ribeiro, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 27 de março, a professora diz que a presidente se comunica bem, ainda que de maneira diferente daquela utilizada por Lula. "A pesquisa mostra que a população está entendendo o que ela quer dizer. Ela aparece como uma pessoa que é séria, que trabalha e que sabe o que está fazendo."

Ambiguidade

A mística dos primeiros cem dias está ligada ao governo do presidente americano Franklin Roosevelt na década de 1930, quando os Estados Unidos enfrentavam uma profunda recessão. A referência buscada pela imprensa do país foi a jornada de Napoleão Bonaparte em 1815, quando o corso deixou o exílio na Ilha de Elba, voltou ao poder em Paris, enfrentou uma nova guerra e acabou derrotado em definitivo na Batalha de Waterloo – odisseia que durou cem dias.

Para José Augusto Guilhon Albuquerque, professor aposentado do DCP e membro do Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais (Nupri) da USP, a questão dos cem dias "se tornou uma tradição de fazer uma avaliação precoce, como se todo governo devesse iniciar mostrando a cara de maneira decisiva". Guilhon diz não ter notado na presidente "um esforço para fazer essa delimitação". "Os cem dias são um símbolo, mas a mudança real se faz ao longo do mandato", acredita.

O professor afirma que, levando em conta as propostas apresentadas na campanha eleitoral do ano passado, "a então candidata dizia coisas diferentes do que fez como ministra". "Há uma série de ambivalências e ambiguidades que se mantêm desde a campanha", aponta. Os exemplos mais claros estão na economia, em que a candidata dizia que não seria necessário fazer ajustes. "Mas esses ajustes começaram a ser feitos na taxa de juros e controle de crédito", cita.

Guilhon critica ainda a atitude do governo de "pedir a cabeça" do presidente de uma empresa privada que tem milhões de acionistas, numa referência a Roger Agnelli, presidente da Vale desde 2001. "É uma espécie de estatização virtual", diz.

A política econômica também é criticada por José Eli da Veiga, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. Eli da Veiga chama a atenção para o fato de que várias medidas colocadas em prática pelo governo Dilma não foram apresentadas na campanha eleitoral. "E nem na do Serra. Só estavam no programa da Marina Silva", diz o professor, que participou da elaboração das propostas da candidata do PV.

Eli da Veiga cita o controle dos gastos públicos logo no início do governo. "Se o Serra tivesse ganho e estivesse fazendo isso, cortando verbas etc., estaria sendo acusado de neoliberal pelo PT na oposição." Outro exemplo é a prioridade no combate à pobreza, que se transformou inclusive em slogan do governo Dilma ("país rico é país sem pobreza"). O formulador desse tema no programa de Marina Silva foi o economista Ricardo Paes de Barros, que acabou convidado a integrar o governo na Secretaria de Assuntos Estratégicos, comandada pelo ministro Moreira Franco.

Para Eli da Veiga, pobreza não se mede apenas por renda. "Quem não tem acesso a esgoto é pobre, não interessa quantos salários mínimos ganhe", defende. Prover a população inteira com saneamento básico é algo que não se consegue em quatro ou oito anos, considera, mas será muito positivo se a ação de quadros como Paes de Barros influenciar o governo a acelerar os investimentos nessa área.

Qualidade

Ainda na política econômica, Eli da Veiga considera "muito ruim" que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja mantido como um dos pilares do governo. "O Brasil não pode de jeito nenhum ter esse tipo de visão de que o que interessa é fazer obras e com isso buscar crescimento. A ideia de que com crescimento se resolve tudo é uma visão antiga que ainda predomina", diz.

Para o professor, há obras do PAC que não deveriam ser incentivadas. Exemplo claro é a estrada que liga Porto Velho a Manaus. "O ministro dos Transportes (Alfredo Nascimento) é do Amazonas e quer porque quer essa obra, que é uma barbaridade do ponto de vista ambiental e não tem justificativa econômica", lamenta.
Há outros investimentos que deveriam ser prioritários, de acordo com o professor, e que não estão no PAC. Na Amazônia, um dos problemas é justamente o saneamento básico. "A lógica do PAC é não pensar na qualidade do crescimento, um conceito que é defendido pelo Banco Mundial", afirma. "A Dilma tem uma cabeça econômica anterior a isso, e que é igual à do Serra. O PAC teria que passar por uma revisão completa e ser um plano de desenvolvimento. O crescimento é apenas um dos elementos."

Eli da Veiga também considera negativa a perspectiva numa das áreas em que Dilma Rousseff atuou como ministra no governo Lula – a das Minas e Energia. "Não há nenhum sinal de que o planejamento energético vá ser conduzido de outra forma, ou seja, mais democrática, com mais transparência", diz. A área da energia nuclear é particularmente sensível, porque "por razões históricas é um quisto totalitário no governo". Esse cenário é complicado ainda pela demissão do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves, anunciada na semana passada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

"Em todas as bacias da Amazônia em que houver possibilidade de fazer hidrelétricas, elas serão feitas? Vamos destruir o patrimônio amazônico por causa disso? Ou só algumas bacias serão aproveitadas e outras não, mas então teríamos energia nuclear? E como se discute energia nuclear?", pergunta, lembrando a crise pós-terremoto no Japão. Eli da Veiga cita, assim como os demais professores ouvidos pela reportagem, a mudança de orientação na política externa como um dos pontos positivos do início do governo Dilma.

Coalizão

Para a professora Maria Hermínia, entre os gestos simbólicos que marcam a diferença no início do governo Dilma está a proporção de mulheres na composição do Ministério e em cargos do primeiro escalão. "É uma novidade no Brasil", salienta. "A Michelle Bachelet fez isso no Chile. As presidentes têm um pouco essa responsabilidade simbólica de dizer: "as mulheres podem’." Tanto a diretora do IRI quanto José Eli da Veiga apontam a continuidade de políticas de governo e a estabilidade conquistada pelo País como pontos positivos. "O Brasil só vem melhorando. No ciclo que começa na Constituição de 1988, tivemos apenas o susto Collor, mas depois vem sendo uma "escadinha’", avalia o professor da FEA.

As discordâncias de análise surgem quando o assunto é o cenário político e a importância dos partidos. Para Maria Hermínia, mesmo que os partidos não tenham força na sociedade e sejam confusos, a vida política brasileira continua ordenada em torno deles.

O fato de o partido do presidente não ter maioria no Congresso e precisar de coalizões é uma característica do sistema presidencialista brasileiro desde 1946, aponta. "Isso tem custos, exige negociação complicada, mas até agora não foi problema para ninguém a não ser para o Collor, que entre outras coisas não se deu conta de que essa é a regra." Especialmente no pós-ditadura militar, quando o quadro partidário ficou mais fragmentado, "todos os governos tiveram que se haver com o fato de que o partido do governo não tinha maioria, de que era necessário governar com coalizão e de que o PMDB estaria na coalizão". "O PMDB sempre esteve, é uma organização complexa, mas nenhum presidente deixou de governar por causa disso", completa.

A professora chama a atenção para os estudos que apontam que, após a redemocratização, o sistema brasileiro deu poderes ao Executivo – elaboração do Orçamento, edição de Medidas Provisórias etc. – que facilitam o processo de negociação com o Legislativo, e que a taxa de aprovação dos projetos do Executivo é muito superior à daqueles oriundos do próprio Congresso. "Quando quer e sabe o que quer, o Executivo em geral consegue obter apoio importante para ir adiante", afirma.

Eli da Veiga considera que os partidos "são uma espécie em extinção". "As coisas muito importantes que fizeram os partidos surgirem não existem mais. Estamos caminhando para uma democracia eletrônica", diz.

Guilhon de Albuquerque, por sua vez, evoca o que o ex-presidente Lula chamou de "herança maldita" no início de seu governo, referindo-se ao período FHC, para falar em "partilha maldita". "Há uma marca do governo Lula que não vejo como a Dilma mudar: a primazia do negócio. O que se pode fazer pequeno se faz grande, senão não dá para todos. A partilha feita no governo Lula terá que ser cumprida. É a única maneira de evitar a briga e a desagregação dos herdeiros", diz. Para o professor, o PMDB "vai continuar cobrando onde for possível e se acomodando no que for necessário". "Não sei se alguém esperava outra coisa, como um governo ideológico ou revolucionário", completa.

Oposição

Quando perguntado sobre o papel da oposição ao governo Dilma, Guilhon pergunta: "Que oposição?". No momento, diz, há os partidos que estão na base do governo, os que não estão na base e os que querem entrar – mas a rigor não existe um partido de oposição, define. Para o professor, os partidos que não estão na base "estão ocupados em se destruir mutuamente".

Para Maria Hermínia e Eli da Veiga, a situação do PSDB, que vem polarizando o cenário eleitoral com o PT, ficou muito desconfortável. A professora diz que é difícil ser oposição num sistema em que o Executivo tem muito poder e quando sua agenda é parecida com a do adversário – e o adversário está no governo. "O PT ocupou o centro e empurrou o PSDB para a centro-direita", considera.

Por seu turno, a oposição foi "mortal" para o DEM, "que na verdade dependia muito de estar no governo para ser viável".  A diretora do IRI afirma que parece estar havendo uma reorganização da ala mais conservadora da oposição. "Tenho a impressão de que o prefeito Gilberto Kassab está se movendo na direção de tentar criar uma alternativa eleitoralmente mais plausível para uma opinião pública conservadora que existe no País – uma direita não-golpista, que joga o jogo da democracia. Se isso vai dar certo ou não, ainda não dá para saber."

José Eli da Veiga considera que, já no final do segundo mandato de Lula, "a oposição não existia". O PT adotou uma estratégia social-democrata que foi positiva para o Brasil, e com isso provocou alterações no cenário político. "Na medida em que o PT assumiu uma plataforma social-democrata que não era a dele, tirou a plataforma dos tucanos. Os programas que poderiam dar um rumo à oposição seriam o ideário do PSDB, mas é o que o PT está fazendo, e está fazendo melhor, porque tem as bases que o PSDB nunca teve. Fica difícil para a oposição arranjar temas, e quando arranja faz algumas coisas malucas, como na votação do novo salário mínimo", diz.

Os professores também consideram prematuro debater a existência de um pós-lulismo, ou mesmo do lulismo. Para Guilhon Albuquerque, é evidente que há continuísmo entre Lula e Dilma. "Ela, mais do que indicada, foi ungida pelo ex-presidente", diz. "Dilma não tem nenhum interesse em não dar continuidade ao governo de Lula, mas vai fazer mudanças. Não é 8 ou 80: sempre há elementos do anterior e elementos novos."

Maria Hermínia Tavares de Almeida acredita que Dilma Rousseff pode se transformar numa forte candidata à reeleição se der sequência aos sinais emitidos no início de seu mandato. "Para dar certo, ela não pode ser só projeção do Lula. Mas a Dilma está construindo muito bem esse espaço", diz, embora ressalve: "São só cem dias. É muito cedo e ainda não temos condições de saber o que vai acontecer."

Mudança de rota na política externa

Os professores ouvidos pela reportagem do Jornal da USP concordam que uma das principais marcas distintivas do início do governo de Dilma Rousseff foi a mudança em temas da política externa, sinalizada com o recente voto do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apoiando o envio de um relator independente para investigar a situação das garantias individuais no Irã. "Na política externa, ela corrigiu o que havia de mais danoso à imagem do Brasil", considera o professor José Augusto Guilhon Albuquerque.

Para Maria Hermínia Tavares de Almeida, embora ainda seja cedo para inferir qual a profundidade da inflexão nessa área, o episódio da votação contra o Irã não é extemporâneo, mas tem base na história pessoal e na biografia da presidente. "É uma mudança que ela consegue justificar na afirmação de um estilo e de uma identidade política diferente", diz.

Janina Onuki, professora do IRI e coordenadora do Laboratório de Pesquisa em Negociações Internacionais do DCP, acredita que a nova postura também reflete o desejo do Brasil de ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. "Desde 1994 o Brasil pleiteia esse assento. Acho que agora é um bom momento e o Brasil tem se posicionado mais assertivamente", afirma.

A professora avalia que a visita do presidente Barack Obama ao País "foi um evento muito importante". "Embora o seu discurso seja mais diplomático, sem grandes comprometimentos, foi um ato político bastante relevante para o Brasil", diz. Janina Onuki espera que o governo Dilma seja "mais pragmático" para consolidar os laços com as grandes potências e manter as relações Sul-Sul. Essa última ênfase, acredita a professora, também foi sinalizada pela presidente ao escolher a Argentina para realizar sua primeira viagem internacional depois da posse.

 

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