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29 Março 2011

"Por que motivo, então, haveríamos de realçar a consciência que nos separa das outras espécies, em detrimento da senciência que nos une a elas? Por que todos os seres vivos, componentes de todas as espécies que compõem a biodiversidade deste planeta com exceção da espécie homo sapiens, estão fora do âmbito moral regido pelo direito à vida com dignidade?",pergunta Pedro A. Ribeiro de Oliveira, sociólogo, professor do do PPG em Ciências da Religião da PUC-Minas, comentando o artigo do psicanalista Mário Corso, publicado nas Notícias do Dia.

Segundo o sociólogo, "a superação do especismo exige uma dupla atuação: uma é a crítica à argumentação falaciosa que o recobre; a outra é a abertura de espírito para a inclusão de outras espécies no campo dos valores e do direito. Por meio delas a humanidade poderá alcançar um nível moral superior, onde os Direitos Humanos, os Direitos animais e os Direitos da Terra se abracem e sejam efetivamente respeitados".

Eis o artigo.

O artigo de Mário Corso, publicado no jornal Zero Hora de 26-03-2011 e reproduzido pelo IHU, levanta a questão do especismo e traz uma bela argumentação em favor de um tratamento digno aos animais. Mas tropeça ao afirmar que não há paralelo entre especismo e outras formas de dominação de categorias a priori definidas como "inferiores", como é o caso do racismo e do sexismo. Para ele "no caso do especismo, trata-se de algo distinto, (e até de certa forma ao avesso), ou seja, nós e os animais não somos iguais". E enfatiza:" Creio que é autoevidente que somos diferentes dos animais."

Essa "autoevidência" é que deve ser questionada, pois ao ser tomada como um postulado deixa de ser objeto de discussão e de crítica. É evidente que há diferenças entre a espécie homo sapiens e as demais espécies. Mas é também evidente que há diferenças entre homens e mulheres e entre brancos e negros. O avanço ético da nossa sociedade reside justamente em não usar essas diferenças como justificativas para a dominação. Já no caso do especismo, esquece-se tudo o que temos em comum com as demais espécies – pois com elas formamos a grande comunidade de vida do Planeta – e enfatizamos unicamente a diferença que assegura nossa superioridade: sermos uma espécie consciente. Em nome desse atributo, a espécie homo sapiens se arroga o direito de tratar todas as demais espécies como se fossem coisas e existissem apenas para satisfazer seus desejos.

Quero então levantar um argumento que favoreça a inclusão no restrito círculo moral dos sujeitos de direitos, de outras espécies vivas além da homo sapiens. Somos a única espécie que demonstra ter consciência, sim, mas não é aí que reside o direito a uma vida com dignidade. Basta pensar no caso de indivíduos com deficiência mental grave ou idosos decrépitos: embora destituídos de consciência, conservam inteiro seu direito a uma vida digna. No entanto, animais como vacas, cães ou leões adultos, apesar de demonstrarem tanta ou mais percepção de si e de suas relações com o ambiente externo do que aquelas pessoas, são excluídos daquele direito. Por que razão?

É imperioso colocar em questão essa exclusão de espécies animais capazes de se perceberem, sentirem dor, prazer, carência, satisfação e empatia com seus semelhantes, ou seja, espécies dotadas de senciência. Embora os limites da senciência não sejam nítidos, é inegável que muitas espécies vertebradas – pelo menos mamíferos e aves – têm esse atributo.

Por que motivo, então, haveríamos de realçar a consciência que nos separa das outras espécies, em detrimento da senciência que nos une a elas? Por que todos os seres vivos, componentes de todas as espécies que compõem a biodiversidade deste planeta com exceção da espécie homo sapiens, estão fora do âmbito moral regido pelo direito à vida com dignidade?

Como defender plausivelmente que a evolução, que adaptou todos os seres vivos atuais a sobreviverem cada qual com suas qualidades, valoriza mais o pensamento humano do que a organização de bandos de pássaros ou de mamíferos?

É importante lembrar que nem escravismo, nem sexismo, nem racismo foram vencidos da noite para o dia. Se não ousarmos admitir a discussão das idéias correntes, buscar a verdade e lutar por ela, ficaremos presos a um sistema produtivista-consumista que está provocando a sexta grande extinção de espécies do planeta e que poderá levar até a extinção da própria espécie humana.

A superação do especismo exige uma dupla atuação: uma é a crítica à argumentação falaciosa que o recobre; a outra é a abertura de espírito para a inclusão de outras espécies no campo dos valores e do direito. Por meio delas a humanidade poderá alcançar um nível moral superior, onde os Direitos Humanos, os Direitos animais e os Direitos da Terra se abracem e sejam efetivamente respeitados. Ainda não sabemos exatamente como isso será feito, mas com certeza o primeiro passo é tomar consciência de que o que nos diferencia das demais espécies não pode jamais ser motivo para dominá-las ou tratá-las como coisas. Por isso, nosso cuidado deve ser focado em primeiro lugar para as espécies cuja senciência é evidente. Serão elas as primeiras incluídas no círculo de proteção moral e de direitos.

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