Erosão marinha na costa brasileira: depois da falta de prioridade, busca-se às pressas fazer qualquer tipo de intervenção na falésia do Cabo Branco. Entrevista especial com Williams Guimarães

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29 Junho 2016

“O nível do mar não deixou de variar durante o período geocronológico do nosso Planeta e isso ocasiona mudanças na linha de costa, tornando esse processo inevitável”, diz o geógrafo.

Foto: J.C Alvarez / http://bit.ly/291RP0R

No último século, o nível do mar subiu entre 10 e 20 cm, o que caracteriza cerca de 1 a 2 mm por ano. Embora se trate de um “ciclo natural”, a elevação dos últimos anos também está relacionada à “expansão térmica dos oceanos, ocasionada pelo aquecimento global”, e os impactos dessa elevação “variam muito em função da configuração do tipo de cada costa”, diz Williams Guimarães em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

Segundo o geógrafo, a subida do nível do mar “é uma das várias causas que acelera o processo erosivo costeiro e pode permitir à costa retornar para um cenário semelhante ao fim da última glaciação, que ocorreu há aproximadamente 11.000 anos”. Partindo desse pressuposto, explica, “entende-se que o nível do mar está subindo e a grande diferença agora é a presença dos seres humanos, que se concentram cada vez mais na zona costeira, sem saber ao certo quando ou como a areia começará a se deslocar”.

No Brasil, exemplifica, alguns efeitos já podem ser observados na falésia do Cabo Branco, em João Pessoa, na Paraíba, onde a prefeitura decretou estado de emergência na semana passada. “A orla do município de João Pessoa, em razão de processos naturais e antrópicos, enfrenta a erosão marinha. Estes fenômenos naturais, amplificados por ações antrópicas, atingem, principalmente, a Praia do Seixas, Ponta do Cabo Branco e o trecho da Praia do Cabo Branco defronte à Praça de Iemanjá”, informa o geógrafo. De acordo com ele, na costa brasileira “ocorre mais erosão costeira continente adentro, associado a vários fatores naturais e antrópicos do que mais precisamente mudanças significativas no nível do mar”.

Na avaliação do geógrafo, “efetivamente tem-se feito muito pouco” no sentido de promover ações de mitigação para solucionar os problemas na região, apesar de a área já ter sido “estudada por décadas”. O último estudo, diz, foi realizado entre 2007 e 2009 e apresentou um “levantamento detalhado da área com dados primários apontando as fragilidades do ecossistema local, por meio de diagnósticos do meio físico e biótico, apontando os tipos de soluções de intervenção mais adequadas sugeridas para esta área”.

O estudo, informa, foi discutido em audiência pública com técnicos, membros da sociedade civil organizada e órgãos governamentais do meio ambiente do município e do estado, mas foi interrompido pela burocracia. “Fui um dos que apresentaram estes estudos a vários setores da sociedade paraibana, desde 2010 até 2012, objetivando mitigar o problema da erosão acentuada deste ambiente que tem uma variação significativa entre 0,46 e 1,92 metros por ano — dados obtidos por esses estudos. Devido às condições burocráticas e à falta de prioridade em fazer algum tipo de intervenção na área, a mesma encontra-se em estado de calamidade ao longo destes anos. Contudo, após pressão de quase toda a sociedade paraibana, busca-se às pressas fazer qualquer tipo de intervenção neste ambiente que, diga-se de passagem, é muito preocupante”, lamenta.

Williams da Silva Guimarães de Lima é graduado em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, mestre em Geodinâmica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Atualmente é professor da Escola das Engenharias, Arquitetura e Tecnologias da Faculdade Internacional da Paraíba.

Confira a entrevista.

Imagem aérea do Farol do Cabo Branco
Foto: Reprodução/Clilson Jr

IHU On-Line - Já é possível identificar quais são as razões de por que o nível do mar está avançando sobre a costa?

Williams Guimarães - No tocante a este questionamento, considera-se que o nível do mar não deixou de variar durante o período geocronológico do nosso Planeta e isso ocasiona mudanças na linha de costa, tornando esse processo inevitável. Alguns estudos apontam que, durante a última década, o nível médio do mar subiu em média 2,5 mm por ano, sugerindo, assim, que durante o século XX, por exemplo, o nível do mar subiu cerca de 10 a 20 cm, ou seja, de 1 a 2 mm por ano. Contudo, essa elevação não foi uniforme sobre a superfície total dos oceanos. Além disso, essa alta estava correlacionada com a expansão térmica dos oceanos, ocasionada pelo aquecimento global. Os impactos decorrentes de tal elevação, em regra geral, não são constantes e variam muito em função da configuração do tipo de cada costa.

Como se trata de um ciclo natural, decorrente em nosso Planeta, sugere-se que as praias sofrerão modificações bem mais importantes que no passado recente. A subida do nível do mar é uma das várias causas que acelera o processo erosivo costeiro e pode permitir à costa retornar para um cenário semelhante ao do fim da última glaciação, que ocorreu há aproximadamente 11.000 anos, quando a elevação do nível do mar foi rápida (em termos geológicos). Partindo desse pressuposto, entende-se que o nível do mar está subindo e a grande diferença agora é a presença dos seres humanos, que se concentram cada vez mais na zona costeira, sem saber ao certo quando ou como a areia começará a se deslocar.

IHU On-0Line - Quais são as informações mais recentes acerca do avanço do nível do mar sobre a costa brasileira? É possível saber quanto o nível do mar aumentou nos últimos anos no Brasil?

Williams Guimarães - No que diz respeito ao avanço do nível do mar na costa brasileira, temos que levar em consideração que o litoral brasileiro é muito extenso, que possui comportamento distinto, além de sua dinâmica em decorrência dos mais variados fatores, tais como declividade da plataforma continental, disponibilidade de suporte sedimentar, variação de alturas das ondas, ventos, predisposição das praias às ondas de tempestades, dentre tantos outros aspectos. Por conta disso, as situações com relação ao nível do mar variam bastante; por exemplo, existem praias erosivas, que nos dão uma falsa impressão de que o nível do mar está aumentando.

Outro fenômeno que se deve levar em consideração são os lugares em que a amplitude da maré (preamar e baixa-mar) varia muito, podendo confundir num estudo de aumento do nível do mar. Vamos fazer uma analogia levando em consideração as regiões Norte e Nordeste brasileiras. Existem regiões em Macapá-AP, Norte do Brasil, em que a diferença entre a maré alta e baixa chega a quase 16 metros. Em João Pessoa-PB, Nordeste brasileiro, essa diferença não chega a mais que 2,8 metros. Vale ressaltar que esta diferença acarreta um recuo em cerca de metros a quilômetros na praia. A resposta à pergunta se a Linha de Costa sofre com a Elevação do Nível do Mar vai depender de suas características geológicas/geomorfológicas.

Sendo assim, pode-se considerar uma variação de efeitos que poderão oscilar entre nenhum (costão rochoso), erosão (praias arenosas, falésias sedimentares) e inundação (áreas baixas frequentemente ocupadas por manguezais ou pântanos), sendo esse considerado um cenário bem mais pessimista, segundo estudos realizados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), entre 1990 e 2001. No Brasil, ocorre mais erosão costeira continente adentro associada a vários fatores naturais e antrópicos do que mais precisamente mudanças significativas no nível do mar. O nível do mar está subindo? Fica difícil garantir, pois os efeitos de um possível aumento do nível do mar agem de formas diferenciadas, de região para região, de uma maneira imperceptível aos nossos olhos.

"A gravidade dos impactos dependerá de quanto esta elevação se dará, mas sabe-se que os efeitos serão de grandes proporções em escala global"

 

IHU On-0Line - Hoje, a elevação do nível do mar já afeta, direta ou indiretamente, as atividades costeiras? Como?

Williams Guimarães - A gravidade dos impactos dependerá de quanto esta elevação se dará, mas sabe-se que os efeitos serão de grandes proporções em escala global. Por exemplo, as inundações costeiras já são maiores e mais frequentes do que eram no início do século XX. Outros efeitos em decorrência do aquecimento global ampliarão os impactos, devido ao aumento de tempestades e tufões provocando nas costas enormes estragos, incluindo perdas de muitas vidas. Outro fenômeno são as intensificações do regime de chuvas que caem no litoral, aumentando os estragos. Também se deve levar em consideração a altura média das ondas, que tendem a aumentar, tanto pelo efeito de tempestades mais repetidas quanto por mudanças no padrão dos ventos e das correntes marinhas, ocasionadas por interferência do aquecimento global.

IHU On-0Line - Segundo as últimas notícias, a barreira do Cabo Branco, em João Pessoa, ameaça desabar por causa do impacto das ondas do mar. Quais são os riscos? Algo já está sendo feito para evitar tais riscos?

Williams Guimarães - A orla do município de João Pessoa, em razão de processos naturais e antrópicos, enfrenta a erosão marinha. Estes fenômenos naturais, amplificados por ações antrópicas, atingem, principalmente, a Praia do Seixas, Ponta do Cabo Branco e o trecho da Praia do Cabo Branco defronte à Praça de Iemanjá. Os processos nas áreas em situação crítica de erosão podem ser resumidos em:

• falta do fornecimento de sedimentos;
• desaparecimento da praia de proteção;
• ataque das ondas ao pé da falésia;
• formação do entalhe de erosão;
• grandes desmoronamentos;
• falésias atuais com forte talude;
ocupação do solo associada ao desmatamento;
• alterações da permeabilidade do solo e drenagem.

Como se pode observar, os efeitos da erosão na Falésia do Cabo Branco são inúmeros e não somente pela ação do batimento das ondas no sopé da falésia, fenômeno esse considerado coadjuvante. Os riscos são vários, desde acarretar a perda do patrimônio público até colocar em risco a integridade física dos usuários. Vale ressaltar que o Farol do Cabo Branco, um dos vários pontos turísticos do Estado da Paraíba, em termos de visitação representa 71% de turistas. A estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte (Estação Ciência) tem quase 56% de visitação por turistas, e não podemos desassociar isto ao colocar em risco a integridade física destes usuários.

No que diz respeito às ações de mitigações destes problemas ocorridos na área, efetivamente tem-se feito muito pouco. Vale ressaltar que a área já foi estudada por décadas. Nos últimos estudos gerenciados pela Fundação Apolônio Sales da Universidade Federal Rural de Pernambuco, que envolveu pesquisadores também da Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Ceará, ocorrida entre 2007 e 2009, fez-se um levantamento detalhado da área com dados primários apontando as fragilidades do ecossistema local, por meio de diagnósticos do meio físico e biótico, apontando os tipos de soluções de intervenção mais adequadas sugeridas para esta área.

Estes estudos passaram por audiência pública, foram amplamente discutidos com técnicos competentes, além da sociedade civil organizada e órgãos governamentais do meio ambiente, tanto do município quanto do estado. Fui um dos que apresentaram estes estudos a vários setores da sociedade paraibana, desde 2010 até 2012, objetivando mitigar o problema da erosão acentuada deste ambiente que tem uma variação significativa entre 0,46 e 1,92 metros por ano — dados obtidos por esses estudos. Devido às condições burocráticas e à falta de prioridade em fazer algum tipo de intervenção na área, a mesma encontra-se em estado de calamidade ao longo destes anos. Contudo, após pressão de quase toda a sociedade paraibana, busca-se às pressas fazer qualquer tipo de intervenção neste ambiente que, diga-se de passagem, é muito preocupante. As intervenções que se propõem na atual conjuntura vão de encontro aos estudos realizados pelas instituições acima mencionadas.

Imagem da Falésia do Cabo Branco
Foto: Walla Santos / MP/PB

IHU On-0Line - Como é feito o monitoramento do aumento do nível do mar no Brasil?

Williams Guimarães - Normalmente, este monitoramento é feito em parceria com instituições de ensino superior, tanto nacionais, como Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Ceará e Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, quanto instituições internacionais, como o próprio IPCC, que trabalham com tratos desta natureza.

IHU On-0Line - O Brasil já tem algum tipo de política para prevenir a destruição de regiões localizadas próximo à costa, caso o nível do mar continue aumentando? Que políticas ou ações poderiam ser realizadas para conter os possíveis impactos causados pelo avanço do nível do mar nas comunidades costeiras?

Williams Guimarães - O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla surge como uma ação no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente, em consonância com a Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos e a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para buscar implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais com o planejamento de uso e ocupação desse espaço que constitui a sustentação natural e econômica da Zona Costeira.

O desafio deste projeto é lidar com a diversidade de situações representadas por uma extensa faixa, que atinge 8.500 km de litoral, com aproximadamente 300 municípios litorâneos e, de acordo com o último censo, tem uma população aproximada de 32 milhões de habitantes. Então, como se pode observar, o desafio é grande em se tratando de Brasil, pois a diversidade de cultura, ambiente e decisões políticas são fatores fundamentais para dar celeridade a estes aspectos.

Por Patricia Fachin

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