Um impeachment a serviço de governos, empresas e partidos. Entrevista especial com Marcelo Castañeda

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13 Dezembro 2015

“Quero fazer um contraponto e chamar atenção para o fato de que os múltiplos problemas com que lidamos não vão ser resolvidos de uma hora para outra, nem pela boa ação do Estado através dos governos e partidos”, destaca o pesquisador.

Foto: http://tvdoservidorpublico.com

A quem interessa um processo de impeachment a essa altura? Para Marcelo Castañeda, é ilusório crer que os problemas práticos do Brasil de hoje vão ser resolvidos com a saída de Dilma Rousseff do Planalto e a entrada de quem quer que seja. “Esse pedido de impeachment só interessa ao poder constituído pelo imbricamento de governos, empresas e partidos”, destaca. O pesquisador entende que a real solução das crises tem de essencialmente emergir do social, da população. “É importante que nos voltemos para as pautas de luta pelo mundo que queremos, que são múltiplas, pois é o que importa para sair da nuvem institucional e das polarizações que o poder constituído fabrica para melhor dominar”, completa.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Castañeda busca entender o que está por trás dos movimentos políticos que culminaram na aceitação do pedido de impeachment. “É fundamental entender que, até aqui, a disputa principal ocorre entre aliados na coalizão governista vitoriosa, e não com os tucanos”, aponta. “Torna-se importante destacar o papel do PMDB como protagonista neste processo e na própria coalizão, em especial por conta da baixa popularidade e das medidas impopulares adotadas neste primeiro ano de governo Dilma reeleito”, completa, ao examinar o papel dos protagonistas nesse processo.

O pesquisador ainda destaca o “fator econômico”, que, segundo ele, jamais pode ser dissociado de uma crise política. “Não são dimensões separadas, ainda mais quando são os interesses econômicos que elegem os representantes, e não o povo”. Entretanto, alerta que o debate político tende a provocar o embaçamento da perspectiva econômica, deixando o tema à revelia dos técnicos e do ministro Joaquim Levy. “O problema na economia é outro: a falta de democratização da discussão sobre a crise e as possibilidades de lidar com ela a partir da mobilização produtiva”, aponta.

Marcelo Castañeda (foto abaixo) é doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - CPDA/UFRJ e graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Atualmente é bolsista de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - PPGCom/UERJ.

Confira a entrevista.

Foto: Arquivo pessoal

IHU On-Line - Como você interpreta a aceitação do pedido de impeachment? De que forma podemos interpretar os movimentos no cenário político nacional depois da aceitação do pedido?

Marcelo Castañeda - A aceitação do pedido se deu no momento em que o PT resolveu votar pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara no dia 02-12-2015. Essa posição foi adiada por meses e a reação de Cunha já era esperada pelo partido da presidente. Isso foi calculado. Ninguém foi pego de surpresa, nem no PT, nem na coalizão governista. Os ministros da Saúde e da Ciência e Tecnologia, indicados por Cunha, continuam firmes e fortes em seus cargos, sem falar que o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) pode ser alvo do mesmo processo pelos mesmos motivos.

Preciso deixar claro que não apoio o governo Dilma e muito menos este pedido de impeachment, que parece não se sustentar tecnicamente, sem falar que a instalação da dita Comissão Especial na terça (08-12-2015) foi ilegal. É uma afronta à democracia promovida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tendo em vista que foi adotado o voto secreto na vitória da oposição na composição da mesma (por 272 a 199 - com 72 abstenções, brancos, nulos ou ausentes).

É louvável que, pela democracia representativa, o Supremo Tribunal Federal tenha se posicionado pedindo a nova polarização dos atos delineados na Câmara na última terça. No entanto, a partir do momento em que o pedido for de fato aceito e essa Comissão Especial for instalada, seu desenvolvimento se dará mais pela política do que pela técnica jurídica, e é por esta via que vou tecer as colocações.

O cenário

O cenário é indefinido e pode mudar bastante a partir de manifestações de rua e da própria instalação da Comissão Especial que está para ser formada a fim de apreciar a defesa de Dilma Rousseff (PT) em relação ao pedido de impeachment e elaborar o parecer que vai definir se o processo segue para o plenário da Câmara. É fundamental entender que, até aqui, a disputa principal ocorre entre aliados na coalizão governista vitoriosa, e não com os tucanos, que podem até embarcar no movimento pró-impeachment, mas não estão protagonizando o mesmo. Torna-se importante destacar o papel do PMDB como protagonista neste processo e na própria coalizão, em especial por conta da baixa popularidade e das medidas impopulares adotadas neste primeiro ano de governo Dilma reeleito.

Talvez a posição do PT em relação a Cunha tenha passado por um esgotamento das manobras possíveis no Conselho de Ética, ou o cálculo tenha sido inverso. Ou seja, Cunha poderia aceitar o pedido a qualquer momento e o PT agiu primeiro. Outra questão que não é tão destacada no contexto, mas que pode ter influência na deflagração deste processo, é o recente período de mobilização social crescente e autônoma que poderia ser perigoso para o poder constituído, em especial no momento em que várias crises continuam avançando.

Quando o PT faz o primeiro movimento contra Cunha, um aliado até as eleições de outubro de 2014 que se tornou “inimigo”, abre-se um campo de possibilidades incontrolável ainda mais quando tem como antagonista o PMDB, partido oficialmente aliado do PT há 10 anos. Vou desconstruir adiante a ideia de que o PMDB é um agregado de interesses divergentes e defender uma organicidade do partido que faz com que se mantenha na esfera do poder na escala federal há mais de 20 anos.

Polarização atualizada

Trata-se de uma nova polarização, agora no âmbito da coalizão governista. É com o PMDB, e não mais com os tucanos, ainda que esses se aproximem do vice Michel Temer neste momento inicial, enquanto o PT recebe apoio do PDT e do PC do B na nova tensão que se estabelece em uma coalização cada vez mais protagonizada pelo PMDB, mesmo que o PT continue na cabeça do governo.

“Isso foi calculado. Ninguém foi pego de surpresa, nem no PT, nem na coalizão governista

   

 

IHU On-Line - Quais são os personagens e como entender seus papéis nesse cenário de pedido de impeachment?

Marcelo Castañeda - Até agora, a movimentação política mais visível, a partir do acolhimento do pedido de impeachment de Dilma por Cunha, foi capitaneada pelo campo governista. Vejamos:

1. O PT mobilizou imediatamente seus aparelhos e movimentos alinhados para promover marchas tendo como discurso principal “em defesa da democracia e contra o golpe”, pois sabe que o governo Dilma só é defensável por esse prisma.

2. PDT e PC do B decidiram ressuscitar a Rede da Legalidade de Brizola a favor de Jango com o nome de “Golpe Nunca Mais”, com destaque para uma atuação forte no terreno das redes sociais com a circulação de uma série de vídeos de Ciro Gomes (PDT-CE), sendo lançado desde já como candidato para as eleições de 2018. O PSOL tende a atuar nesta frente.

3. O contato explícito — que não é aproximação porque nunca se afastaram, conforme destacado em carta publicizada — de Michel Temer com o PSDB e o DEM. Este é o novo flanco de pressão do PMDB, que teria sua parte do Rio "com" Dilma. Torna-se importante considerar que os atores do PMDB se falam e articulam entre si suas performances configurando uma estratégia coordenada em múltiplas frentes que visa o aumento do capital político do partido, quiçá a cabeça do governo federal, dependendo das possibilidades concretas.

4. Entre os que ainda não se mostram claramente no foco, mas não estão parados, o PSDB vai tentar capitalizar as mobilizações de rua pró-impeachment, visando uma boa presença junto ao PMDB no caso de uma aprovação do processo e sua chegada ao plenário, quiçá aprovação. Já a Rede, que tem os votos de Marina Silva (Rede-AC), aposta na convocação de novas eleições no caso de conseguir impugnar a chapa Dilma/Temer em outro processo, junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, restando saber se terá força política para tal.

5. Mesmo com os movimentos de Temer em direção à oposição, a disputa ainda parece ser por mais poder no âmbito da coalizão governista. Mediante os dois movimentos em destaque para além do PT (itens 2 e 3 acima), este processo de impeachment recém iniciado parece aumentar o poder do PMDB, caso Dilma supere o processo ou mesmo no caso de superar Dilma, passando à cabeça da República. Por enquanto, prefiro falar de um alinhamento da governabilidade em curso mais do que propriamente um golpe, mesmo que o desenrolar do processo possa apontar para o impeachment de Dilma, o que está em aberto neste momento, em especial com a suspensão do Supremo Tribunal Federal – STF, que deve levar o processo, caso também não seja contestado juridicamente, para o próximo ano.

IHU On-Line - O que está por trás do pedido de impeachment, no que tange à disputa entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário? Como essa disputa se atualiza no âmbito partidário?

Marcelo Castañeda - Interessante pensar que a Operação Lava Jato tinha acabado de prender o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). O fato que pode ser colocado como elemento central neste processo, sendo que vale destacar que Delcídio recebeu o benefício da delação premiada na noite desta movimentada terça (08-12), complexificando mais ainda o cenário.

É a hora do acerto da institucionalidade, em especial da chamada governabilidade petista, que parece naufragar. A questão passa mais pelas relações estabelecidas entre Executivo e Legislativo no que diz respeito à manutenção da governabilidade, em especial a partir da catastrófica condução do país com Dilma à frente e o que isso respinga nos seus aliados atuais.

No âmbito partidário, a tendência é um rearranjo das forças da coalizão governista, provavelmente com mais poder para o PMDB, quiçá com a saída do PT, dependendo do andamento do processo. Neste caso, pode ser que PSDB e DEM formem o governo e demais partidos que hoje já estão no governo, exceto PDT e PC do B, que sairiam - não é à toa que ambos se levantam junto com o PT neste momento. Mas isso tudo está no terreno da especulação com base nesses movimentos iniciais.

Esquerda

A esquerda institucional, restrita ao PSOL, mostra um alinhamento ao PT, serrando fileiras na “defesa da democracia contra o golpe”. Por último, com sua estratégia de não ser esquerda, nem direita, a Rede procura um caminho alternativo, apostando em novas eleições e nos votos que Marina Silva carrega. Ambos, PSOL e Rede, não vão assumir qualquer protagonismo neste processo em curso, em especial pela baixa representatividade de ambos na Comissão Especial e no Congresso de uma forma geral.

“É fundamental entender que, até aqui, a disputa principal ocorre entre aliados na coalizão governista vitoriosa, e não com os tucanos

   

 

IHU On-Line - Como compreender o PMDB no governo Dilma, que se autointitula de esquerda? O que significam seus movimentos e divisões nesse cenário pós-aceitação do pedido de impeachment?

Marcelo Castañeda - O PMDB foi fundamental para a eleição de Dilma e vem tendo cada vez mais espaço no governo, que não é de esquerda, ainda que no imaginário político as pessoas continuem associando o PT à esquerda. Isso é bastante preocupante para o horizonte da esquerda institucional, tendo em vista a derrocada cada vez mais evidente desse partido.

O ponto principal é que o PMDB é o protagonista da coalizão governista atualmente, devendo ser apreciado não como um agregado de interesses avulsos, como muitos pensam, mas como um partido com tendências que definem estratégias e táticas que compreendem ser fundamental, neste momento, ganhar mais espaço na esfera do poder constituído (em especial no governo federal, tendo em vista que já detém a cabeça do Legislativo), fazer o maior número de prefeitos em 2016 e constituir uma base municipal forte que viabilize uma candidatura própria à presidência em 2018, caso não chegue ao poder antes.

Nada mais adequado do que fabricar mais uma crise, desta vez no âmbito da coalizão governista com o PT, no final do primeiro ano de um governo que só foi crise desde que eleito. Essa nova crise vem marcar que o PMDB discorda do que o PT vem fazendo, bastando ver o recente lançamento do programa do partido “Uma ponte para o futuro”.

Em busca de poder

Em relação ao acolhimento do pedido de impeachment, a estratégia do PMDB é ganhar mais poder no governo. Isso sem contar que, dependendo de como o jogo se encaminhe, pode ganhar até mesmo a cabeça do governo neste processo. Para tal, faz um jogo de cena e ações calculadas a partir da figura mais interessada no impeachment. O vice, Michel Temer, que responde à estratégia do partido que delineei sinteticamente acima, inclusive com a divulgação da tal carta em que “discute a relação” com Dilma.

O PMDB é mais que um conjunto de grupos com interesses em conflito, eles se falam constantemente, decidem juntos. É ilusão achar que o PT vai ganhar essa disputa se aliando com frações do PMDB para tentar dividir o partido. Vai continuar alimentando a oposição dentro do governo que encabeça atualmente. O PT chega ao seu limite no final do primeiro ano de governo por conta das escolhas estratégicas que fez, em especial depois do levante de junho de 2013, que talvez tenha sido a sua última chance de se refundar, mas isso não foi feito – ao contrário, resolveu apostar na força da aliança com o PMDB para permanecer no poder.

IHU On-Line - Qual é a postura e estratégia do PT e dos partidos de esquerda diante da perspectiva do impeachment? Que discurso o governo e a oposição estão fazendo do pedido de impeachment?

Marcelo Castañeda - Neste momento, podemos falar mais do governismo do que da oposição, cujo discurso deve ficar mais claro a partir das manifestações pró-impeachment que devem acontecer e do andamento dos trabalhos da Comissão Especial que, por conta da suspensão do STF, deve adentrar janeiro e fevereiro. Efetivamente, o que aconteceu foi a guinada de PSDB e DEM rumo ao Deputado Eduardo Cunha, que vem ganhando uma sobrevida andando sempre no fio da navalha, mas que já passou da hora de ser cassado, pelo bem da República.

Da mesma forma, o vice-presidente Michel Temer tem bom trânsito entre esses partidos de oposição à direita, o que aumenta o terreno de especulações sobre a sua traição a Dilma e ao PT. O jogo do PMDB é forte e não duvido que, caso queiram, cheguem à cabeça do governo. Resta saber se querem mesmo ou se preferem enfraquecer mais ainda o PT, tornando 2018 mais fácil para a oposição mais à direita. O teor da recente carta enviada por Temer remete mais a esta última opção do que propriamente assumir o governo, mas, em todo caso, já tem até programa de governo. Tudo pode acontecer neste momento.

Estratégia petista

Já o discurso do PT, como cabeça do governo, é o de “defesa da democracia” contra um “golpe”, que é a única possibilidade neste momento, tendo em vista que o governo Dilma não tem mais pontos de apoio fora o fato de ter sido eleita democraticamente há pouco mais de um ano. Nesta onda, Ciro Gomes ressurge como arauto da democracia, e o partido de esquerda com representação, PSOL, adere a essa narrativa quando poderiam insistir nas pautas e lutas, tendo em vista que tem muito pouco a influenciar no processo em si pela sua baixa representatividade.

“A estratégia do PMDB é ganhar mais poder no governo

   

 

IHU On-Line - O governo quer pressa para apreciar o pedido de impeachment, enquanto a oposição tenta empurrar para depois do recesso. Como interpreta essas posições?

Marcelo Castañeda - A oposição não tem base para impor uma derrota no curto prazo e só conseguirá fazer com que o pedido chegue ao plenário com apoio de mais deputados do que os 272 de terça caso o parecer da Comissão Especial seja favorável, contando também com a pressão das ruas, em especial se esta for expressiva. Então quanto mais tempo melhor e, neste caso, a suspensão do STF joga neste sentido.

Para o governo, interessa votar o quanto antes para não permitir articulação parlamentar da oposição nem o aumento do apetite do PMDB, bem como inviabilizar manifestações de rua que podem ser infladas pela péssima avaliação do governo e pelas crises que atingem a população, aumentando a possibilidade de influenciar a Comissão Especial e a aprovação do parecer, que levaria a decisão para o plenário da Câmara.

IHU On-Line - Qual o peso e como se dá o ingrediente econômico nas discussões em torno do impeachment? E como situar o discurso de “ajuste econômico” em meio a esse cenário?

Marcelo Castañeda - Tem peso. Dizem que o mercado reagiu bem em relação ao pedido inicialmente, parece que a bolsa subiu. Todo processo político tem seu componente econômico. Não são dimensões separadas, ainda mais quando são os interesses econômicos que elegem os representantes, e não o povo.

A questão é que o pedido de impeachment poderá intensificar e, ao mesmo tempo, abafar a discussão sobre a crise econômica, que vem apontando para recessão e aumento da inflação, e vai continuar a dilapidar a popularidade de Dilma e a tal falta de confiança do mercado durante o processo, podendo levar a um desfecho nada agradável para Dilma e o PT. No fundo, a população sente muito mais a crise do que o mercado e a associa ao governo.

Falta de democratização da crise

Por exemplo, com as atenções voltadas para a crise política, a discussão sobre a crise econômica fica cada vez mais restrita aos técnicos e ao ministro Joaquim Levy, que permanece firme e forte. O problema na economia é outro: a falta de democratização da discussão sobre a crise e as possibilidades de lidar com ela a partir da mobilização produtiva. Ao evitar esse caminho, faz com que as decisões sejam tomadas por poucos em prejuízo da população afetada, enquanto uns, como os bancos, continuam lucrando como nunca. Isso não vai mudar caso o PT não consiga se sustentar no governo. Quer dizer que, como sociedade, vamos perder de qualquer jeito, não importa o resultado deste processo, salvo com uma mobilização específica para esse ponto.

IHU On-Line - Em que medida as disputas geradas a partir da instauração do processo de impeachment podem sufocar pautas urgentes ao país? Que pautas sofrem mais essa ameaça?

Marcelo Castañeda - A tendência é sufocar todas as pautas, ainda mais pela época do ano em que tradicionalmente as mobilizações por pautas se enfraquecem. Retomo aqui o que mencionei no início da entrevista: apesar da época do ano, ainda estamos em um período de emergência das mobilizações, em especial a luta dos estudantes secundaristas em São Paulo, mas também das mulheres, dos favelados cariocas, dos atingidos pela Vale, ocupação dos estudantes na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, para ficar naquelas que acompanho de perto. O campo de lutas deve procurar a autonomia e focar na organização de ações e não embarcar nessa nuvem institucional que promete pairar até o início do ano que vem pelo menos.

Por exemplo, o Código de Mineração estava na pauta de votação desta quarta (09-12-2015) sem qualquer discussão depois do maior crime socioambiental da história brasileira, e o relator, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), está cotado para assumir o Ministério da Aviação Civil. Trata-se, de fato, de uma nova restauração em curso, que tem a ver com as tensões da governabilidade a serem geridas e não resolvidas, e o aplacamento das tensões que podem derivar em lutas.

IHU On-Line - Como imagina que a política nacional e a economia devem sair desse processo? O que, de fato, pode mudar no país?

Marcelo Castañeda - Não tenho qualquer esperança de mudança na política institucional e na economia que sejam derivadas desse processo. Seguiremos com um sistema político fechado em si, trocas de favores em função de uma dita governabilidade necessária e o ajuste econômico, que é um nome bonito para arrocho, sendo tocado adiante. Se houver mudanças, estas se darão pela organização, mobilização e pressão da sociedade sobre o conluio Estado/governos/mercados.

IHU On-Line - O que muda no cenário político após o pedido de impeachment? Percebe a formação de alguma articulação política em volta do vice-presidente Michel Temer?

Marcelo Castañeda - O PMDB ganha mais poder do que já tinha em relação ao PT no âmbito da governabilidade, isso fica cada vez mais claro. Não vejo o PSDB com força para capitalizar no terreno da oposição, mas somente servir de ponto de apoio ao PMDB, caso o processo de impeachment seja aprovado na Câmara e no Senado e este partido assuma o governo. No terreno da oposição, a Rede aparece como partido que tem mais a ganhar com vistas a 2018.

“Não tenho qualquer esperança de mudança na política institucional e na economia que sejam derivadas desse processo

   

 

Temer

Em relação a Temer, se ficou calado no início, para desespero do PT e para deleite das especulações, e fez movimentos em direção ao PSDB e ao DEM, ele também avança, nem sempre habilmente, como na divulgação da carta que enviou para Dilma, alegando que a mesma vazou antes, ressaltando que a confiança está rompida, sendo alvo de ridicularização esquerdista nas redes sociais. Mas efetivamente está dando seu recado a quem interessa, ou seja, de que está apto a assumir a Presidência caso tenha apoio ao longo do processo de impeachment.

No fundo, isso faz parte de uma estratégia combinada do PMDB na qual diferentes atores desempenham performances que parecem contraditórias e antagônicas em prol do aumento de poder do partido na coalizão governista, quiçá ocupando sua cabeça, visando as próximas eleições, municipais e presidenciais. É hora de o protagonismo do PMDB e do PT colher o que plantou em nome da governabilidade.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

Marcelo Castañeda - Esse pedido de impeachment só interessa ao poder constituído pelo imbricamento de governos, empresas e partidos. Quero fazer um contraponto e chamar atenção para o fato de que os múltiplos problemas com que lidamos não vão ser resolvidos de uma hora para outra, nem pela boa ação do Estado através dos governos e partidos.

A resolução dos problemas passa por construções coletivas que envolvem conflitos, tensões e articulações entre diferentes atores que, no máximo, atravessam o Estado quando este se abre para isso, o que acontece raramente. As saídas estão na sociedade e os problemas geralmente começam pelo próprio Estado ao qual delegamos a solução através dos governos.

Neste sentido, as pautas são a guia do poder constituinte, do que está por vir. É importante que nos voltemos para as pautas de luta pelo mundo que queremos, que são múltiplas, pois é o que importa para sair da nuvem institucional e das polarizações que o poder constituído fabrica para melhor dominar.

Experiência paulista

A recente lição dos estudantes paulistas ao campo da esquerda que não foi capturada pelo governismo e resistiu à repressão governamental e midiática passa por aí e pela sua incrível capacidade de organização e mobilização. Não se trata de pureza das lutas, mas a clareza de que é a sociedade, com todos seus dilemas e contradições, contra o Estado/governo/mercado que pode fazer, senão um mundo, um país melhor possível.

Por João Vitor Santos e Patricia Fachin