Luta antimanicomial, uma luta ético-política. Entrevista especial com Fábio Alexandre Moraes

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05 Mai 2012

Para quem milita na luta antimanicomial, o pensamento e a ação no mundo são inseparáveis, pondera o especialista em saúde mental. É preciso perceber a conexão que existe entre o modelo de trabalho capitalista e o surgimento da doença mental

“A sociedade capitalista e seu modelo de trabalho criam as condições para a doença mental”. A análise é do psicólogo Fábio Alexandre Moraes, na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line. Segundo ele, há vários nexos que unem doença mental e trabalho, sobretudo “se considerarmos como a loucura foi se constituindo como doença mental após a Idade Média e os primeiros movimentos do capitalismo moderno. O trabalho, da maneira como foi concebido por essa configuração econômica, política, mas também cultural e subjetiva, foi um divisor de águas”, explica.

E complementa: “É na separação de quem trabalha e não trabalha que vamos encontrar as primeiras instituições de sequestro da vida: para os órfãos, os velhos, os ociosos de todos os matizes e para os loucos que perambulavam pelo mundo pré-capitalista”. Fábio conclui que a “sociedade capitalista desenvolveu ‘seu modelo de trabalho’ tanto quanto desenvolveu as formas de adoecimento e as possibilidades de reconhecimento através da psicopatologia”.

Assim, as formas de adoecimento “nasceram junto com as formas de trabalho capitalista”. Ele menciona que a saúde mental é um exemplo de transdisciplinaridade, emergindo como um novo campo “capaz de lidar com a fragmentação e o reducionismo psiquiátrico”.

A seu ver, militar na luta antimanicomial é tornar inseparáveis o pensamento da ação do mundo, algo que reflete uma dimensão política. “Afinal, como nos ensina Peter Pal Pelbart, os manicômios, agora, são mentais, e são esses os muros mais difíceis de serem transpostos para se criar outros territórios, capazes de abrigar as diferenças. Assim, a luta antimanicomial é ético-política”.

Fábio Alexandre Moraes é psicólogo graduado pela Universidade do Rio dos Sinos – Unisinos e especialista em Saúde Mental pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul e em Psicologia Clínica. Cursou mestrado em Psicologia Social e Institucional na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS com a dissertação Abrindo a porta da casa dos loucos (ou: para ativar a potência dos fluxos). Foi coordenador do curso de Psicologia da Unisinos (2001-2009), e atualmente leciona na Unisinos e atua na área de saúde mental na Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são os nexos que unem doença mental e trabalho?

Fábio Alexandre Moraes – São muitos os nexos, se considerarmos como a loucura foi se constituindo como doença mental após a Idade Média e os primeiros movimentos do capitalismo moderno. O trabalho, da maneira como foi concebido por essa configuração econômica, política, mas também cultural e subjetiva, foi um divisor de águas. É na separação de quem trabalha e não trabalha que vamos encontrar as primeiras instituições de sequestro da vida: para os órfãos, os velhos, os ociosos de todos os matizes e para os loucos que perambulavam pelo mundo pré-capitalista.

Além disso, não podemos deixar de considerar que o trabalho foi utilizado, ao longo da história das instituições manicomiais, como dispositivo terapêutico (laborterapia). Se antes tínhamos a purificação e o restabelecimento da saúde pela religiosidade, agora o trabalho passa a ter um pouco dessa função que visaria à reabilitação para vida social. Quem trabalha é por si só bom e, agora, saudável.

Mesmo hoje conservamos a ideia de que o sujeito “melhorou” quando ele consegue, depois de ser diagnosticado como “portador de uma doença mental”, se inserir ou retornar ao mundo do trabalho. O que pode nos indicar essa genealogia da doença mental, produto dos valores da modernidade, tanto quanto mostra o lugar que o trabalho ocupa na vida das pessoas. Na experiência cotidiana, por exemplo, não poder trabalhar, por qualquer motivo, já se torna motivo de sofrimento frente às exigências da vida contemporânea.

Por outro lado, e talvez fosse a expectativa contida na pergunta, pensar o nexo apenas pela questão do sofrimento advindo do trabalho, da psicopatologia, como faz Christophe Dejours, parece-me uma discussão restrita ao campo da psicologia do trabalho. Prefiro pensar que o trabalho e a doença mental, como categorias analíticas, nascem do mesmo processo, da mesma configuração social. Não há precedência temporal de um sobre o outro.

IHU On-Line – A sociedade capitalista e seu modelo de trabalho podem ser caracterizados, entre outras coisas, como uma sociedade criadora de transtorno mental e sofrimento psíquico? Por quê?

Fábio Alexandre Moraes – De certa forma já encaminhei a resposta na pergunta anterior, mas vou trazer mais alguns argumentos. Poderíamos responder a essa questão dizendo que sim: a sociedade capitalista e seu modelo de trabalho criam as condições para a doença mental. Entretanto, a resposta colocada dessa maneira simplifica questões teoricamente complexas. Por isso atrevo-me a fazer algumas considerações:

1) Não há referência à loucura na pergunta, mas não posso deixar de trazê-la. Penso que teríamos que fazer a distinção entre loucura, doença mental, transtorno mental e o que mais recentemente se tem chamado de sofrimento psíquico. Pergunto! Estamos falando da mesma coisa? Acho que não, e a leitura genealógica de Foucault certamente poderia nos ajudar a fazer as distinções e compreender seus correspondentes discursos (e temporalidades).

2) Claro que não pretendo fazer isso aqui, até porque é perceptível que, contemporaneamente, nos ocupamos da doença mental, expurgando de forma preconceituosa a expressão “loucura”. Ninguém admite se pensar nesta condição. Isso é insulto! Sou doido? Pergunta Guimarães Rosa. Não. Ninguém é doido. Ou, então, todos. E agora falamos muito em “transtorno” e “sofrimento”. Dessas categorias é difícil alguém escapar, afinal, elas são turbinadas pela biopolítica, onde o controle e seus efeitos não se dão mais sobre o indivíduo, mas sobre a população inteira.

3) Assim, se isso que chamamos de doença mental foi demarcado pela ciência moderna, através da discriminação de sinais retirados de comportamentos que poderiam ter outros sentidos, em outros momentos da história (dos sujeitos e da cultura), então podemos afirmar que essa maneira de compreender a “doença mental” não somente criou as denominações psicopatológicas, mas também os indivíduos que cabem dentro delas. Fê-lo pelo olhar médico, mas principalmente pelas relações sociais (que são de poder), e que, obviamente, incluiu o trabalho e sua organização no mundo econômico (sociedade capitalista). Essas questões são inseparáveis.

4) Concluindo, a sociedade capitalista desenvolveu “seu modelo de trabalho” tanto quanto desenvolveu as formas de adoecimento e as possibilidades de reconhecimento através da psicopatologia. Estou tentando dizer, mais uma vez, que as formas de adoecimento nasceram junto com as formas de trabalho capitalista. Não é uma condição natural prévia que simplesmente emergiu ou que é determinada pelo modelo de trabalho.

IHU On-Line – Quais são as principais patologias que surgem a partir da relação dos trabalhadores com o mundo do trabalho?

Fábio Alexandre Moraes – A minha perspectiva de análise é ampla, não é a da “psicologia do trabalho”. Defendo a ideia de que a “doença mental” foi criada pela ciência que se objetivou como tal na configuração capitalista, como, muito resumidamente, apontei acima. Logo, e retomando a resposta anterior, a “psicopatologia” tanto é a ferramenta científica pela qual olhamos o fenômeno como oferece as condições pelas quais as nossas relações se produzem. Podemos dizer que essas “patologias” contemporâneas respondem a isso. Assim como vamos encontrar a histeria emergindo do mundo moralista do final do século XIX, e ela somente aparece porque a psicanálise freudiana a produziu, dando-lhe visibilidade, nome e voz (discurso), hoje temos identificadas outras formas de sofrimento, também articuladas ao contexto sociocultural e pelas formas atuais de vê-las e produzi-las. São as depressões, as dependências de toda ordem, os distúrbios alimentares, as ansiedades. Todas muito íntimas da exigência de desempenho, da competitividade, do consumo desenfreado, de sermos bons em tudo e sermos sempre felizes.

IHU On-Line – Em que medida a diferença e a singularidade do sujeito ficam em um segundo plano quando recebe um diagnóstico que o estigmatiza?

Fábio Alexandre Moraes – O estigma é uma forma de suprimir a diferença, impedir que os processos de singularização se produzam. Quando alguém recebe um diagnóstico, entra-se no mundo das generalidades científicas. Deixa de ser o “João da padaria”, a “Ivone, esposa do Pedro e que frequenta o culto evangélico”, para serem depressivos. O diagnóstico psiquiátrico acaba por exercer uma força na direção de suprimir as singularidades e se cristalizar num único sentido: ser doente. O que acaba por oferecer ao sujeito, agora “a-sujeitado”, uma boa justificativa para não se colocar como vencedor, competitivo ou, pelo menos, se deixando ficar à margem do jogo. Não pode ser autor e não se sente em condições sê-lo. Muitos vão se apegar a essa “forma de existência”, considerando que há menos possibilidades para a proliferação de singularidades. Mesmo que haja um discurso em contrário (na mídia, principalmente), o mundo tem se tornado cada vez mais homogêneo, menos diverso.

IHU On-Line – Qual é a importância da transdisciplinaridade para uma melhor compreensão e acompanhamento dos usuários de saúde mental?

Fábio Alexandre Moraes – Penso que é redundante falar em transdisciplinaridade e saúde mental. Saúde mental é um exemplo de transdisciplinaridade. Ela emerge justamente como um novo campo capaz de lidar com a fragmentação e o reducionismo psiquiátrico. Saúde mental é um pensar-fazer de todas as áreas de conhecimento, é um pensar-fazer num campo complexo. As práticas em saúde mental, por exemplo, jamais poderão ser circunscritas por um “ato médico”. Como nos ensina Lancetti: “é uma tarefa que compete a todos os profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicopedagogos, psicólogos, etc.” (Lancetti; Amarante, 2007, p. 615). Logo, nos permite pensar a integralidade em saúde, em que o sujeito é tomado em todos os seus aspectos. Transdisciplinaridade é uma forma de pensar a desinstitucionalização no campo do conhecimento.

IHU On-Line – Quais são os motivos de se celebrar e refletir o 18 de Maio?

Fábio Alexandre Moraes – Para os que estão distantes desse debate, podemos dizer que o “18 de Maio” marca o dia nacional da “luta antimanicomial”. Trata-se do movimento dos trabalhadores em saúde mental que visa à transformação do modelo assistencial para os doentes mentais. A substituição das internações em hospitais psiquiátricos por serviços comunitários, integrados à rede de saúde geral. A data é celebrada desde a década de 1970.

O “18 de Maio” é um analisador, no sentido institucionalista. Dia de celebração e de reflexão sobre algo que ainda não tratamos adequadamente na sociedade brasileira: os sujeitos tomados pela condição de doentes mentais não gozam plenamente de seus direitos.

Aproveitamos este dia para discutir sobre o processo de implantação da reforma psiquiátrica e seus impasses, lembrando que desde 2001 vigora no país uma nova legislação (lei n. 10.216), que “dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”. Aliás, neste momento é premente colocar em pauta a reforma psiquiátrica, considerando que há forças conservadoras que estão tentando solapar esta importante conquista social.

IHU On-Line – Sob quais aspectos a luta antimanicomial inaugura um outro pensar e um outro fazer na saúde mental?

Fábio Alexandre Moraes – A luta antimanicomial deve ser compreendida como um campo de forças (e as forças estão sempre em luta), mas há convergência num aspecto fundamental para quem se coloca neste campo: a compreensão de “sujeito” e de seus processos de singularização. Logo, as diferentes correntes se aproximam pela dimensão ética, onde traduzimos o pensamento e a ação em “formas de cuidado”.

Outro aspecto importante: quem se coloca como militante na luta antimanicomial não separa o pensamento da ação no mundo. Logo, estamos falando da dimensão política. É a ação do pensamento e da liberdade. Afinal, como nos ensina Peter Pal Pelbart, os manicômios, agora, são mentais, e são esses os muros mais difíceis de serem transpostos para se criar outros territórios, capazes de abrigar as diferenças. Assim, a luta antimanicomial é ético-política. Não sei se é um “outro pensar e fazer”, mas é o mais importante.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algum aspecto não questionado?

Fábio Alexandre Moraes – Faço três considerações sobre a luta antimanicomial e a atual política de saúde mental.

1) A luta antimanicomial é defesa da vida e das suas múltiplas emergências, criando condições de cuidar das pessoas que padecem de sofrimento mental em espaços de liberdade e autonomia. Aliando-se às forças da cidade, famílias, redes de amigos, ou simplesmente aproveitando as oportunidades que a vida em comunidade pode oferecer.

2) Assim, um dos resultados dessa luta foi a aprovação, em 2001, da lei que reorienta a nova política de saúde mental do Brasil. Essa lei visa garantir os direitos de cidadania dos doentes metais e reorienta a política de assistência, que tem busca reduzir progressivamente os leitos psiquiátricos, qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar. O que inclui os Centros de Atenção Psicossocial, Serviços Residenciais Terapêuticos e as Unidades Psiquiátricas em hospitais gerais. Além disso, as ações de saúde mental devem estar incluídas na atenção básica. Também define diretrizes para uma política de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas.

3) É na política de atenção aos usuários de drogas que a reforma psiquiátrica vem sofrendo as maiores críticas, ironicamente na questão em que fica mais evidente a relação entre sociedade e produção de doença. Fica a pergunta: vamos olhar apenas pela perspectiva médica ou ampliar a discussão, como o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental fez em torno dos efeitos da institucionalização? Parece-me que temos que retomar o debate.

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