Um capitalismo cada vez mais regulado pelo Estado. Entrevista especial com Rubens Ricupero

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21 Maio 2010

A partir da crise do Euro e da crise financeira internacional, que abala o mundo desde 2007, o professor Rubens Ricupero aposta no surgimento de um capitalismo mais regulamentado pelo Estado. “As regras serão mais severas e, sobretudo o setor financeiro, que havia adquirido uma influência desproporcional nos últimos tempos, vai ter a sua liberdade de ação mais limitada”. Na entrevista que segue, concedida, por telefone, à IHU On-Line, na última sexta-feira, Ricupero entende que deverá surgir um tipo de regime com mais restrições à proliferação de instrumentos financeiros. E crê que “aí é que vai se sentir mais a modificação trazida pela crise, porque ela essencialmente nasceu e se desenvolveu dentro do sistema financeiro”. No entanto, reconhece que “a ausência da união política é a causa básica do que está acontecendo na Europa”. Para Ricupero, “o ponto fraco do Euro não foi a ideia da moeda em si, mas o fato de que os políticos europeus aceitaram estender o Euro a países muito heterogêneos e muito mais débeis economicamente do que aquele núcleo original”. 

Rubens Ricupero é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Atualmente, é diretor da Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo. Diplomata de carreira desde 1961, exerceu, dentre outras, as funções de assessor internacional do presidente Tancredo Neves (1984/1985), assessor especial do presidente da república José Sarney (1985/1987), representante permanente do Brasil junto aos órgãos da ONU sediados em Genebra (1987-1991) e embaixador nos Estados Unidos (1991-1993). Assumiu ainda os ministérios do Meio Ambiente entre 1993 e 1994 e da Fazenda em 1994.

Rubens Ricupero, então secretário-geral da UNCTAD, proferiu a conferência de abertura do do Simpósio Internacional O Lugar da Teologia na Universidade do Século XXI, promovido pelo IHU em maio de 2004.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Até o momento, o que o senhor identifica como resultado desta crise do Euro? Qual a principal mudança que ela sinaliza?

Rubens Ricupero – Uma previsão exata é impossível de fazer nesse momento. Não conheço nenhum analista, mesmo os que estão mais próximos, como Martin Wolf, que acaba de escrever um artigo no Financial Times sobre o tema, nenhum deles se arrisca a fazer uma previsão sobre o destino final do Euro. Ele mesmo começa sua coluna desta semana dizendo que, até agora, considerava impensável a hipótese de uma dissolução da área do Euro, mas já não acha mais isso impossível, embora julgue improvável. A crise ainda está em desenvolvimento, às vezes com mudanças imprevisíveis. De qualquer forma, há algumas conclusões que são mais plausíveis do que outras.

A primeira é que, de fato, essa crise na Europa é um prolongamento da grande crise que se iniciou em agosto de 2007, nos EUA, com o desabamento do mercado imobiliário, que depois prosseguiu com crise financeira e bancária, primeiro nos Estados Unidos, depois na Europa e em outros países. E agora entra numa fase nova, que é uma crise caracterizada, sobretudo, pelos problemas da dívida excessiva de alguns países mais concentrados na Europa e as dúvidas sobre a possibilidade desses países pagarem a dívida externa. Portanto, é uma nova fase desta crise, confirmando o que se disse no início, já em 2007, que essa não seria uma crise de curta duração, mas se estenderia por muito tempo e seria caracterizada por momentos de aparente recuperação, seguidos de novo por recaídas, muitas vezes em áreas distintas, que foi o que aconteceu nos anos 30. Essa crise agora já começa a dar sinais de que está afetando a recuperação econômica da Europa. As notícias de hoje, sexta-feira (21-05), embora o parlamento alemão acabe de aprovar, há algumas horas, o pacote de apoio ao Euro, é de que as bolsas estavam caindo na Europa devido à queda que houve ontem também na Ásia. Há muita incerteza, e ela, nesse momento, concentra-se, especialmente, na capacidade que terá esse pacote de pôr um fim às dúvidas que existem no mercado. Uma delas é se a Grécia vai conseguir, com essa ajuda, sobreviver sem ter que reescalonar a sua dívida, como a América Latina e inclusive o Brasil foram obrigados a fazer nos anos 80 e 90.

Muitas dúvidas

A primeira ministra alemã, Angela Merkel, dias atrás, quando se dirigiu ao parlamento, mencionou que um dos problemas da União Europeia é que não existe, dentro da zona do Euro, uma regra para conduzir de maneira ordenada um problema de insolvência, de bancarrota, de um país não poder pagar a dívida, já sinalizando a perspectiva de isso acontecer de fato. E há dúvidas, depois do caso da Grécia, se Portugal e Espanha conseguirão também afrontar essas dificuldades. Portanto, há problemas em relação a esses países, há dúvidas muito grandes sobre a regulamentação financeira, tanto de um lado do Atlântico como do outro. Ontem (20-05), o Senado americano aprovou boa parte das reformas propostas pelo presidente Obama, mas agora que vai se elaborar a lei final, ainda não se tem clareza sobre isso. Enquanto que, na Europa, houve, nos últimos dias, um desenvolvimento surpreendente, que foi a decisão unilateral alemã de impor restrições à questão de certos tipos de especulação, tanto os Credits Swaps  como a venda de ações a descoberto. E o que surpreendeu é que os alemães tivessem feito isso sem terem se coordenado com os outros países, muitos dos quais não acompanharam o movimento da Alemanha. Isso fez crescer muito a inquietação de que a Alemanha, como o país mais forte da zona do Euro, prefira seguir seu caminho um pouco sozinha, impondo certas orientações. Há um conjunto de problemas muito grandes, ainda de incerta solução, que terão repercussão em outros países, inclusive na América Latina e no Brasil.

IHU On-Line – Que tipo de capitalismo surge a partir da crise da zona do Euro?

Rubens Ricupero – Ele será mais regulamentado pelo Estado, como estamos vendo tanto na Europa como nos Estados Unidos. As regras serão mais severas e, sobretudo o setor financeiro, que havia adquirido uma influência desproporcional nos últimos tempos, vai ter a sua liberdade de ação mais limitada. Provavelmente, essa tendência será menos acentuada nos Estados Unidos, onde o setor financeiro tem muita força política no congresso e pode, muitas vezes, neutralizar os desejos do Executivo. Mas é claro que, mesmo nos Estados Unidos, hoje, há uma tendência forte no seio do governo americano a uma regulamentação estrita, mais severa do setor financeiro, tanto do presidente Obama como um dos seus conselheiros dessa matéria, Paul Volker, que foi presidente do Banco Central no início dos anos 80. Enquanto que o secretário do tesouro, Timothy Geithner e Larry Summers, que é presidente do Conselho de Assessores, são mais moderados. Há certas nuances, mesmo dentro do governo americano. Provavelmente será um tipo de regime com mais restrições a essa proliferação de instrumentos financeiros. Creio que aí é que vai se sentir mais a modificação trazida pela crise, porque ela essencialmente nasceu e se desenvolveu dentro do sistema financeiro.   

IHU On-Line – Quais as consequências do desmantelamento do estado de bem-estar social na Europa?

Rubens Ricupero - Não creio que se chegue a isso. Pode haver um enfraquecimento temporário em um país ou outro. Mas ainda se está muito longe de atingir o estado de bem-estar social como um todo. Onde se está sentindo algum tipo de efeito é no caso da Grécia que, devido à situação em que se encontra, já foi obrigada a adotar medidas em relação à questão das aposentadorias e ao sistema de previdência social. Mas isso ainda é muito limitado até na Grécia. Em muitos dos outros países, não houve, até agora, nenhum efeito, porque a diferença é muito grande. Os países do norte da Europa, como a Alemanha, Países Baixos, Holanda, Dinamarca e Suécia, estão muito sólidos, e, em nenhum deles, há qualquer sinal. Um dos problemas básicos da crise da zona do Euro é justamente o contraste marcante entre o norte da Europa, que sempre foi o núcleo mais importante da unificação, e o extremo sul, que é o mais atingido. Aliás, quando se estabeleceu o Euro como moeda única para 16 países, a conclusão lógica teria sido a união política. Foi o que, na época, o primeiro ministro alemão, Helmut Kohl, havia dito. A união política é indispensável quando se estabelece uma moeda única, como foi o caso da própria unificação da Alemanha no século XIX. A ausência da união política é a causa básica do que está acontecendo na Europa. Já nos Estados Unidos, em que também existem estados da união com problemas mais graves do que outros, há uma unificação política, há um orçamento e uma política econômica federal. Na Europa, ao contrário, existe uma moeda única, que impede os países afetados pela crise de desvalorizarem as suas moedas como uma forma de se recuperarem. Por outro lado, não há uma união que obrigue todos os países a cortarem o déficit na mesma porcentagem, como existe nos Estados Unidos e no Brasil, ou qualquer país em que haja uma união política.

O ponto fraco

O ponto fraco do Euro não foi a ideia da moeda em si, mas o fato de que os políticos europeus aceitaram estender o Euro a países muito heterogêneos e muito mais débeis economicamente do que aquele núcleo original. Quando aceitaram o ingresso na área do Euro de países que tinham uma competitividade muito menor, criaram uma situação complicada, até com repercussão no Brasil. No momento em que países como Portugal ou Espanha passaram a fazer parte da zona do Euro, esses países começaram a ter acesso a recursos financeiros dos grandes mercados financeiros europeus, como Frankfurt e outros, a custos muito baixos, não porque a economia portuguesa ou espanhola justificasse isso, mas porque se via, no fato de eles pertencerem ao Euro, uma garantia. Foi com isso que eles levantaram recursos com os quais compraram as empresas no Brasil. Por exemplo, a privatização das telecomunicações aqui no país, ou as operações feitas pelo Santander foram feitas com recursos levantados nos mercados europeus. Isso gerou não só operações desse tipo na América Latina, mas provocou bolhas na Espanha e na Irlanda. Esses foram dois países que se caracterizaram por bolhas no mercado imobiliário, como nos Estados Unidos, e no mercado de ações, o que passou a provocar uma euforia enorme, um efeito extraordinário de entrada de capitais europeus. Agora, neste momento, se vê que esses são países frágeis, que começam a perder o acesso fácil aos mercados financeiros que, no fundo, nunca deveriam ter tido. O problema é que é muito difícil para esses países readquirirem a competitividade nas regras do Euro. No sistema anterior, o que teria acontecido é que países como Espanha, Portugal, Itália, Irlanda e Grécia teriam desvalorizado a sua moeda. Com isso, teriam aumentado muito as suas exportações e reduzido as suas importações, e iriam se ajustando por esse processo. No momento atual, não podem fazer isso, porque, embora o Euro tenha perdido um pouco do seu valor em relação ao dólar, essa relativa desorganização do Euro não é suficiente, porque esses países fazem mais o seu comércio dentro da área do Euro. Então, o único caminho que eles têm é reduzir os custos internos, e um deles é o salário, o custo da mão-de-obra. Portanto, é um caminho doloroso, porque significa que, nesses países de menor competitividade, a reconquista dessa capacidade competitiva vai ter que passar por um rebaixamento de salários e vantagens que a população gozava até hoje.

Europa e Brasil: semelhanças e reflexos

Aliás, não é uma situação muito diferente daquela em que o Brasil se encontra hoje em dia. Embora ninguém aqui tenha feito a aproximação, no Brasil, não por causa do Euro, mas porque nós temos um Banco Central que tem permitido a apreciação constante do Real, o comércio exterior também está se deteriorando. O Brasil também está numa situação em que cada vez depende mais de poupança externa, porque seu déficit em contas correntes está aumentando. A nossa dívida também está sofrendo o impacto disso e, no caso do Brasil, a recuperação da economia e do setor externo dependeria ou da desvalorização da moeda – o que o Banco Central não permite - ou então de medidas que teriam que afetar o nível de consumo da população. É uma situação que, embora menos grave e aguda nesse momento, dentro de alguns meses, vai se aproximar gradualmente da situação dos europeus, caso algo não mude. Não é uma situação, em essência, muito diferente daquela vivida pelos países que estão perdendo competitividade. A prova é que, no Brasil, nos três primeiros meses deste ano, o déficit do setor da indústria mais sofisticada, que é a eletrônica, de telecomunicações, de automóveis e máquinas, foi de quase 14 bilhões de dólares, mostrando que estamos perdendo competitividade. As importações no Brasil, nesse momento, estão crescendo num ritmo três vezes maior do que as exportações. Isso deve ter se atenuado um pouco agora, nos últimos dias, devido ao fato de que a crise europeia provocou um aumento no valor do dólar.

É importante ter em mente que a situação europeia é preocupante para o Brasil por dois lados: pelo comércio e pela questão dos investimentos. Pelo comércio, porque tanto o Brasil como a América do Sul dependem muito da exportação de produtos primários, de commodities. 85% da exportação dos países sul-americanos é de petróleo, cobre, níquel, minério de ferro e produtos agrícolas em geral, mesmo que sejam pouco elaborados. Desse total, a China absorve mais ou menos 40% ou 45%. A Europa vem em segundo e absorve de 35% a 40%, muito mais que os Estados Unidos. Portanto, na medida em que a recuperação econômica europeia se torne mais lenta e que haja menos demanda europeia por esses produtos, isso vai afetar, em primeiro lugar, os preços, e depois pode afetar até o volume das exportações. O segundo problema é a questão dos investimentos. Boa parte dos investimentos do Brasil e de alguns países da América do Sul vem desses países europeus (Espanha, Portugal), que já investiram aqui em telecomunicações, em bancos. É claro que, na medida em que os países de origem se vejam afetados e tenham menor acesso ao levantamento de recursos, também é mais difícil eles continuarem a enviar recursos para cá. O provável é que eles continuem a fazer como estão fazendo agora, remetendo recursos do Brasil para seus países de origem. Se isso continuar, pode incidir sobre um movimento que já está ocorrendo no Brasil, que é uma deterioração muito rápida das contas correntes, entre outras razões, pela remessa de lucros, dividendos etc. 

IHU On-Line – Com o fim da terceira via e de outros modelos que já demonstraram fracassar, que alternativas podem ser apontadas no sentido de um novo modelo de organização social e econômica das nossas sociedades?

Rubens Ricupero - É difícil, a essa altura, refletindo sobre o que está ocorrendo, discernir as linhas gerais do que pode sair disso, porque, em momentos de crise, a atenção se focaliza mesmo é na gestão da crise, na busca de uma solução, e não tanto em desígnios mais ambiciosos, de longo prazo. Embora isso possa interessar pessoas que especulam, que não estejam diretamente ligadas ao dia-a-dia econômico, esse é um tema que está praticamente ausente da agenda do grupo dos 20 ou das grandes reuniões de coordenação econômica. É como um incêndio. Naquele momento, os bombeiros estão querendo apagar o fogo, ninguém está pensando em como se vai reconstruir o edifício; isso fica para depois. O que se pode dizer é que, talvez, o que se vai procurar é um reforço da posição de regulamentação e fiscalização do Estado, um maior equilíbrio do setor financeiro em relação a outros setores e, sem dúvida nenhuma, terá que se caminhar para uma situação em que se tenha mais equilíbrio entre a remuneração do capital e a do trabalho, porque, ultimamente, o que houve foi um reforço muito grande da remuneração do capital financeiro em detrimento do trabalho, dos salários reais, que ficaram estagnados. Em muitos desses países que têm consumo insuficiente, o fato se deu porque houve um reforço muito grande dos ganhos do capital. Isso aponta para uma sociedade mais equilibrada, mais justa, mas isso a longo prazo. A curtíssimo prazo, o problema que vai dominar, em termos realísticos, é a questão da crise. 

IHU On-Line – O senhor, como ex-embaixador brasileiro, como analisa a diplomacia brasileira em relação ao Irã e como isso se relaciona com a nova configuração econômica e política que parece surgir neste contexto de crise? Por que defende que Lula merece aplausos?

Rubens Ricupero – Eu faço uma distinção entre dois aspectos no caso do Irã. A busca de uma solução pacífica e negociada, evitando um confronto bélico, é algo que merece, como eu disse, aplausos. É uma satisfação para nós que o Brasil tenha procurado desempenhar um papel assim, embora acredite que esse acordo que se celebrou sempre foi apenas parcial. O outro aspecto da relação com o Irã, que é reprovável, é que se trata de um estado repressivo, uma teocracia, um tipo de organização que o Brasil rejeita fortemente para si próprio. O Brasil é um estado em que a religião é separada do governo, e todas as religiões são iguais, todas têm liberdade. O Irã é um regime organizado de acordo com regras de uma determinada tendência religiosa. Não se justifica de forma alguma que o Brasil estabeleça com o Irã uma relação estratégica. Sou favorável à ação do presidente Lula apenas na questão da busca da paz, não em relação aos direitos humanos, nem em relação ao caráter repressivo do país ou em relação à negação do holocausto. Penso que um país como o Brasil, que não tem poder militar, nuclear, que só tem o que os teóricos chamam de soft power, que é o poder do exemplo, do prestígio, da influência, deveria ser, particularmente, modelar no apoio aos direitos humanos, a uma solução do aquecimento global no interesse de toda a humanidade, bem como no reforço às regras de desarmamento. O Brasil deveria ter uma diplomacia de conteúdo moral muito mais forte do que atualmente, em que ela é muito calculista. É muito importante que o Brasil siga princípios éticos mais exigentes de conduta.

IHU On-Line – Como os países emergentes devem se posicionar nesse cenário de crise da zona do euro e da crise financeira que, desde 2007, vem abalando o mundo?

Rubens Ricupero – O papel dos países emergentes tem sido muito bem encarnado pelo Brasil. No grupo dos 20, o Brasil tem tido uma ação admirável, porque temos procurado salientar que é importante aumentar o rigor da regulamentação dos mercados financeiros e da fiscalização, como fazemos aqui, para evitar que isso se repita; conter o poder do setor financeiro e, por outro lado, aumentar a participação de países em desenvolvimento em órgãos como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, a fim de colocar esses órgãos mais a serviço desses países mais frágeis. Principalmente, é preciso dar muita atenção ao impacto que essa crise pode ter sobre os mais vulneráveis, que são os países extremamente pobres, que dependem muito da cooperação internacional e que são os mais atingidos. É o caso de muitos países africanos, que são extraordinariamente pobres. Acho que o Brasil tem atuado bem nessa direção e tem contado com o apoio de alguns outros que também são emergentes, como a Índia, por exemplo, que tem a mesma posição. É nessa direção que devemos continuar a nos empenhar, de ter um sistema financeiro internacional mais equilibrado e que abandone aquela postura que os americanos favoreceram até um passado recente, de querer forçar todos os países a uma liberalização financeira, que acabou conduzindo esta crise. Mas é importante impedir que essa tendência volte, uma vez que o setor financeiro tem muita influência junto às autoridades dos Estados Unidos. 

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