Belo Monte. "Projeto faraônico e gerador de morte". Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler

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16 Dezembro 2009

“Eu sei quanto suor esse povo derramou e quanto tempo gastou para construir suas casas. Digo mais uma vez: são casas de alvenaria e não barracos ou palafitas! Agora esse povo será compulsoriamente arrancado de seus lares e transferido para onde?”, pergunta Dom Erwin Kräutler, na entrevista que concedeu à IHU On-Line, realizada via e-mail. O bispo de Altamira, município situado em plena selva amazônica do Pará, descreve o apoio que a Igreja tem dado ao povo que luta contra a hidrelétrica de Belo Monte e também o que ocorreu depois do encontro que teve com Lula em setembro deste ano. “Não faltam opções e não faltam cientistas de renome que apresentam alternativas. Mas são silenciados imediatamente e até ridicularizados quando falam em energia solar ou eólica”, apontou ele.

Dom Erwin também analisou o apagão que ocorreu em novembro. “Até hoje, não foram reveladas as verdadeiras causas que provocaram o apagão. Mas a ocorrência de uma falha no sistema ou até de uma irresponsabilidade na manutenção não justifica nunca uma construção gigantesca de consequências imprevisíveis, nocivas para os povos da região do Xingu e para o meio ambiente”. Quando questionado sobre como Marina Silva e Lula têm agido em relação à Belo Monte, Dom Erwin é veemente: “Marina Silva me decepcionou. Jamais pensei que ela se submetesse tão tranquilamente aos ditames de sua candidatura à presidência da República”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual o apoio que o senhor tem recebido da Igreja nessa luta contra a hidrelétrica de Belo Monte?

Dom Erwin – Sou bispo da Igreja que está no Xingu. A "minha" Igreja (não no sentido possessivo, mas de pertença!) é esta, que se encontra aqui e agora, na Amazônia. Ela não é apenas parte da Igreja espalhada pelo mundo, mas nela também subsiste a Igreja com todas as suas características: una, santa, católica e apostólica. E esta Igreja local encontra-se hoje diante de tremendos desafios. Não tenho a menor dúvida: estou recebendo o apoio desta Igreja no Xingu, Povo de Deus que aqui vive e caminha, luta e reza, se reune e celebra, se engaja por uma sociedade justa e fraterna, acredita que "outro mundo é possível", que coincide para nós com o sonho de Jesus: o Reino de Deus. Sim, sinto que essa Igreja que está no Xingu apoia o seu bispo quando assume a defesa dos povos que aqui vivem contra um projeto faraônico e megalomaníaco que promete gerar energia, mas, na realidade, vai gerar morte.

A Igreja no Pará e Amapá (Regional Norte II da CNBB) manifestou-se de maneira inequívoca por ocasião de sua 32ª Assembleia Pastoral Regional (26 - 28 de agosto de 2009) em uma "Carta Aberta" onde afirma textualmente: "Neste momento, assistimos com muita preocupação aos trâmites em torno da projetada construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Mais um grande empreendimento que não leva em conta os verdadeiros anseios da população e atiça apenas a ambição daqueles que apregoam um desenvolvimento que certamente será passageiro e destruidor. (...). Que desenvolvimento é esse que destrói inescrupulosamente o hábitat de povos e famílias, a flora e a fauna ? Esse megaprojeto, se concretizado, deixará milhares de ”projetos de vida” atropelados pelo deslocamento compulsório de inúmeras famílias de suas casas e de suas terras. (...) Os povos indígenas e comunidades tradicionais, secularmente perseguidos e dizimados, receberão o golpe fatal perdendo seus territórios e recursos naturais – e sobretudo a terra querida de seus ritos e mitos, onde sepultaram os seus ancestrais. Ressoa aos nossos ouvidos o grito de um índio Kayapó: `O que será de nossas crianças!`"

Já o Documento do IX Encontro de Bispos da Amazônia (Manaus, 11 a 13 de setembro de 2007) "Discípulos Missionários na Amazônia" reclama: "Os grandes projetos são decididos fora da Amazônia, visando interesses que não beneficiam os amazônidas. Há projetos do Governo e de empresas com capital transnacional. Faz-se necessário analisar as consequências desses projetos: o desequilíbrio ecológico e social, o desmatamento, as mudanças climáticas etc." (n. 24)

Sei também que a CNBB, sua presidência e o Conselho Permanente, sempre apoiou o meu e nosso empenho em favor dos povos indígenas no Xingu, dos ribeirinhos e do povo em geral que habita a cidade de Altamira e outras cidades vizinhas que fatalmente serão atingidos por esse projeto.

IHU On-Line – Que reações o senhor teve depois do encontro com Lula que, na época, falou que nada seria feito "goela abaixo"?

Dom Erwin – O presidente Lula me convidou para mais uma audiência que deveria ter acontecido entre 25 e 27 de novembro passado. Eu aguardava diariamente ser chamado, mas, no dia 26, por volta das 21 horas, fui informado de que o Presidente estava em viagem para a Venezuela e lamentavelmente não fora possível achar uma janelinha na agenda para receber-me. A promessa de "não empurrar o projeto goela abaixo de quem quer que seja" do Presidente não contou com a anuência de seu setor energético que não alterou em nada suas estratégias.

Depois do encontro com o presidente Lula, em 22 de julho de 2009, tive outra oportunidade de conversar com representantes do Governo, desta vez, em Altamira, por ocasião das já famigeradas audiências públicas policiadas. Mais uma vez, achei imprescindível convidar representantes dos movimentos sociais de Altamira, mas os doutores voltaram a desfilar a mesma ladainha de vantagens e benefícios que já não convence ninguém. Explicaram que defendiam a viabilidade de Belo Monte do ponto de vista meramente técnico e, já um tanto acuados, admitiram que os problemas se situam na dimensão social e ambiental. Quem de nós não sabia disso? Mesmo assim, foi bom ouvir que eles concordam que existem tais problemas. Aí começaram a jorrar perguntas, nenhuma delas obtendo resposta convincente. Os doutores vêm com promessas vagas ou se calam quando se entra em detalhes, ou então, afirmam que tudo terá solução, mas não revelam que tipo de solução haverá.

Pior, de repente, perdem as estribeiras e reagem com uma arrogância e prepotência que nunca esperávamos de membros do atual Governo e nos fazem recordar os idos da Ditadura Militar. Falam abertamente que nós podemos fazer o que bem entendemos: "O projeto vai sair!". O cinismo de afirmações como estas parece insuperável. Os senhores Walter Cardeal e Adhemar Palocci estão convictos de seu protagonismo em relação a esse nefasto projeto e querem passar, qual rolo compressor, por cima de todos nós. Não sei se o Presidente da República realmente se dá conta dessa investida ditatorial de seu primeiro escalão. Peço a Deus que o nosso presidente caia na real e desista da execução deste projeto. Caso contrário, entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu.

Percebemos com grande angústia que, para esses setores do Governo, a ministra da Casa Civil e o ministro de Minas e Energia, o projeto está decidido. Por isso, toda essa pressão em cima do Ibama que é considerado "chato" por não chegar à conclusão de seus estudos para emitir a esperada licença prévia para a construção da Hidrelétrica Belo Monte. Tem-se a nítida impressão de que a esses ministérios e setores do Governo não interessa uma avaliação pormenorizada, criteriosa e responsável pelo órgão competente. Pressão em cima do Ibama é a ordem do dia. Chega de "entraves e penduricalhos"! Tempos atrás, num banquete oferecido pelo Governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, maior plantador individual de soja do país e ganhador do troféu "motosserra de ouro", por sua contribuição ao desmatamento do país, o próprio presidente Lula se deixou levar a uma declaração comprometedora.

Identificou os índios, os quilombolas, os ambientalistas e até o Ministério Público como "entraves" para o progresso. Considerou ainda "penduricalhos" os artigos da legislação ambiental, pois, estes parâmetros legais estariam travando o desenvolvimento do país. Por isso, a ordem é de desconsiderar ou, pelo menos, não dar tanta importância a impactos sociais e ambientais. Caso contrário, o país estaria condenado à estagnação. Pode até ser que o presidente posteriormente se arrependeu do que falou de improviso, mas a mídia já havia divulgado a gafe e setores do Governo se apoderaram desse enunciado presidencial fazendo coro ao que declarou a máxima autoridade no País.

Contudo, nós não paramos e continuamos a chamar a atenção da sociedade para os efeitos sociais e ambientais irreversíveis que o projeto, se for executado, vai causar. Dou-me conta de que, em Altamira e nos municípios circunvizinhos, apenas uma parte de empresários e comerciantes defendem o projeto por pensarem em rios de dinheiro que vão inundar a praça, esquecendo-se, no entanto, que um terço de Altamira vai para o fundo, e Vitória do Xingu tornar-se-á cidade fantasma porque perderá o porto que abastece Altamira e toda a região da Transamazônica. Os afluentes do Xingu nos municípios Senador José Porfírio e Porto de Moz secarão ou serão reduzidos a meros fios d`água, impossibilitando a navegação e a pesca que sustenta aquele povo e a agricultura familiar à beira daqueles rios.

Altamira está hoje beirando os 100 mil habitantes. Mais de trinta mil pessoas vão ser compulsoriamente retiradas de seus lares que ficarão debaixo d`água, em troca de promessas de uma vida melhor. Os técnicos da Eletrobrás, no entanto, não sabem onde irão alojar todas essas famílias. E as experiências de outros empreendimentos menores que Belo Monte nos ensinam que as promessas não se concretizam. O próprio presidente Lula falou-me, na audiência que tive com ele, no dia 22 de julho de 2009, "da grande dívida do Brasil em relação aos atingidos por barragens, até hoje não saldada". Será que, daqui para a frente, tudo vai mudar? Será que, de repente, todas as promessas serão honradas, e as famílias arrancadas de suas moradias serão transferidas para mansões construídas para elas em lugar aprazível. O Governo até hoje nem sabe para onde será removido todo esse povo. Além do mais, subestima tremendamente a população que será diretamente atingida por essa desgraça.

Há poucos dias, em entrevista concedida ao Jornal do Brasil (13.12.09), o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, cita meu nome e concorda comigo: "ele tem uma preocupação legítima: e se vier mais gente, peões, com a construção? Tem razão em querer um plano de assistência social para essas pessoas". Em seguida, afirma: "as cerca de 12 mil pessoas que moram lá, em palafitas, beiras de igarapés, sem saneamento básico, devem ser reassentadas em condições melhores que as de hoje. O presidente Lula faz questão de dizer que as pessoas não podem ser arrancadas do lugar, mas recolocadas onde a vida pode ser melhor. Vai exigir novos bairros, novas cidades, com assistência, casas, estrutura". Ora, o presidente do Ibama está terrivelmente equivocado quando fala em "palafitas". Existem "algumas" moradias deste tipo à beira do Igarapé Altamira e ao longo da Estrada Ernesto Acioly, mas as ruas (só se fala em ruas, não em moradias!) na área que será inundada, segundo os estudos feitos pelo próprio Governo (EIA/RIMA), são margeadas por casas, em sua imensa maioria, de alvenaria, casas até de dois andares. Senti um aperto no coração durante a procissão da Imaculada Conceição realizada no último dia 8 de dezembro. Passamos exatamente pelas ruas cujos dias serão contados se o projeto tornar-se realidade.

Não são apenas 12 mil pessoas. Peço ao presidente do Ibama que envie seu pessoal para atualizar o censo dos diretamente atingidos. Eu sei quanto suor esse povo derramou e quanto tempo gastou para construir suas casas. Digo mais uma vez: são casas de alvenaria e não barracos ou palafitas! Agora esse povo será compulsoriamente arrancado de seus lares e transferido para onde? O presidente Lula não explica "onde a vida pode ser melhor", só promete "novos bairros, novas cidades, com assistência, casas, estrutura". Será que Lula sonha com um Shangri-La tropical para esse povo que será atingido pela desgraça de Belo Monte, será que ele quer recuperar o paraíso perdido ou fazer emergir das águas represadas do Xingu uma Atlântida submersa. Déjà vu! Esse filme já conhecemos desde Itaipu, e ainda mais desde Tucuruí e a desastrosa Balbina! Quem dá a garantia para as promessas presidenciais se concretizarem? Quando o lago submergir um terço da cidade de Altamira, o presidente Lula e seu staff já obterão suas polpudas aposentadorias e irão lavar suas mãos, pois não terão que prestar homenagem ou satisfação a quem, naquela altura, governará o Brasil. E será que um futuro Governo vai honrar o compromisso assumido por Lula de recolocar esse povo "onde a vida pode ser melhor"? A futura geração amazônica irá condenar ao inferno a quem causou toda essa desgraça e arrasou irreversivelmente essa região magnífica. Mas, o arrogante setor energético do Governo não se dispõe a ouvir o brado do povo. Dane-se quem for contra a hidrelétrica! Bem de acordo com aquele antigo provérbio árabe: Os cães ladram e a caravana passa!  

IHU On-Line – Algumas críticas têm sido feito no sentido de que os ambientalistas apenas são contra, mas não apresentam alternativas para produção de energia no país. Que opções temos para gerar energia, sem ser a partir da construção de hidrelétricas na Amazônia?

Dom Erwin – Não faltam opções e não faltam cientistas de renome que apresentam alternativas. Mas são silenciados imediatamente e até ridicularizados quando falam em energia solar ou eólica. Há poucos dias, o Fantástico, da Rede Globo, apresentou novas técnicas que os japoneses inventaram de transformar, em grande escala, os raios solares em energia elétrica. O problema é que quaisquer alternativas não interessam às firmas construtoras que estão ávidas de aplicar seu know-how e fazer funcionar todo o seu maquinário exatamente na construção de hidrelétricas, modelo tradicional, com barramentos, imensos paredões de cimento, diques e canais de derivação. É só isso que sabem fazer e traz lucros astronômicos. Nada se importam com as consequências para os povos da região e o meio ambiente. É por isso que pressionam desavergonhadamente o Ibama para liberar logo a licitação. Têm muita pressa de faturar.

IHU On-Line – Houve repercussões do apagão, ocorrido na semana passada, nas argumentações favoráveis à construção da Usina de Belo Monte? O apagão reforça as motivações do governo?

Dom Erwin – Naturalmente, para os defensores do projeto, o apagão era bem-vindo. Eles se deleitaram quando a mídia veiculou a notícia de que alguns Estados do sul e sudeste ficaram por horas sem energia. Até hoje não foram reveladas as verdadeiras causas que provocaram o apagão. Mas a ocorrência de uma falha no sistema ou até de uma irresponsabilidade na manutenção não justifica nunca uma construção gigantesca de consequências imprevisíveis, nocivas para os povos da região do Xingu e para o meio ambiente.

IHU On-Line – Marina Silva afirmou que "não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu". Analisando também a posição de Lula sobre o empreendimento, como o senhor percebe essas formas de olhar os rios da Amazônia?

Dom Erwin – Marina Silva me decepcionou. Jamais pensei que ela se submetesse tão tranquilamente aos ditames de sua candidatura à presidência da República. Nunca pensei que ela abrisse mão de sua convicção de defender o meio ambiente contra projetos insanos e imperdoavelmente omissos nos seus estudos de viabilidade. Marina fala como candidata do Partido Verde e, como tal, deveria exatamente assumir a defesa do "Verde das Florestas"! A afirmação "não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu" é a mesma cantilena que estamos cansados de ouvir da boca dos intransigentes tecnocratas do Governo. Pior, ao repetir esse refrão, Marina capitula diante dos ideais que fizeram dela uma voz respeitada e uma referência em nível nacional e internacional em se tratar da defesa da Amazônia. Não é mais a Marina que eu conheci e hospedei em Altamira no dia em que mataram a Irmã Dorothy! Marina traiu sua missão de vanguarda dos povos da floresta. O que ela espera alcançar com essa mudança de seu visual? Alguns votos dos que até agora fizeram oposição à ela?

IHU On-Line – Qual a força e os limites da pressão social contra Belo Monte? A decisão, em sua opinião, sobre a construção ainda pode ser revertida?

Dom Erwin – Claro que pode ser revertida! E é isso que esperamos! Que finalmente todo esse discurso sedutor do Governo e das empresas barrageiras e mineradoras seja desmistificado. A espada de Damocles paira sobre o Xingu e seus povos, pendurado por um fio muito delgado. Mas, como a lenda contada pelo escritor romano Horácio não termina em tragédia, pois, o fio tênue resistiu, assim esperamos que a sensatez vença a insanidade, e o Xingu continue "vivo para sempre".

IHU On-Line – Qual é o protagonismo dos povos indígenas na luta contra Belo Monte?

Dom Erwin – De uma coisa tenho certeza: os índios não vão desistir. Podem até ser derrotados para a vergonha do atual Governo, mas não desistirão nunca. Eles têm outros parâmetros para avaliar os projetos. Para eles, o rio é sagrado, e o sujeito da história é o povo, e não um projeto inventado por "brancos" que consideram a terra, a selva e o rio matéria-prima para fazer negócios. A palavra de ordem deste sistema capitalista neo-liberal é "nenhuma terra, nenhuma floresta, nenhum rio fora do mercado!" enquanto os índios, da altura se sua sabedoria milenar, gritam: "Toda a terra, a selva e o rio a favor da Vida e da Paz". São dois projetos em confronto: um a favor da Vida, outro a favor do negócio a qualquer preço.

Dou-me conta que, no contexto desse Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), os povos indígenas estão sofrendo mais uma fase de anti-indigenismo, partindo, desta vez, dos mais altos escalões do Governo. Lembro apenas dois episódios altamente vergonhosos. O ministro de Minas e Energia Edison Lobão se refere aos índios com um termo tão discriminatório que causa inveja ao regime nazista em relação ao povo judeu. O ministro sujou internacionalmente a imagem do Brasil. Chama os índios e seus aliados de "forças demoníacas"! Quando no "escândalo da parabólica" o respeitado jurista e diplomata Rubens Ricupero, Ministro da Fazenda em 1994, inadvertidamente  revelou "em off" alguns detalhes nada comprometedores do Plano Real, teve que renunciar ao cargo. O ministro Lobão não falou "em off", mas em bom e alto som para o Brasil e todo mundo ouvir e saber o que pensa dos povos indígenas. Mesmo assim continua incólume em sua função. Entendo que, segundo a Constituição Cidadã de 1988, esse ministro deveria ser processado por discriminação racial.

O outro caso foi perpetrado pela Funai, que deveria defender os interesses e anseios indígenas. Preferiu assumir o papel de Judas na questão de Belo Monte. Entrará na história como traidora dos povos indígenas do Xingu! A Funai é sucessora do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), idealizado e criado, em 1910, pelo grande defensor dos povos indígenas, Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Foi extinto, em 1967, devido a veementes protestos internacionais por causa das carnificinas promovidas em aldeias indígenas às barbas do SPI e sob seus benévolos olhares. A Funai, atual órgão indigenista do Governo, sucessora do SPI, também fecha os olhos ante um desastre projetado. Como o SPI tapou os ouvidos aos gritos dos índios torturados do século passado e, por isso, foi extinto, a Funai do século XXI também não quer importunar-se com o clamor destes povos. Antes atende aos interesses de empresas barrageiras e mineradoras que jamais se importarão nem com indígenas, nem com ribeirinhos, nem com as famílias das baixadas de Altamira que serão compulsoriamente expulsas de seus lares, nem com a flora ou fauna do Xingu. Sem o menor escrúpulo repetem com o rei Louis XV da França (1710-1774): “Aprés moi le deluge” (Depois de mim o dilúvio).

Mais um capítulo da resistência ao projeto Belo Monte foi escrito no dia 1º de dezembro passado. A Procuradoria Geral da República convidou para um debate entre o Governo Federal e as populações que serão mais atingidas, caso o projeto se torne realidade. Dezenas de indígenas, ribeirinhos e representantes dos movimentos sociais de Altamira enfrentaram uma longa e cansativa viagem até a capital federal no intuito de participar dos debates, coordenados pela Dra. Débora Duprat, Vice-Procuradora Geral da República. E qual não foi a surpresa dos que vieram de tão longe: os representantes de importantes órgãos do Governo Federal simplesmente não compareceram à audiência pública. Nem a Fundação Nacional do Índio (Funai), nem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e, pior ainda, nem a própria Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) acharam necessário fazerem-se presente. Antônia Melo, recém-condecorada pela OAB-Pará com o prêmio José Carlos Castro, em reconhecimento de sua defesa da dignidade humana e do meio ambiente na Amazônia, lamentou em nome de todos: "Hoje, mais uma vez, eles não quiseram ouvir o povo. Não quiseram debater com o povo. É uma vergonha a arbitrariedade com que estão tratando nossa gente!" Mesmo assim, as lideranças entregaram documentos em que, mais uma vez, repudiam a construção da barragem e da hidrelétrica de Belo Monte e afirmam que não vão desistir da luta, acenando - Deus queira que não aconteça! - até com a possibilidade de haver derramamento de sangue na defesa do rio. O que me assusta neste episódio todo é a brutal determinação dos órgãos governamentais de simplesmente ignorar essa gente que não foi a passeio para Brasília e pôr "no gelo" os representantes dos povos indígenas, dos ribeirinhos, do povo de Altamira. Através de uma atitude antidemocrática como esta, torna-se patente que estão querendo matar-nos pelo cansaço. Mas não conseguirão!

E os índios se manifestaram numa carta, datada de 1º de dezembro de 2009 que impressiona por causa de sua mensagem contundente. É um derradeiro brado indígena a um governo aparentemente insensível. Quem lê o último parágrafo desta carta fica triste por causa da irritante frieza do Governo, mas a tristeza se transforma e indignação e revolta contra os responsáveis por um projeto insano que querem tocar sem dó e piedade, custe o que custar: "Nós, povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais, e isso custou 20 anos de nossa história. Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue. É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil".