"Há muito ainda a fazer para que aconteça efetivamente Universidade para Todos’. Entrevista especial com José Ivo Follmann

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11 Maio 2009

Quem é o aluno que foi para a universidade a partir do ProUni? De que forma esse aluno, através do programa, está impactando para a sociedade? Ao completar cinco anos de implementação, o ProUni já demonstra que está mudando a lógica do ensino superior e, principalmente, a expectativa do jovem que finaliza o ensino médio. “O aluno ProUni tem, em geral, uma permanência maior no câmpus. Com isto se pode considerar o ProUni como mais um importante mecanismo de qualificação das universidades e instituições de ensino superior não-estatais”, relata José Ivo Follmann, vice-reitor da Unisinos.

Em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail, José Ivo, faz uma análise das mudanças que o ProUni já está proporcionando para a sociedade e para as universidade e, também, traz uma observação sobre o perfil do aluno beneficiado tem e suas posições dentro da universidade.

José Ivo Follmann é graduado em Sociologia (UFRGS), Filosofia (Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira) e Teologia (Unisinos). Nesta última universidade, realizou especialização em Teologia Pastoral, Cooperativismo e História Contemporânea. Na PUC-SP, realizou mestrado e Ciências Sociais e, na Universite Catholique de Louvain (Bélgica), concluiu o doutorado em Sociologia. Hoje, é vice-reitor da Unisinos, diretor de Assistência Social da Associação Antônio Vieira, presidente do Banco de Alimentos Vale dos Sinos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em sua opinião, qual é o impacto geral que o Programa Universidade Para Todos (ProUni) provocou no ensino superior brasileiro?

José Ivo Follmann – É difícil de avaliar. O ProUni certamente foi uma grande sacada do Ministério da Educação e, eu acredito, uma política acertada. Para as empresas comerciais de ensino superior, como existem muitas hoje pelo Brasil afora, não deixou de ser uma ótima oportunidade, pois puderam alavancar o seu negócio trocando impostos devidos ao erário público por bolsas de estudo. E não é só nisto que reside o bom negócio dessas empresas, pois elas ainda conseguiram, via adesão ao ProUni, aparentar um status assemelhado às instituições de ensino superior comunitárias, confessionais e filantrópicas, que já vinham praticando, via programa de filantropia, bolsas para alunos com dificuldades socioeconômicas.

IHU On-Line – Uma notícia divulgada na semana passada afirmou que os alunos com bolsa do ProUni estão se revelando no grupo com melhor desempenho nas universidades. Como o senhor analisa o perfil dos alunos que possuem esse recurso?

José Ivo Follmann – Não temos ainda estudos completos sobre o desempenho específico dos alunos ProUni na Unisinos, mas em diversas oportunidades já transpareceu isto que você acaba de formular na pergunta. É fácil de entender. O aluno que entra pelo ProUni, sobretudo em determinados cursos mais concorridos, enfrenta uma barreira difícil para chegar, que é a classificação no ENEM [1]. A nota de corte costuma ser elevada. Além disto, deve ser avaliado o efeito “oportunidade”... Pode-se aventar a hipótese, que, para alguém que vê todas as portas se fechando para poder acender a um curso superior, de repente, ao se abrir uma “oportunidade” tipo ProUni, o empenho será significativamente maior do que o daqueles que não têm este tipo de estímulo.

IHU On-Line – Que impactos o ProUni está tendo na sociedade brasileira?

José Ivo Follmann – O ProUni faz parte de política do atual governo de ampliação das vagas de ensino superior financiadas com recursos públicos. Este processo de ampliação, que deve ser considerado arrojadíssimo, dados os limites que os cofres públicos sempre revelaram para este campo, se dá em três frentes: a) a compra “indireta” de vagas em universidades e instituições de ensino superior não-estatais, via dispensa de impostos devidos (é o caso do ProUni, tanto assumido por empresas comerciais de ensino superior, como por universidades e instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas); b) a ampliação de vagas nas universidades estatais (federais, estaduais ou municipais) existentes; c) a criação de novas universidades estatais (mormente, federais).

Nem sempre esta política, que é arrojadíssima, como já falei, está sendo suficientemente inteligente e racional, pois, em diversos contextos, certamente, seria menos oneroso, para os cofres públicos, ampliar a compra de vagas (para além da quantia estrita de troca pelo que é devido em impostos) nas universidades e instituições de ensino superior não-estatais, do que construir caoticamente novos campi de universidades estatais (federais). Seguindo bons critérios de escolha das universidades, nesta compra de vagas, o Ministério da Educação certamente estaria racionalizando muito os seus recursos ao mesmo tempo em que ajudaria a reforçar as instituições que efetivamente estão fazendo um trabalho de qualidade.

Aliás, o ProUni é também uma forma inteligente de levar para dentro de instituições demasiadamente provincianas, um espírito mais metropolitano. Isto poderia ser ampliado. Toda a sociedade e a educação superior ganhariam! Ademais, o aluno ProUni tem, em geral, uma permanência maior no câmpus. Com isto, se pode considerar o ProUni como mais um importante mecanismo de qualificação das universidades e instituições de ensino superior não-estatais.

IHU On-Line – De que forma o ProUni muda a lógica financeira das universidades privadas?

José Ivo Follmann – Como você deve ter notado, eu prefiro falar em universidades não estatais, em vez de universidades privadas. Isto ajuda na organização de meu pensamento... Para as empresas comerciais de ensino superior que aderiram ao ProUni, este Programa foi certamente uma nova forma importante para alavancar o seu negócio. Para as instituições de ensino superior comunitárias, confessionais e filantrópicas, o ProUni não foi uma novidade. Significou apenas um novo ordenamento disciplinar e uma maior visibilidade pública de práticas já exercidas anteriormente.

IHU On-Line – O ProUni é uma solução melhor do que o programa de cotas?

José Ivo Follmann – Existe embutido dentro do ProUni um programa de cotas. A legislação do ProUni prevê reserva de vagas por cota para negros afrodescendentes e para indígenas. Na Unisinos, temos diversos casos de bolsas ProUni, cujas vagas foram preenchidas via cota. A pergunta, no entanto, está, penso eu, direcionada mais para a questão das cotas nas universidades estatais e a grande polêmica que isto gerou no âmbito das mesmas. No meu entender, as cotas nas universidades estatais (federais, estaduais ou municipais) poderão gerar um efeito muito importante em termos de uma acelerada democratização no acesso ao nível superior. É urgente e necessário que se rompa o círculo viciado de alunos provenientes de ensino básico não-estatal (escolas privadas caras) fazerem o curso superior em instituição estatal e, vice-versa, e alunos que estudaram na rede estatal (escolas estaduais e municipais) terem como única possibilidade pagar pelo ensino superior, em universidades ou instituições não-estatais. Há muito ainda a fazer para que aconteça efetivamente “Universidade para Todos”. A política do Ministério da Educação está apontando rumos muito interessantes e promissores.

IHU On-Line – E a Unisinos, particularmente, teve que tipo de impactos com a inserção de alunos via ProUni?

José Ivo Follmann – A Unisinos é uma universidade, com longa tradição de programas de inclusão acadêmica, via bolsas filantropia, uma vez que a sua Mantenedora Associação Antônio Vieira – ASAV (Província dos Jesuítas do Brasil Meridional) é uma entidade filantrópica. Somos uma universidade que se enquadra na categoria das comunitárias, confessionais e filantrópicas. Mais precisamente, instituições públicas não-estatais... A adesão ao ProUni, que foi feita via Mantenedora, em finais de 2004, causou um impacto grande no programa de bolsas até então existente, pois aos poucos os recursos destinados às bolsas filantropias vão sendo canalizados para as bolsas ProUni.

Tínhamos um Programa bastante bem estruturado e democrático, de concessão de bolsas parciais com 50% a 80% de gratuidade, e, com o ProUni, o principal peso passou para as bolsas integrais de 100%. Isto gerou muita discussão interna, no início, pois parecia que o ProUni estava sendo menos inclusivo do que o programa, que tínhamos anteriormente. É verdade que se está conseguindo contemplar menos pessoas, no entanto, se olharmos pelo lado acadêmico, devemos dizer que houve um salto de qualidade com o ProUni.

Notas:

[1] O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma prova criada pelo Ministério da Educação do Brasil em 1998 como uma ferramenta de avaliar a qualidade geral do Ensino Médio no país. Para concorrer a uma bolsa oferecida pelo ProUni, o aluno tem que atingir o mínimo de 45 pontos no Enem. Quanto melhor o desempenho, mais chances o aluno terá de escolher o curso e a instituição de ensino que pretende estudar

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