A constituição mais humanista da América Latina. Entrevista especial com Xavier Albó

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04 Fevereiro 2009

Na última semana, a Bolívia aprovou sua nova Constituição, com mais de 60% dos votos dos bolivianos. Entre as principais mudanças, a nova Constituição amplia os direitos dos povos indígenas, aumenta a presença do Estado na economia, estabelece quatro tipos de autonomia e institui a reeleição presidencial. E para repercutir essa decisão democrática naquele país, a IHU On-Line entrevistou por telefone o antropólogo e padre jesuíta Xavier Albó. Para ele, a mudança era necessária, sobretudo, para buscar uma alternativa a partir da perda da confiança no modelo neoliberal, e para atender à demanda da emergência dos povos indígenas. No entanto, ele vê a nova constituição como um “mal menor”, não se tratando de uma “divina pomada” ou do paraíso terreno. “Esta Constituição é melhor do que a anterior, mas não é o resultado final perfeito”, explica.

O espanhol Xavier Albó vive na Bolívia desde 1952 e se nacionalizou cidadão boliviano. É doutor em Lingüística e Antropologia pela Universidade de Cornell, de Nova Iorque; licenciado em Teologia pela Facultad Borja, de Barcelona e pela Loyola University, de Chicago. É também doutor em Filosofia pela Universidad Católica del Ecuador, de Quito. Entre outras atividades, é membro do conselho acadêmico do mestrado em Antropologia da Universidad La Cordillera e do doutorado em Desarrollo del CIDES (Universidad Mayor de San Andrés). É coordenador latino-americano de jesuítas em áreas indígenas e membro da Academia Boliviana de História Eclesiástica. Desde 1994, é membro do Comitê Diretivo do Programa de Investigação Estratégica na Bolívia (PIEB) e atualmente faz parte do corpo docente da Universidad-PIEB.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Qual sua avaliação, de forma geral, da nova Constituição boliviana? Era necessária essa mudança?

Xavier Albó – Sim, era necessária. Estávamos numa forte crise de Estado, sobretudo desde o ano 2000, quando se perdeu a confiança no modelo globalizador neoliberal, algo que ocorreu de forma mais geral, no contexto latino-americano e mundial. O segundo ponto é que estava se acumulando há muitos anos uma emergência muito forte dos povos indígenas. Então, sentia-se a urgência e a necessidade de que isso deveria ficar expresso no conjunto da Constituição do Estado, o que poderíamos chamar como “o pecado original da nossa Constituição”. Vocês se dão conta de que a situação boliviana é muito diferente da brasileira. Vocês, no Brasil, têm menos de 1% de indígenas na população, ao contrário da Bolívia onde, segundo o último censo, 62% da população, ou seja, a maioria, sente-se parte de algum povo originário, sobretudo dos dois andinos: Quechua e Aymara, mas também de outros 30 povos das terras baixas.

Um mal menor

Avalio a nova Constituição como um mal menor. Não é, como dizemos em espanhol, “a divina pomada”. Não é o paraíso terreno. Tem sido muito conflituoso construir essa Constituição porque há uma forte oposição dos grupos mais poderosos, sobretudo da região de terras baixas, que fizeram todo o possível para que esse processo fosse abortado. No entanto, ele se salvou, mas sem chegar a um último refinamento. Este foi, em parte, superado depois dos diálogos que ocorreram em setembro e outubro do ano passado. Com isso, quero dizer que esta Constituição é melhor do que a anterior, mas não é o resultado final perfeito. No entanto, se não tivesse ganhado, voltaríamos à situação prévia e o conflito teria sido bastante mais forte.

IHU On-Line - Em que sentido a nova Constituição divide o país?

Xavier Albó – No sentido de que o resultado de aprovação da nova Constituição teve um percentual muito alto. 61,5% disse que sim a ela. Muito mais do que Obama conseguiu nos Estados Unidos. A diferença é que, no caso boliviano, há alguns departamentos ocidentais que chegaram a quantidades muito altas, de até 80%. E, ao contrário, na parte oriental, o “não” ganhou com 50% ou mais. Há aqui uma contraposição regional entre o “sim” e o “não”. Mas quero acrescentar outro comentário: esse referendo constitucional se realizou menos de um ano antes das eleições gerais que nomeiam presidente, vice-presidente e o novo parlamento. Pensando apenas na Constituição, parece-me que o mais óbvio, é que tanto na parte andina, como na parte oriental de terras baixas, as pessoas votaram pelo texto constitucional, porque ele lhes concede muito mais autonomia do que a carta anterior, que não concedia nenhuma. Por um lado, teriam que ter votado sim, mas tenho a impressão de que aqueles que votaram não, na maioria dos casos, não foi tanto contra a constituição, mas preparando o terreno para as eleições do fim deste ano de 2009. Então, se mesclou o sentido de resposta a uma constituição com as estratégias pré-eleitorais.

IHU On-Line - Como ficaram os povos indígenas e a jurisdição indígena na nova Constituição?

Xavier Albó – Esta é uma mudança radical e, nesse sentido, para mim, fundamental. Antes de se começar a Constituição e no seu princípio, falava-se em refundar o país. E de certa forma, há muito em comum entre a nova Constituição e a anterior. Porém, neste ponto, há uma clara definição de que todo o conjunto do Estado boliviano tem que ter em conta a existência e a continuidade de povos cujas origens são, inclusive, pré-coloniais. Não significa voltar ao passado, mas retirar um obstáculo estrutural do país que não se reconhecia como “povos”. É interessante que a constituição foi aprovada pela Assembléia Constituinte dois meses depois da Declaração Universal das Nações Unidas sobre os povos indígenas. E muito do que se diz na Constituição está em consonância com o que diz essa declaração. Então, temos aqui um apoio inesperado de âmbito internacional que coincide com o caso. A grande diferença é que na Bolívia os povos indígenas são maioria e, nos outros países, são minoria. Não se trata simplesmente de um capítulo que reconhece o caso dos povos indígenas, mas em toda a estrutura da nova constituição eles são levados em conta de uma forma ou outra.

IHU On-Line - A questão da administração da terra deve melhorar?

Xavier Albó – Pode melhorar. Junto com o referendo da constituição, havia uma pergunta sobre o tamanho máximo da terra. Nesta pergunta, podia-se fazer uma opção entre um tamanho máximo de propriedades agrárias de dez mil hectares ou de cinco mil hectares por proprietário. E, como era de se esperar, ganhou com quase 80% a idéia de que o máximo tem que ser cinco mil hectares. E isso dá uma possibilidade maior não só aos povos indígenas, mas também aos pobres e ao movimento sem-terra.

IHU On-Line - Como a nova constituição contempla a pluralidade cultural boliviana?

Xavier Albó – É interessante que, de um lado, a nova constituição reconheça como patrimônio cultural tangível e intangível o que chamamos de nações ou de povos originários. Mas também, ao mesmo tempo, ela diz que o grande coagulador da nossa sociedade tem que ser um enfoque intercultural, reconhecedor da diversidade e do intercâmbio entre os diferentes povos e culturas.

IHU On-Line - E como fica, nesse sentido, a questão das 35 línguas?

Xavier Albó – É interessante que você tenha dito “línguas”, porque aqui houve um debate muito forte, prévio à eleição da Constituição, sobre assunto, mas dizendo que iam nascer 35 nações, 35 estados. A Constituição não define quantos povos ou nações há e achei sábio não definir, porque às vezes há vários povos que falam a língua aymara, por exemplo. O que a Constituição faz é dar o status de língua oficial a todas as línguas que têm raízes no país.

IHU On-Line - Quais os principais desafios do ponto de vista da política boliviana que a nova constituição traz? E aqui falo da questão das autonomias...

Xavier Albó – O principal desafio, mais do que imediato, conjuntural, é que o parlamento concluirá sua função no final do ano, quando se eleger o novo parlamento. Este parlamento atual tem agora o grande desafio de fazer a convocatória transitória para as eleições do final do ano. Então, é preciso ver se esse parlamento terá a capacidade humana e nacional de fazê-lo, tendo em mente essa nova Constituição, ou se prevalecerão os interesses particulares dos grupos, que dominam no senado, para fazer o máximo bloqueio, pensando, sobretudo, que Evo Morales não ganhe a próxima eleição, para que eles ganhem espaço no futuro.

Pluralismo jurídico

Outro desafio importante é em relação ao pluralismo jurídico, reconhecido na nova constituição, que diz que a fonte jurídica para resolver conflitos é plural. De um lado, está todo o direito escrito nas leis, o que chamamos aqui de jurisdição ordinária. E, por outro lado, se reconhece que há esse direito não-escrito, dos diferentes povos indígenas. Então, dentro dos seus territórios, é esse direito que vale. Mas há muitas circunstâncias em que não fica claro como se mesclam os dois sistemas jurídicos. Esse será um trabalho muito difícil, porque há imigrações, há mistura de povos e outros fatores que tornam essa tarefa complicada.

As autonomias

O terceiro ponto, também difícil, é que não se trata apenas de autonomias provinciais que, de alguma forma, são comparáveis aos estados do Brasil, mas sabendo que a Bolívia é um estado unitário. Essas autonomias devem estar inseridas dentro do marco da nova constituição e devem levar em conta os estatutos criados e que apontam para um estado quase confederado. Resolver a divergência entre a visão dos que votaram não e a visão da nova constituição será um trabalho mais político do que puramente teórico.

IHU On-Line - Como o senhor pensa que será o processo de implementação da nova Constituição?

Xavier Albó – Lento e dialético. Mas certamente com a nova Constituição, usando um termo esportivo, está marcada a nova cancha onde se deve jogar. Agora ficam claras quais são as normas fundamentais. Dependerá de como os jogadores atuarão dentro da nova cancha. Certamente, será um processo lento. Esperamos que os conflitos se resolvam da melhor forma, na busca de entendimento entre os diferentes interesses.

IHU On-Line - Em que sentido esta Constituição pode ser exemplo para os demais países da América Latina?

Xavier Albó – Em muitos sentidos. Ela é a mais avançada em termos de reconhecimento e garantias constitucionais, tanto a nível individual como em relação aos povos e às instâncias coletivas. Pela análise dos direitos, a nova Constituição é, provavelmente, a mais humanista que existe, ao menos na América Latina. O segundo ponto que quero destacar é o caso do reconhecimento dos povos indígenas ou originários, como dizemos aqui na Bolívia. Ele serve de exemplo para os países que têm um significativo número de povos indígenas. E em relação ao pluralismo jurídico, a maneira como expressa os seus princípios gerais é algo inédito, que não há em outras constituições.

IHU On-Line – Como aparece na nova Constituição a questão religiosa?

Xavier Albó – Neste ponto há duas coisas a considerar. A primeira é que, finalmente, a Bolívia se colocou ao lado da maioria das democracias ocidentais em relação à separação entre igreja e estado. Já havia uma separação, mas a Constituição boliviana tinha um ponto que dizia que o Estado apóia e sustenta a Igreja Católica. Eu sou jesuíta, sou um sacerdote, mas isso era algo, em minha opinião, obsoleto, antiquado, que muitas constituições já haviam superado. O segundo ponto é que a Bolívia avançou mais do que outros países nesse sentido, pois não fala mais apenas das religiões judaicas “standart” (católica, evangélica, muçulmana), mas incorpora dentro deste elemento o que a nova Constituição não chama de religiões, mas de espiritualidades, crenças e cosmovisões dos diversos povos indígenas. Isso é muito interessante, porque esses povos sentem energias, têm uma relação muito diferente com a divindade, não é nada imposto e autoritário, e que deve ser respeitado e, quem sabe até incorporado, pelos católicos e cristãos.

IHU On-Line - Em que medida a crise financeira internacional tem afetado a economia boliviana?

Xavier Albó – Talvez tenhamos uma vantagem. Como somos uma economia menor, a crise mundial nos pesa menos do que em países maiores, como no Brasil, na Argentina e, com certeza, na Europa e nos Estados Unidos. Mas, conseqüentemente somos afetados, principalmente em relação à exportação das nossas matérias-primas.

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