A morte cerebral e a doação de órgãos. Entrevista especial com Léo Pessini

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24 Setembro 2008

No início deste mês, uma articulista do jornal L’Osservatore Romano pôs em dúvida a questão da morte cerebral e, por conseqüência, a doação de órgãos. O artigo gerou bastante polêmica pelo mundo, mas Lucetta Scaraffia, a autora, afirma que apenas queria desencandear um diálogo entre a ciência e a fé. Para o teólogo Léo Pessini, o texto de Scaraffia prestou um desserviço à humanidade, “pois semeia dúvidas em relação ao conceito de morte encefálica, que completa 40 anos neste ano de 2008”. Segundo ele, a Igreja, desde 1985, assume o conceito de morte cerebral a partir do consenso que a ciência médica chegou em relação a determinação do momento da morte. “Não podemos esquecer que estamos frente a uma opinião de uma historiadora. Levaria muito mais a sério o seu questionamento, e certamente teria muito mais credibilidade científica, se fosse alguém da área da medicina e neurologia”, afirmou ele durante a entrevista, realizada por e-mail, à IHU On-Line.

Léo Pessini é doutor em Teologia Moral e pós graduado em Clinical Pastoral Education and Bioethics, pelo St. Luke`s Medical Center, em Milwaukee, nos EUA. É, além disso, membro da Diretoria da Associação Internacional de Bioética e superintendente da União Social Camiliana, além de vice-reitor do Centro Universitário São Camilo, em São Paulo.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O jornal do Vaticano publicou um artigo em que questiona a morte cerebral. Este foi um dos poucos temas que era consenso entre laicos e católicos, inclusive. Qual a sua opinião sobre o documento?

Léo Pessini – Lendo atentamente o artigo de Lucetta Scaraffia, intitulado “I segni della morte” (L’Osservatore Romano, 03/09/2009), penso que, mais do que prestar um serviço de conscientização e educação para a comunidade, trata-se de um desserviço à humanidade, pois semeia dúvidas em relação ao conceito de morte encefálica, que completa 40 anos neste ano de 2008. A Igreja, nesta questão específica, confiou, para a ciência médica, a determinação do momento da morte, e, desde 1985, assume este conceito como sendo o verdadeiro conceito de morte do ser humano. Passamos do conceito de morte cardiorrespiratória, que perdurou milênios, para o conceito de morte encefálica. O coração deixa de ser a referência para determinação de quando o ser humano está morto, e doravante passa a ser o cérebro a referência fundamental. Esta descoberta científica foi o que possibilitou a realização de transplantes de coração a partir do final da década de 1960 do século passado e que possibilitou, e possibilita, uma segunda chance de vida para milhares de pessoas enfermas de algum órgão vital, e cuja única saída é a realização de um transplante.

Em todos os centros de transplantes de órgãos do mundo inteiro, pesquisadores na área da neurologia, temos praticamente unanimidade em relação a esta verdade científica da morte do cérebro, como sendo a verdadeira morte do ser humano. No mundo oriental, por exemplo, tem-se muita dificuldade em adotar o conceito de morte cerebral/encefálica devido a fatores culturais e religiosos. Por exemplo, no Japão, por influência do budismo, o que ainda prevalece é a morte do coração. Os questionamentos que existem na atualidade em relação ao conceito de morte encefálica, que não podemos ignorar, são de alguns filósofos, e no caso a autora do presente artigo é uma historiadora. Não sei qual seja a sua credencial científica e ética para entrar nesta discussão tão séria.

IHU On-Line – Ao disseminar esta opinião entre os fiéis, a Igreja Católica não estaria gerando um conflito grande com a ciência, principalmente neste momento em que casos de anencefalia estão sendo debatidos pela sociedade?

Léo Pessini – Não podemos esquecer que estamos frente a uma opinião de uma historiadora. Levaria muito mais a sério o seu questionamento, e certamente teria muito mais credibilidade científica, se fosse alguém da área da medicina e neurologia. Além disso, não estamos também diante de um dogma de fé. A pesquisa científica que for realizada com valores éticos tem de seguir adiante, pois estamos frente à esperança de salvar a vida de milhares de pessoas. O mérito da autora do presente artigo é levantar uma questão difícil e complexa no âmbito da doação de órgãos: “Quando e como um paciente pode ser declarado morto, para que então se proceda ao transplante de órgãos?”. No caso dos anencéfalos, apesar de todo o comprometimento das funções cerebrais, temos resquícios de atividades cerebrais e isto significa que a pessoa não está morta, mas ainda viva.

Outra questão: “Pode-se realizar transplantes em situações de morte cardíaca apenas?”.  É verdade que recentemente, nos EUA, os médicos voltaram a discutir a regra de doação de órgãos, a partir de um relatório sobre três transplantes de coração em bebês com órgãos de pacientes sem morte cerebral (Cf. Folha de S. Paulo, 21/10/2008. Cotidiano C13). Este caso foi relatado na prestigiosa publicação científica New England Journal of Medicine. No caso das crianças em questão, as três estavam sobrevivendo com a ajuda de aparelhos e demonstravam baixa atividade cerebral, ainda que não atendessem aos critérios que definem morte cerebral. Com o consentimento de suas famílias, as crianças recém-nascidas tiveram desligados os aparelhos de respiração artificial, e cirurgiões de Denver, Estado do Colorado, removeram seus corações minutos após eles pararem de bater. Os órgãos foram transplantados, e os bebês que os receberam sobreviveram.

No relato do Dr. Mark Boucek, que conduziu o estudo, “os recipientes estavam para morrer enquanto aguardavam órgãos para doação. E tínhamos crianças prestes a morrer cujas famílias desejavam doar e não podiam”. O procedimento conhecido como doação pós-morte cardíaca vem sendo encorajado pelo governo estadunidense, pelos bancos de órgãos e outras instituições como uma maneira de aumentar a disponibilidade de órgãos e dar a mais famílias a possibilidade de doar. Segundo o United Network for Organ Sharing, no ano passado, houve 793 doações em casos de morte cardíaca, o equivalente a 10% do total de doações. A maior parte dos casos de adultos doadores de rins ou fígado. O coração é raramente removido após a morte cardíaca, devido a preocupações de que a falta de oxigênio possa inviabilizá-lo para o transplante. Nas doações pós-morte cerebral, o doador fica em um aparelho que mantêm sangue rico em oxigênio fluindo para os órgãos até serem removidos. As leis estaduais indicam que os doadores sejam declarados mortos antes da doação com base ou em perda total de funções cerebrais ou em perda irreversível de funções cardíacas. Alguns bioeticistas, tal como Robert Veatch, contestam este procedimento dizendo que “O caso é claro. Não existia irreversibilidade e morte”.

IHU On-Line – Este artigo pode ter alguma influência em relação aos transplantes e, principalmente, sobre a decisão de uma pessoa com relação à doação de seus órgãos ou de seus familiares?

Léo Pessini – O surgimento do conceito de morte encefálica é que possibilitou o início da era dos transplantes de órgãos. Estamos frente uma situação delicadíssima em que temos que ter a certeza de que a pessoa realmente esteja morta, para então iniciar a retirada de órgãos e procedimentos transplantatórios. Existe muita confusão que precisa ser superada com educação, esclarecimento e conscientização. O Papa João Paulo II, ao longo de seu pontificado, fez inúmeros discursos incentivando os cristãos católicos a serem doadores de órgãos. O ato de doar é um ato de amor e solidariedade. “Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida pelo seu irmão”, diz o Evangelho. Isto significa dizer não à comercialização de órgãos, em relação à qual, com muita freqüência, ouvimos notícias.

IHU On-Line – A historiadora Lucetta Scaraffia, autora do artigo publicado pelo jornal L`Osservatore Romano, diz que apenas gostaria desencandear um diálogo entre a ciência e a fé. Em que situações, atualmente, há falta de diálogo entre a ciência e a fé?

Léo Pessini – A autora pode até estar bem intencionada, mas, como diz o ditado popular, o inferno está cheio de gente com boas intenções. Concordamos que, após séculos de briga entre estas duas instâncias, hoje, mais do que nunca, é necessário que encontremos formas criativas de um diálogo respeitoso entre as duas dimensões. Não podemos cair num cientificismo barato de um lado, e muito menos num fideismo mágico de outro. A perspectiva é cultivar uma “ciência com consciência” (Edgard Morin). Neste sentido, o surgimento da bioética é um sinal de esperança de avanço neste diálogo.

É muito curioso observar que a Pontifícia Academia da Vida (PAV), a Federação Internacional de Associações Médicas Católicas (FIAMC) e o Centro Nacional de Transplantes da Itália (CNT) programam para este final de ano (6-8 de novembro de 2008), em Roma, um Congresso Internacional sobre “O dom da vida. Considerações sobre doação de órgão”. Cientistas,  pesquisadores, pastoralistas,  filósofos e teólogos da moral estarão debatendo a questão dos transplantes. Na  programação deste evento, não existe referência alguma à questão da morte encefálica que está estritamente ligada à questão de transplantes. Isto seria sinal de quê? Se tivéssemos tantas dúvidas sobre o conceito de morte encefálica, como verdadeiro conceito de morte do ser humano, ele não deveria ser discutido? Aqui é que seria o fórum ideal para de discutir e incentivar o diálogo bioética entre as várias dimensões da questão sejam científica, cultural, religiosa ou ética.

IHU On-Line – A ortotanásia recebeu apoio da Igreja Católica e Luterana, mas tem suscitado discussões na área jurídica. Com enfrentar uma corrente de pensamento que favorece o processo de morte e outra que se agarra ao direito de liberdade?

Léo Pessini – O final da vida, que até pouco tempo atrás escapava completamente da intervenção humana, sendo explicado como obra do acaso ou de um ser transcendente, hoje passa pela intervenção humana. Neste contexto, cresceu muito a responsabilidade. Abrem-se várias opções, ou seja, pode-se abreviar a vida (pratica da eutanásia), prolongar o sofrimento no processo de morrer (distanásia), ou então simplesmente cuidar da dor e do sofrimento, sendo sensível às necessidades físicas, psíquicas, sociais e espirituais dos pacientes, deixando a vida seguir seu curso normal e natural, sem abreviações de um lado e muito menos prolongamentos de outro (ortotanásia). Esta é a proposta dos cuidados paliativos. Não somos doentes de morte. Procurar a cura da morte é uma loucura, acabamos praticando a distanásia.

Nesta questão, temos o extraordinário exemplo do Papa João Paulo II, que, ao assumir sua condição de mortal, percebendo que sua vida estava chegando ao seu final, recusa ser hospitalizado, opta por ficar nos seus aposentos os últimos momentos de sua vida junto aos seus amigos e colaboradores e, segundo relato de seu médico particular, Vitório Buzzoneto, suas últimas palavras são: “Deixem-me partir para o Senhor”. O Papa não optou pela eutanásia, mas evitou a prática da distanásia. Se ela fosse internado numa UTI, certamente sua vida biológica, poderia ser prolongada indefinidamente, por dias, semanas... Mas isto em que seria de ajuda ao Papa enfermo em fase terminal? Acrescentaria somente sofrimento.

No Brasil, o Conselho Federal de Medicina elaborou a resolução no. 1805/06, que é justamente um grande avanço no sentido de humanizar o momento do morrer, procurando evitar a prática da distanásia, ou obstinação terapêutica. Esta  resolução está sob judice, pois um juiz interpretou como sendo uma abertura para a introdução da prática da eutanásia no país. Devemos superar um conceito biologicista da vida humana que absolutiza o orgânico biológico pura e simplesmente. Nós, como pessoas  somos “não somente biologia, mas também biografia”, poderíamos defender a existência de dignidade somente salvando a biologia e não levando em conta os valores, escolhas que a pessoa faz ao longo de sua  existência? Ficamos realmente numa situação paradoxal: por sermos contra a prática da eutanásia, e defendermos a vida biológica a todo e qualquer custo, acabamos incentivando e praticando a distanásia. A legislação brasileira e todos os códigos de ética profissionais no âmbito da saúde condenam a prática da eutanásia. “Não matarás” é o mandamento. Mas não existe nenhuma proteção contra a distanásia, que impõe sofrimento desnecessário no processo do morrer.

IHU On-Line – Quando se toca num assunto como este e suscita discussões tão fortes como a que tem gerado, estamos, de certa forma, esquecendo a importância da vida e do direito de o paciente morrer em paz e com dignidade?

Léo Pessini – O fato é que, nesta área de final de vida, aos poucos vamos descobrindo e valorizando sempre mais a verdade de que, como fomos cuidados ao nascer, temos também de ser cuidados no momento de dizermos adeus à vida. Precisamos implementar no sistema de saúde brasileiro, bem como nas instituições hospitalares, a filosofia dos cuidados paliativos. Quando estamos frente a uma situação de e doenças crônico-degenerativas, ou frente situações de morte iminente e inevitável, é necessário priorizar o cuidado da dor, do sofrimento e atender a pessoa nas suas necessidades fundamentais de afeto, cuidado, higiene, comunicação e espiritualidade.

IHU On-Line – Como o senhor avalia o campo da bioética, atualmente?

Léo Pessini – A bioética, como disse anteriormente, é um grande sinal de esperança para a humanidade e para o futuro da vida no Planeta. Como um movimento cultural de proteção e defesa da vida cósmico-ecológica e humana, ainda não completou nem 40 anos de existência e já está presente em todos os quadrantes do mundo. Gosto muito de dizer que ela é um grito pela dignidade humana e fonte de resistência de proteção da dignidade do ser humano vulnerável que facilmente pode ser transformado em cobaia num simples experimento científico. Hoje, o movimento bioético adquire um caráter pluralista (fala-se de “bioéticas”). Precisamos estar muito atentos para não ingenuamente endossarmos uma perspectiva de utilitarismo barato quando lidamos com a vida em geral e com a pessoa humana em particular. Nossa convicção fundamental é sempre colocar a vida e a pessoa humana em primeiro lugar como fim e não instrumentalizá-la como meio.


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