Quanto custa um programa de renda básica universal?

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25 Março 2021

"Pagar menos juros é a forma de financiar o programa de renda básica", afirma Nelson Marconi, economista, em artigo publicado por Portal Disparada, 23-03-2021. 

 

Eis o artigo. 

 

O debate sobre a renda básica voltou ao cenário, ainda bem. É essencial em um país com nossas desigualdades sociais. Certamente sua amplitude será menor se gerarmos mais empregos, mas por enquanto… e quanto custaria?

Segundo os Indicadores Sociais do IBGE (sempre tão competente e tão combalido pelo governo…) de 2019, para garantirmos uma renda domiciliar per capita de R$ 432,00 a todos brasileiros que ganham menos que isso, complementando a renda atual, seriam necessários R$ 121 bilhões por ano, ou 1,6% do PIB.

Para garantirmos uma renda domiciliar per capita de R$ 253,00 a todos brasileiros que ganham menos que isso, complementando a renda atual, seriam necessários R$ 36 bilhões por ano, ou 0,5% PIB.

Para garantirmos uma renda domiciliar per capita de R$ 151,00 a todos brasileiros que ganham menos q isso, complementando a renda atual, seriam necessários R$ 13 bilhões por ano, ou 0,2% PIB.

Esses valores foram estimados conforme três definições de linha de pobreza estabelecidas pela ONU. E onde arrumar recursos para isso?

Em 2020, a despesa com juros foi R$ 43 bilhões menor que em 2019. Só aí, já seria possível garantir a renda per capita de R$ 253,00 a todos brasileiros. É baixa, mas já melhoraria a vida de 25 milhões de brasileiros – 12% da população), levando-os a superar essa linha de pobreza.

Então vejamos:

1. Não é difícil implementar um programa como esse, é uma questão de prioridades;

2. Fica claro, novamente, como exagerar na taxa de juros dizima a economia; a economia do ano passado nessa despesa já bancaria o alcance da linha de pobreza intermediária;

3. Não é necessário privatizar a Petrobras ou a Eletrobras para implementar o programa;

4. A reforma administrativa também não geraria uma economia por ano suficiente para financiar o programa, pois seria necessária uma redução da despesa com pessoal de 11% ao ano.

Uma redução da despesa com pessoal dessa magnitude não é simples e, se for para causar impactos sociais e enfraquecer ainda mais a prestação de serviços à população, não acho que é a melhor solução.

Pagar menos juros é a forma de financiar o programa, a princípio.

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