Papa Francisco apoia uma renda básica universal. A covid-19 poderia torná-la realidade na Europa

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16 Dezembro 2020

Em 2017, a primeira-ministra britânica Theresa May encarou as demandas de aumento salarial de enfermeiras negando que exista alguma “árvore mágica de dinheiro”. A predecessora de May do Partido Conservador, Margaret Thatcher, afirmou que o governo do Reino Unido não tem dinheiro próprio; somente o que é arrecadado da população pela taxação ou empréstimo. A maioria das pessoas provavelmente pensa com essa prudência ortodoxa. Um déficit era um sinal de má governança, a ser evitado energicamente.

Tal aparente defesa da frugalidade fiscal pelos Conservadores não foi tão frequentemente desafiada – até agora.

A reportagem é de David Stewart, publicada por America, 15-12-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Enquanto a segunda onda de covid-19 se espalha pela Europa, floresce também a discussão sobre Renda Básica Universal (RBU) que deve exigir uma reavaliação do pensamento antigo sobre os gastos deficitários. Na Escócia, assim como todo o Reino Unido, a discussão não é nova, mas tornou-se proeminente – de fato urgente – como resposta política e econômica à pandemia.

“O momento anterior à renda básica tem sido construído por anos no Reino Unido”, disse Michael Pugh, o cofundador e diretor da think tank londrina Basic Income Conversation. “Mas a pandemia rapidamente acelerou o interesse público na ideia enquanto o vácuo do sistema de seguridade social deixa muitas pessoas vivendo na insegurança”.

Pugh, que vem a essa campanha depois de trabalhar em comunidades organizadas, afirma que “como a saúde e os impactos econômicos da crise continuarão atingindo no próximo ano, nós esperamos que a reivindicação pela renda básica ganhe mais e mais voz”.

A ideia até recebeu apoio do próprio Papa Francisco. No recentemente publicado “Vamos sonhar juntos”, o Papa apoiou um “pagamento total incondicional a todos os cidadãos” no contexto de seus apelos regulares por um mundo pós-covid economicamente e ambientalmente mais justo.

A versão de Francisco para uma RBU sugere que seja paga através da taxação. Mas há outras ideias sobre como fundar a RBU.

O impacto econômico da pandemia tem sido multifacetado; negócios tem sido forçados a fechar e a economia rapidamente contraiu. Os arranjos de apoio social existentes foram tensionados; os gastos do consumidor diminuíram. À medida que o bloqueio se intensificou, os salários diminuíram e as empresas grandes e pequenas sofreram. Uma recuperação recorde de 15% no crescimento durante o terceiro trimestre ilustrou como o bloqueio estrangulou a economia, que entrou em recessão durante a primavera e o verão.

O apoio massivo do Estado tornou-se inevitável, mesmo durante o governo Conservador que reduziu o tamanho do Estado. Como todos os setores e tamanhos de negócios fecharam suas portas, o Programa Coronavírus de Retenção de Emprego do Reino Unido fez o Estado pagar 80% dos salários dos trabalhadores licenciados.

O programa, que deveria acabar neste ano, foi estendido até março de 2021, quando se prevê que uma ampla segunda onda do coronavírus iniciará, atingindo alguns meses depois das vacinas terem sido viabilizadas. Muitos acreditam que a efetividade dessa grande injeção de dinheiro pelos Estados cria um caso claro para a Renda Básica Universal. E dizem com cada vez mais confiança.

Várias propostas avançadas para alguma forma de RBU no Reino Unido estão sendo projetadas pelos movimentos políticos, mobilizando a ideia de cada espectro político. Em resposta aos medos de persistir o espalhamento do desemprego em razão da pandemia, um crescente número de parlamenteares e políticos locais tem pedido ao governo britânico para pelo menos testar a ideia em programas pilotos.

Algumas vezes chamados de Renda Básica Cidadã, a RBU começa com uma simples proposta – o Estado deveria pagar cada cidadão e conceder a renda para qualquer cidadão, independente do status do emprego, pré-existência de ganhos ou qualificação.

Mas mesmo enquanto propostas de RBU ganham força, muitos britânicos – assistindo à escalada dos custos de mitigação da Covid-19 – estão ficando ansiosos com a dívida nacional, embora raramente entendam o que ela realmente representa. Recuperando-se de anos de políticas conservadoras de austeridade que se seguiram ao 581793, muitos temem que aumentos massivos de impostos sejam cobrados para pagar por novos gastos em resposta à pandemia.

Duas discussões simultâneas surgiram em torno da renda básica universal – sua desejabilidade como uma questão de política pública; e preocupações sobre como tudo seria pago.

Os opositores da RBU falam dos perigos de uma cultura de dependência e de desincentivo ao trabalho. Outros argumentam que os empréstimos do Estado devem ser reembolsados da mesma forma que os indivíduos, famílias e empresas precisam equilibrar suas contas mensais para permanecer solventes e preservar sua reputação de merecimento de crédito.

Mas os proponentes da Teoria Monetária Moderna, como Stephanie Kelton, contrapõem que os estados soberanos, como emissores de moeda, podem e criam dinheiro quando precisam. Eles apontam que administrar a economia de um estado soberano não pode ser comparado a administrar uma família.

Um Estado emissor de moeda não pode quebrar porque, ao contrário de um banco, família ou indivíduo, tem o poder de emitir mais moeda com o toque de um teclado para despesas que considerar essenciais. Os deficits podem estimular o crescimento, de acordo com a teoria, que argumenta que orçamentos estaduais equilibrados não costumam ser um serviço público, mesmo que permaneçam desejáveis na administração de uma casa.

Um risco limitante é a inflação. Mas a teoria sustenta que uma injeção judiciosa de dinheiro “fiduciário” em uma economia aumentará a produtividade e o PIB, mantendo assim a inflação sob controle. Os defensores da RBU acreditam que esta é uma forma de financiar seu pagamento sem compromisso. Outros, o papa Francisco entre eles, defendem transferências baseadas na cobrança de impostos mais altos sobre aqueles que podem pagá-los.

Na Escócia, o movimento de independência ressurgente enfrenta interrogatórios sobre como vai pagar pelos gastos públicos e questões monetárias relacionadas. O "mito do subsídio", de que a nação do norte depende da munificência de Londres para sobreviver e financiar programas de bem-estar, persiste.

Com o escrutínio insuficiente da mídia, os apoiadores do governo de Londres continuam a sugerir que a adesão da Escócia à atual união britânica de países significou acesso a enormes gastos do Estado que a Escócia por si só não teria a capacidade de gerar.

Outros, como o economista político Richard Murphy, da Sheffield University, dizem que uma Escócia independente reteria todos os impostos que levanta e se tornaria emissora de moeda em vez de usuária da libra esterlina, podendo muito bem igualar o financiamento que agora recebe como parte do Reino Unido.

Pesquisas recentes na Escócia mostraram apoio consistente, à frente de pelo menos 10 pontos, por um segundo referendo de independência e por um voto “Sim” no mesmo. As próximas eleições parlamentares, em maio, ainda podem ser efetivas ou mesmo explicitamente um plebiscito sobre a independência.

O debate sobre a moeda está ficando animado novamente, com os defensores de uma moeda escocesa separada crescendo em confiança. Na primavera, a Renda Básica Universal e a possibilidade de um novo estado independente emitir a moeda de que precisa para isso provavelmente serão os principais pontos de discussão na Escócia.

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