Bolívia. Golpe ou (Contra)Revolução?

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28 Novembro 2019

O movimento que culminou com a renúncia de Evo Morales e a polêmica proclamação de Jeanine Áñez como presidente interina foi produto de diversas dinâmicas e anuncia um giro político-ideológico em um sentido conservador. Não obstante, o cenário boliviano não está definido.

Segundo Fernando Molina "a falta de um sistema de pactos que permita o diálogo entre os polos – as elites comuns e as elites antigas ou tradicionais – é a razão pela qual o país não alcança um 'consenso nacional' e se precipita em um círculo vicioso de revoluções e contrarrevoluções".

Para ele, esse padrão na história boliviana é pendular: "uma troca de elites – uma revolução política – se estabelece e prepara as condições para outra troca de elites – outra revolução política –, que então funciona em respeito à primeira como uma contrarrevolução. Se trata, insisto, do já muitas vezes observado movimento de pêndulo da história boliviana, que vai do projeto das elites ao projeto contra-elitista; e vice-versa. Se trata, para dizê-lo com outras figuras, do 'ciclo nacionalismo-privatismo-nacionalismo'".

O artigo é de Fernando Molina, jornalista e escritor, autor de diversos ensaios, obras históricas e políticas sobre a Bolívia, publicado por Nueva Sociedad e reproduzido por CPAL Social, 27-11-2019. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Eis o artigo.

O presidente boliviano Evo Morales foi derrubado. Para vários países, milhares de observadores estrangeiros e muitos bolivianos, foi obra de um golpe de Estado. Os motivos que tem para se pensar assim são diversos, porém entre eles se sobressai a sequência dos acontecimentos do último 10 de novembro. Pouco antes de Morales ler sua renúncia na televisão estatal, compareceu em coletiva de imprensa o alto comando militar, e seu chefe, o general Williams Kaliman, “sugeriu” ao presidente que se demitisse. “Post hoc ergo propter hoc”: como um fato sucede a outro, se supõe que é causado por este. Isso não considera, entre outras muitas coisas, que também a Central Obrera Boliviana (COB), liderada por um dirigente próximo ao Movimiento al Socialismo (MAS), o mineiro Juan Huarachi, pediu que Morales renunciasse. Por que Huarachi, insuspeitável de ser “pró-imperialista”, fez algo assim? Porque, na mobilização contra Morales, os mineiros de Potosí (uma região que até 2015 era um bastião do MAS e depois se voltou contra ele) atuaram por causa daquilo que seus dirigentes chamaram de “desprezo” com a região.

Por outro lado, outros muitos bolivianos consideram que o processo que derrubou Morales foi uma revolução libertadora contra um “ditador”. Uma ideia que não considera questões como as seguintes: por que esta ditadura não tentou colocar os militares para defender seu poder? Por que não tratou de calar os meios de comunicação nos quais, durante os 18 dias de mobilização, os dirigentes dos comitês cívicos convocaram insistentemente para tirar o presidente do seu cargo? E as perguntas seguem.

A verdade não está nas interpretações ideológicas. No entanto, seguramente o debate doutrinal sobre os sucessos bolivianosgolpe ou revolução libertadora – será tão interminável quanto irreconciliável. Esse artigo, longe de tentar concluir a discussão, quer abri-la, proporcionando novas perspectivas. Vejamos.

A primeira causa da queda de Morales foi um levantamento massivo dos setores urbanos e de classe média da população, que paralisou todas as cidades do país, com exceção de La Paz e El Alto, e conseguir travar o funcionamento normal do país. Esse levante começou depois de o Tribunal Eleitoral anunciar que o resultado das eleições de 20 de outubro dava vitória a Morales em primeiro turno – resultado que a auditoria das eleições feita pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a pedido do governo boliviano, considerou, posteriormente, ilegítimo. Porém, as motivações do povo para agir estavam mais além do que a “indignação pela fraude”. A classe média “tradicional” nunca aceitou Evo Morales por completo. As razões eram várias: desde sua condição de indígena, que sempre foi um fator importante de rejeição, até a desvalorização, em seu governo, dos capitais educativos em respeito a outro tipo de “capitais” (por exemplo, ser militante social era mais importante para obter um cargo público do que ter um doutorado), o que prejudicava suas aspirações.

Agora bem, essa oposição mais ou menos constante de uma classe a um governo que lhe tirou o poder simbólico e político radicalizou-se e amplio-se às classes populares por duas causas: a) a decepção geral pela manobra que Morales executou para poder ser reeleito mais uma vez, apesar de ter pedido o referendo de 2016, convocado para eliminar a proibição constitucional que o impedia; b) as múltiplas irregularidades e contradições do processo eleitoral de 20 de outubro de 2019 e a inaptidão dos condutores do Tribunal Eleitoral.

A complicada e travada aplicação institucional do primeiro fator esvaziou o Tribunal Eleitoral de capacidades técnicas e de credibilidade social. Também gerou, entre os bolivianos de diferntes classes sociais, a crença de que o governo era capaz de todo tipo de truques (de aplicar a particular “esperteza criolla”) para permanecer no poder.

Por essas razões, não somente a oposição estava predisposta a denunciar a fraude antes da realização das eleições, como denunciou o MAS, mas também amplas camadas da população. A desconfiança do povo a respeito do governo foi determinante na dinâmica de radicalização do protesto – apesar das concessões realizadas pelo presidente – e também foi a chave na adesão de certos setores populares e indígenas aos atos das zonas e classes do país mais cerradamente antievistas. E por que provocou essa desconfiança? A atitude de Morales de tentar sucessivas reeleições, que se chocava com a cultura política boliviana, tradicionalmente favorável à alternância.

O fator básico da caída de Morales foi o levante das cidades junto a alguns setores de trabalhadores. Porém o fator desencadeante foi o motim da Polícia, que se deve a razões enraizadas na gestão governamental (com Morales, a Polícia perdeu privilégios e recebeu menos benefícios que os militares). Entretanto, por estar essa instituição semi-militarizada, por força do seu comportamento teve que ser precedido por um processo prévio de decomposição da disciplina, que ocorreu pela “pressão social ambiente”, como ocorre em todas as insurreições.

O povo oprime os uniformizados com suas solicitações e chantagens emocionais. Assim retrataram classicamente os grandes teóricos da tomada violenta do poder. Com uma antecipação de mais de um século, Lenin descreveu os sucessos dos últimos dias e as últimas horas de Morales, quando disse que uma situação revolucionária se caracterizava pelo que “os de cima já não podem seguir mandando como o fizeram até esse momento”.

De fato, a última peça do poder, os corpos militares, incialmente subordinado ao governo, ao fim se separam deste e começaram a atuar de maneira independente, errática, contraditória e, em resumo, tão insubordinada e insurgente como os manifestantes. A Polícia, de forma ativa, ao se somar a esses; as Forças Armadas, de maneira passiva, primeiro, ao se negar a defender o presidente e, depois, pedir sua renúncia.

Greve geral, paralização da vida urbana, organização espontânea das massas a fim de administrar os serviços básicos e os meios de transporte, desenvolvimento embrionário de órgãos coercitivos, invasão de instituições estatais, poder paralelo em amplas zonas do territórios: todos esses fenômenos, que formam um quadro familiar para a esquerda porque foram parte de insurreições espontâneas caras à sua história (por exemplo, a de 1905 e a de fevereiro de 1917, na Rússia), também se deram na Bolívia durante mais de duas semanas de duração da crise.

Agora bem, “insurreição” somente é o nome de uma forma, a mais extrema, de alteração da ordem social, quando este se racha e cede a uma pressão impossível de conter que vem desde baixo. O conceito não diz nada sobre a natureza dessa ordem, nem da direção da força ascendente que a rompe. A Bolívia é um país de insurreições. René Zavaleta dizia que era a França da América do Sul, onde a política se dava em seu aspecto clássico: por meio de revoluções e contrarrevoluções. Há 16 anos, outro levante parecido ao atual, porém de sentido contrário, derrotou o presidente Gonzalo Sánchez de Lozada. Em junho de 2005, outra insurreição terminou com o governo de Carlos Mesa.

Que ordem foi abaixo naqueles tempos? A ordem democrática elitista neoliberal? Qual era o sentido da força ascendente que a pôs abaixo? Progressista, democrático-comunitarista e antielitista. Ao triunfar, essa força consumou uma revolução política (e não social, segundo a célebre diferenciação marxista) de caráter antielitista, esquerdista, nacional-popular e indigenista. Por uma série de contingências, esta pode ser contida pelo marco democrático-liberal. Dadas suas características, essa revolução, no plano geopolítico, impôs o norte (mais indígena e indigenista) sobre o sudeste do país (mais branco e conservador); isso é, a La Paz e El Alto sobre Santa Cruz-Sucre-Tarija.

Agora bem, qual era a ordem que caiu com Morales? A democrática, corporativa, “reelecionista” e plurinacional. E qual é o sentido da força ascendente que o derrubou? Não sabemos de tudo ainda, ainda que já existam alguns indícios:

  • Uma força dirigida por representantes das classes altas, porém populista, capaz de dirigir-se à população em geral e interessada em influenciar sobre todas as camadas sociais;
  • Uma aliança entre dois setores sociais: um predominantemente branco e urbano, com exíguos nexos com os setores indígenas, e outro popular e indígena, sobretudo em Potosí;
  • Uma força que vem desde o sudeste do país e consegue uma adesão precária de La Paz, El Alto e Cochabamba, porém que ainda não está consolidada nessas cidades;
  • Uma força antagônica ao modelo econômico e político de Evo Morales. Portanto, antiestatista (até que ponto?) e oposta (até onde?) ao Estado Plurinacional ou Estado com direitos especiais para os indígenas. Nesse sentido, é importante o que aconteceu com a bandeira indígena ou wiphala. Durante toda a mobilização, foi símbolo do MAS e que a portava se apresentava como simpatizante desse partido e, portanto, inimigo. Porém depois da renúncia presidencial e diante da violenta reação de certos grupos indígenas e, sobretudo, da queima e da falta de respeito com a wiphala que se deu na revolta, os líderes desta passaram a incorporar esse símbolo no seu repertório de agitação política;
  • Uma força conservadora, que busca “levar o Senhor e a Bíblia de volta ao Palácio”, que aglutina seguidores e que representa sua mobilização – no sentido teatral de “representar” – com um cerimonial religioso;
  • Uma força que se alinha sob o signo da democracia liberal anticorporativa, que ainda não sabemos se poderá ser implantada em um marco democrático e se conseguirá, ou não, formar um governo plenamente legítimo.

Em suma, podemos dizer que o triunfo dessa força por meio de uma insurreição é simétrico, porém inversa, ao triunfo insurrecional do ciclo nacional-popular (2006-2019). A história boliviana oscila pendularmente: uma troca de elites – uma revolução política – se estabelece e prepara as condições para outra troca de elites – outra revolução política –, que então funciona em respeito à primeira como uma contrarrevolução.

Se trata, insisto, do já muitas vezes observado movimento de pêndulo da história boliviana, que vai do projeto das elites ao projeto contra-elitista; e vice-versa. Se trata, para dizê-lo com outras figuras, do “ciclo nacionalismo-privatismo-nacionalismo”. Ou, para usar termos famosos no debate boliviano, se trata do “empate catastrófico” entre dois blocos sociais, dois tipos de elites, duas áreas geográfica, duas visões de pais que os dirigentes bolivianos, empenhados em jogos ganha-ganha, até agora não foram capazes de conciliar e reconciliar.

Morales conseguiu ter hegemonia política entre 2009 e 2014, mas não conseguiu mantê-la porque não conseguiu conceder a chave à outra prate: sacrificar sua reeleição, o que lhe permitiria institucionalizar o poder do MAS. Por sua vez, as forças emergentes do momento tiveram a oportunidade de concordar com Morales uma saída mais ordenada de seu governo, quando, no final, ele solicitou uma reunião para definir o que fazer com a crise. Mas eles preferiram não concordar e tomar todo o oxigênio do presidente, porque se envolveram com a possibilidade de uma vitória “final” sobre seu grande rival de tantos anos. O resultado foi uma vitória para eles, mas uma derrota dura para as forças opostas e, portanto, uma situação instável e potencialmente explosiva, como foi visto nos primeiros dias do novo poder.

A falta de um sistema de pactos que permita o diáogo entre os polos – as elites comuns e as elites antigas ou tradicionais – é a razão pela qual o país não alcança um “consenso nacional” e se precipita em um círculo vicioso de revoluções e contrarrevoluções.

Golpe de Estado, revolução e contra-revolução são três maneiras de romper o fluxo democrático; eles podem dar origem, como em 2003-2005, a processos políticos que são reinseridos nesse fluxo, cumprindo um requisito urgente nos tempos atuais e processos que não são bem-sucedidos, uma falência que, nesses mesmos tempos, leva ao fracasso no plano internacional. Cada uma dessas categorias tem implicações obrigatórias ou de “dever ser”. Supõe-se que “não se deve” ser um golpe de estado, que se “deve” ser uma revolução, etc. Portanto, esses conceitos políticos, esses artefatos teóricos, tornam-se instrumentos da batalha política.

Além dessa instrumentalização, podemos recuperar o sentido “verdadeiro” do léxico. Descartaremos, então, o conceito de “golpe de estado”, entendido em seu sentido de golpe, “blanquismo” ou conspiração externa ao processo político concreto e, portanto, sem partes responsáveis: um produto exclusivo da vontade de outros, um conceito que absolve o governo Morales de qualquer erro e que minimiza seu desgaste de 14 anos no poder. Em vez disso, ficaremos com esse pêndulo revolução-contra-revolução, como expressão da fratura social que divide a sociedade boliviana.

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