Rumo a um anticapitalismo realista. Entrevista com Wolfgang Streeck

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16 Outubro 2019

Wolfgang Streeck, sociólogo alemão e diretor emérito do Max-Planck-Institut für Gesellschaftsforschung (Instituto Max Planck para o Estudo das Sociedades), acredita que a esquerda deve pensar um programa anticapitalista realista antes de projetos de reeducação moral. Nessa entrevista analisa o papel das esquerdas no complexo panorama contemporâneo.

A entrevista é de Joanna Itzek, publicada originalmente em alemão por Internationale Politik und Gesellschaft, 06-08-2019, traduzida ao espanhol por Carlos Díaz Rocca, e publicada por Nueva Sociedad, edição de setembro de 2019. A tradução para o português é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Eis a entrevista.

Os partidos de esquerda, dentro e fora da Europa, estão em crise. Até que ponto essa crise difere da crise geral das organizações políticas de massas e do desconcerto ideológico dos conservadores?

Há ponto em comum e diferenças. Um dos pontos em comum é que já não se crê que os partidos tradicionais tenham força criativa, e nem sequer se exige que tenham. A diferença é que há outros que podemos manejar essa situação melhor que os sociais-democratas ou os partidos localizados à esquerda destes. Os partidos que não são de esquerda, os “burgueses”, podem fazer política de maneira espontânea, como faz, por exemplo, Angela Merkel, que consegue encenar magistralmente um oportunismo guiado por pesquisas, a modo de uma novela de aprendizagem pessoal. Todos os dias acontece algo que a imprensa pode revelar de imediato. O que aconteceu ontem já não é de interesse sequer dos membros da União Democrata Cristã (CDU, por suas siglas em alemão).

Pelo contrário, os partidos de esquerda possuem membros que esperam deles um núcleo ideológico-programático. No entanto, geralmente não podem consensuar, em parte porque carecem cada vez mais de uma perspectiva de poder real que promova o realismo. Os votantes, muitos dos quais tomam sua decisão no último minuto dentro do quarto escuro, veem isso somente como caos. Se os partidos de esquerda não conseguirem, em meio a uma opinião pública acostumada a consumir uma multiplicidade de notícias, captar a atenção e a credibilidade para uma vontade transformadora que aponte a uma sociedade sustentável a longo prazo, e portanto tangivelmente distinta, se tornarão irrelevantes. Mais ainda quando seus líderes tentam imitar o oportunismo carente de conceitos do chamado “centro”. Os outros dominam melhor a política pós-democrática.

Um ponto nevrálgico do debate político é o futuro da União Europeia. Como percebe o debate atual da esquerda sobre a Europa?

Para a Alemanha, a União Europeia segue significando bonança, tanto econômica como política. Na Alemanha convergem os fluxos de poder econômico da zona do euro, enquanto que os países da região mediterrânea sangram. Aqui é onde está se gestando um conflito intraeuropeu como não tínhamos desde o final da Segunda Guerra Mundial. Ter imposto uma moeda única de acordo com a receita alemã serve aos interesses da indústria exportadora alemã, incluindo seus trabalhadores, ao tempo que arruína países como Itália e Grécia: um exemplo de como um excesso de integração leva ao conflito.

A situação é similar na Europa do Leste, ainda que por outras razões, como a política de refugiados. Em termos políticos, com o número crescente e a heterogeneidade dos Estados-membros da União Europeia, Alemanha está emergindo como potência hegemônica da Europa, junto com a – ou melhor dizendo, escondida atrás da - França. E isso se deve ademais, em não menor medida, à recuperação prevista de 2% do PIB, com o que o orçamento alemão de “defesa” superará de longe o da Rússia. É provável que o novo poder militar se use na África pós-colonial, onde a França necessita ajuda contra os insurgentes islâmicos, assim como na Europa do Leste e dos Balcãs, onde, para manter a amizade de seus habitantes com a Europa, Rússia deve ser mantida em banho-maria; e talvez inclusive no Oriente Médio.

Quais são as consequências desta hegemonia alemã para os e as votantes na Alemanha?

Ser uma potência hegemônica não é grátis; os países mediterrâneos demandarão compensação econômica e financeira regional, e os países balcânicos reivindicarão ajuda para o desenvolvimento; ademais será necessário fechar a brecha financeira aberta pelo Brexit na União Europeia e contar com o armamento convencional planejado como complemento das armas nucleares e espaciais francesas. Nada disso se discute seriamente na esquerda alemã. Seu passatempo é o resseguro, no nível da União Europeia, dos seguros nacionais de desemprego a base de crédito e o denominado “salário mínimo europeu”, chamado assim porque difere da renda média nacional.

Há muitos indícios de que Alemanha seja muito pequena para estar à altura do papel de um Estado hegemônico europeu, inclusive se a França contribuir com os custos. Nem sequer somos capazes de reduzir as diferenças de renda entre Alemanha Ocidental e Oriental 30 anos depois de uma união monetária alemã, como faríamos então para reduzir essas diferenças entre Baviera e Sicília? As demandas impossíveis de satisfazer de outros países, especialmente se estão moralmente justificadas, podem provocar reações hostis na política interna. Então a grande europeia Merkel, para se colocar do lado de seus votantes, traria sem dúvida de volta a “dona de casa da Suábia” (o símbolo da austeridade alemã) de sua reserva de relações públicas. Inclusive frente a esse perigo evidente, não há uma visão alternativa na esquerda para uma Europa futura, à parte de uma maior redistribuição de Norte a Sul, com fronteiras abertas em todas as direções: um projeto seguríssimo de aplicação automática.

Não menos importante é a questão da migração, que se mostrou tão difícil quanto dolorosa para os partidos de esquerda. Como deve ser uma posição de esquerda convincente para você?

As empresas alemãs têm fome de mão de obra, tanto de trabalhadores qualificados quanto aqueles que ficariam satisfeitos com metade do salário mínimo alemão, acrescentado plano Hartz IV.

Uma economia regional florescente está crescendo mais rápido que a oferta de mão de obra renovável em cada região; leva quase duas décadas para que a oferta traga lucros para os empregadores e as agências de previdência social. Isso significa imigração. Pense no CEO da Daimler, Dieter Zetsche, que no final de 2015 fantasiava sobre o "começo de um segundo milagre econômico". Mas temos uma lei de migração há apenas alguns meses - essa era até então a resistência tanto da antiga CDU quanto dos sindicatos - e não seria suficiente para a utopia neoliberal de um mercado de trabalho aberto com oferta ilimitada de trabalho.

Foi então que a guerra síria e as guerras (também guerras civis) no Afeganistão e na África chegaram em tempo hábil: se a Constituição e o direito internacional forem adequadamente interpretados, os refugiados deverão poder entrar sem controle e sem limite, mesmo aqueles mal qualificados ou não qualificados. Tampouco poderia fazer algo contra a bancada CDU/CSU no Bundestag, assediado por seus eleitores, mas pressionado a permanecer quieto não apenas pelo chanceler, mas também pelos empregadores, aliados às igrejas, ao Partido Social Democrata Alemão (SPD), os Verdes...

Portanto, a economia obteve, por razões humanitárias, o que não poderia ter obtido com justificativa econômica: uma oferta de emprego adicional, tanto para empregos qualificados quanto para o setor de baixos salários, do qual é possível selecionar o melhor e transferir o restante para assistência social. O fato de “nós” termos sido elogiados como uma nação “aberta ao mundo” – uma “nova Alemanha” que “aprendeu com sua história” – tornou a esquerda quase um fã-clube de Merkel, especialmente quando foi permitido lutar contra o inevitável movimento antagônico chamando-o de “neofascista”. O que se escapou foi o fato de Merkel, no final de 2016, ter conseguido fechar novamente as fronteiras não apenas da Alemanha, mas também da Europa, para garantir sua sobrevivência política.

Porém a imigração controlada não é vista com agrado por amplos círculos da opinião pública alemã?

Sabemos pouco sobre a reação da população local às ondas migratórias. No entanto, parece que ainda nos países “mais abertos ao mundo” a euforia inicial, inclusive o orgulho nacional pela própria vontade de ajudar, se torna em algum momento e subitamente em rechaço (ver os países escandinavos), ao menos quando se estende a impressão de que a imigração não está bem administrada, seja por incapacidade do governo ou por falta de cooperação por parte dos imigrantes.

Nos Estados de Bem-Estar clássicos da Europa ocidental, a oposição que surge à imigração se deve menos provavelmente à xenofobia geral que à preocupação pelo estilo de vida próprio, considerado progressista e justo. Uma sociedade igualitária tolera, por exemplo, a desigualdade somente em um grau muito limitado: diferente de Istambul, não se quer ver os refugiados em Colônia ou Munique dormindo nas ruas e nos parques. Para que tal colapso da ordem pública seja somente uma exceção, os recém-chegados devem ser rapidamente capacitados para participar na vida social como cidadãos de pleno direito, inclusive mediante a aquisição das habilidades laborais, de modo que possam ganhar pelo menos o salário mínimo alemão.

Isso requer um esforço social e fiscal que não pode se aumentar arbitrariamente. A menos que se consiga limitar a imigração de forma tal que os recém-chegados possam se integrar a uma vida doméstica exigente, isso é, que a entrada de imigrantes se ajuste aos recursos destinados à integração social disponíveis, inevitavelmente se fará escutar a reivindicação para que se ponha fim, primeiro de maneira temporária e depois permanente, à imigração. Quem condena isso moralmente deve contar, também, que receberá uma condenação moral por violar outros valores sociais.

Na Alemanha, os sociais-democratas discutiram nos últimos tempos calorosamente sobre o exemplo da Dinamarca, onde os sociais-democratas insistem em estabelecer estritas restrições migratórias.

Do caso dinamarquês pode se aprender que um partido social-democrata assume um alto risco se permite que a quantidade de imigrantes exceda a capacidade da sociedade para integrá-los a seu estilo de vida tradicional. Isso é em particular o que acontece quando o partido reage com uma retórica “cosmopolita” destinada a reeducar os cidadãos no que consideram moralmente aconselhável. Voltar a trabalhar como partido desde tal posição para voltar a representar seus votantes pode exigir um tipo de política simbólica que pode parecer suja aos observadores externos. No entanto, na medida em que os defensores da imigração ilimitada, inclusive como consumidores, têm interesse em uma maior desigualdade – para comer barato no restaurante e limpar suas casas de maneira mais barata –, isso pode apontar um conflito real sobre que tipo de sociedade se quer ser, uma sociedade social-democrata ou neoliberal.

O que acontece com os democratas americanos parece ser bem diferente do que acontece na Dinamarca. O que pode ser aprendido com essas comparações?

O Partido Democrata dos Estados Unidos nunca conseguiu chegar a acordo sobre uma política de imigração credível. Atualmente, a oposição a Trump é liderada por forças “liberais”, baseadas em dois grupos significativos de defensores de fato de fronteiras abertas: famílias de imigrantes já no país, predominantemente latino-americanas e trabalhadores de baixos salários, como as centenas de milhares que iniciam seu metrô de várias horas todas as manhãs para limpar quartos de hotel em Manhattan e cozinhar comida para moradores e turistas; à noite, viajam tantas horas antes, porque nem sonham em morar perto do local de trabalho. O lema que ambos devem proclamar é "Legalização da imigração ilegal".

Evita-se dizer se "legalização" significa que, após uma vitória eleitoral democrática, toda a imigração deve ser legal ou se ainda haverá imigração ilegal no futuro e o que deve ser feito se alguém que não puder entrar legalmente na época o fizer ilegalmente. Qualquer pessoa que tenha passado por controles normais de imigração como passageiro de uma companhia aérea normal após aterrissar com segurança nos Estados Unidos deve poder imaginar que a “legalização da imigração”, entendida como entrada gratuita no país para todos, não é uma campanha atingida com a qual Trump pode ser derrotado; uma maioria no Partido Democrata provavelmente nem é obtida sob esse lema.

Aliás, ninguém fala em recursos para financiar a qualificação profissional dos imigrantes ou até para construir moradias decentes para eles, nem mesmo os "legalizadores"; é aí que a generosidade até do democrata mais generoso termina porque, na velha tradição da sociedade mais desigual do mundo, os imigrantes precisam se defender. Não é um modelo para a Europa.

Você aponta repetidamente o importante papel do Estado. A esquerda realmente necessita esclarecer sua relação com o Estado-nação?

Certamente sim, e com urgência. O Estado-nação, especialmente o europeu, é a única entidade política de importância que pode se democratizar. A transferência de competências nacionais ao “mercado mundial” ou às autoridades supranacionais, normalmente equivale a uma “desdemocratização” dessas competências, se por democracia se entende a possibilidade que tem os perdedores na loteria capitalista de oportunidades de corrigir, mediante a mobilização do poder político, os resultados da distribuição.

A política de redistribuição somente funciona nas nações; na sociedade mundial há doações, de Bill Gates e companhia, porém não há impostos. A “governança global” não é democrática e não pode sê-la. Acima do Estado-nação existe somente o “livre mercado internacional”, que consiste em grandes empresas que são livres para fazer o que queiram, e tecnocracias como o Fundo Monetário Internacional ou a União Europeia. A respeito desta última, especialmente, se construiu supranacionalmente desde o princípio de modo tal que sua democratização fique descartada ou permaneça no plano da “consulta pública” do senhor Juncker sobre a eliminação do horário de verão. Alguém realmente lembra disso? Em seu lugar, agora todos esperam que a senhora Von der Leyen ponha fim à mudança climática.

Inclusive se os Estados nacionais e a democracia estão ligados, os Estados nacionais são historicamente responsáveis pelo excesso de violência. Ser uma nação não implica nisso?

É um conto de fadas, contado muitas vezes em benefício dos Estados nacionais com ambições imperiais, que os Estados nacionais como tal, sejam agressivos para fora e autoritários para dentro. Curiosamente, o ceticismo em respeito ao Estado desaparece como por arte de magia nos autodenominados “pró-europeus” tão logo como o conceito se transpõe ao plano europeu. O superestado supranacional, que substituirá o Estado-nação europeu ao final da “integração europeia”, de repente tem que ser imaginado como pacífico e democrático.

O fato de que os Estados nacionais podem ser bastante diferentes se demonstra ao observar a Escandinávia e a Suíça, porém também às seis ou sete décadas da Europa ocidental pós-guerra, depois de que as aspirações do poder do Reich foram aniquiladas junto ao próprio Reich. Os impérios são agressivos para dentro especialmente quando não querem que se tornem independentes as nações que eles dominam, e para fora, quando há conflito com outros impérios, como na Primeira Guerra Mundial; assim acontece com os Estados nacionais que querem se tornar impérios, como Alemanha e Japão na Segunda Guerra Mundial, ou Estados Unidos no Vietnã, Iraque, etc. Para formulá-lo de maneira provocativa, uma União Europeia sob a liderança francesa e armada com 2% do PIB da Europa, obviamente com fins de defesa, seria a única entidade política da Europa ocidental que poderia ter hoje ambições imperiais, por exemplo, na África ou Oriente Médio.

Voltamos novamente à debilidade da esquerda: o debate frequentemente se refere à distribuição da atenção política entre um eixo de conflito cultural e um eixo de conflito econômico. Qual é o eixo decisivo desde seu ponto de vista? Em que plano há que dar uma virada de rumo de maneira mais urgente?

Não creio que os dois eixos sejam rigidamente perpendiculares um ao outro, ou seja, não têm nada a ver um com o outro, caso em que de fato representariam um dilema como o de Scylla e Caribdis para a esquerda. Lembro que o problema surgiu do desconcerto da “Terceira Via” na década de 1990 sobre o que eles ainda poderiam oferecer aos eleitores após sua virada globalista: a proteção contra as forças do mercado e a concorrência internacional já estava descartada. A resposta foi a disseminação de valores liberal-libertários, chamados pós-materialistas, que foram percebidos como uma tendência.

Isso dividiu a base da esquerda: aqueles “novos libertários”, que até então puderam se integrar economicamente, já não viam razão alguma para não passarem imediatamente aos Verdes, que estavam em ascensão; pelo contrário, os eleitores de esquerda tradicionais se viram expostos a uma retórica de reeducação que exigia aderir a estilos de vida que pareciam incompreensíveis, sinistros ou até imorais. É por isso que muitos deles decidiram nunca ter mais relação com a política. Outros foram a partidos conservadores ou, na sua falta, a partidos de direita e radicais de direita.

Poderia ter sido evitado?

Penso que a maioria dos alemães tende a adotar uma atitude de “viver e deixar viver” em questões culturais e morais, desde que outros adotem a mesma atitude em relação a eles. Aceitação de que todos façam o que querem, desde que isso não me incomode. Rechaço que se imponha uma cultura de “celebração da diversidade” de cima para baixo, desde o pensamento anti-tradicionalista único da elite da mídia liberal até os últimos cantos da vida cotidiana e do pensamento. Não existe nenhuma contradição entre isso e que alguém se dê bem com os vizinhos turcos ou vietnamitas, mesmo que seja do modo alemão, bastante antissocial.

Eu acho que a política esquerdista pode se contentar com isso: você não precisa pressionar para limpar a esfera pública de atitudes e manifestações que não são diversas o suficiente de uma perspectiva verde. Exceto as expressões de ódio nazista, cuja repressão na Alemanha, felizmente, existe o direito penal. A esquerda pode confiar as tentativas de reeducação moral das massas aos Verdes, que têm muita experiência e cujo bom momento atual provavelmente se deve ao fato de terem atenuado acentuadamente seu moralismo, o que deixa as pessoas tão tensas.

Onde vê uma razão para o otimismo? Onde estão os pontos fortes estruturais da esquerda que poderiam se aproveitar mais no futuro?

Vejo uma grande necessidade estrutural de uma política de esquerda, isso é, uma política que dê coesão à sociedade multiplicando seus bens coletivos, que beneficiam a todos por igual. Obviamente, outro assunto completamente distinto é se os partidos de esquerda podem satisfazer essa necessidade tal como estão conformados na atualidade; nisso sou cético. A atual embriaguez do espectro verde/esquerda com uma política simbólica de exclusão para dentro, regulações discriminatórias em escritura e linguagem, condenação moral contra aqueles que cometem mínimos desvios, fala em oposição a isso.

Na minha opinião, a situação atual pede gritos a uma esquerda que se preocupe com igual intensidade pelos déficits dramaticamente crescentes de nossas infraestruturas coletivas no sentido mais amplo, desde o transporte urbano até o sistema escola, e pelas crescentes disparidades entre as zonas centrais em ascensão e a periferia em decadência. Isso requer, entre outras coisas, o alívio da dívida dos municípios, com uma descentralização simultânea de decisões, um aumento sustentável da capacidade da administração pública, a promoção de cooperativas e formas não convencionais de empresa com capital ligado a um lugar, investimentos custosos para a proteção contra as consequências da irreversível catástrofe climática que se aproxima e espera há muito tempo, ademais de deixar de lado o “déficit zero” como dogma fiscal: em resumo, um anticapitalismo realista. Às vezes se tem a sensação de que algumas esquerdas estão mais preocupadas pela maior difusão possível das estrelas de gênero.

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