É tempo para o pós-capitalismo

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14 Agosto 2019

Nem a diminuição da pobreza, nem o aumento do bem-estar: o tempo será a medida final da transição pós-capitalista.

O artigo é de Paul Mason, jornalista britânico e colunista do The Guardian, publicado por Social Europe e IPS Journal, 01-07-2019. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Se somos sortudos, o mundo está próximo de uma rápida transição para além do carbono. Sabemos como se medirá a transição pós-carbono: o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC) e outros organismos criaram indicadores e cronogramas bastante detalhados. Necessitamos reduzir à metade as emissões de carbono para 2030 e chegar ao carbono zero líquido em 2050.

Porém suponhamos que no mesmo prazo quiséssemos começar uma transição para além do capitalismo. Como a mediríamos? A única vez que tentou antes começou com a arrogância do “comunismo de guerra” comandado por Vladimir Lenin e terminou com a decadência e a esclerose da União Soviética de Leonid Brejnev. Um dos aspectos mais surpreendentes da falida transição soviética foi sua completa confusão teórica.

O economista Ievgueni Preobrajenski entendia a transição como a inter-relação entre as leis objetivas do mercado e as tentativas de planificar a economia. Porém sob a ortodoxia stalinista os processos objetivos subjazeram aos mecanismos de distribuição do mercado, recebendo seu atestado de óbito.

A tese do pós-capitalismo sugere uma rota diferente mais além do mercado, sobre a premissa de uma automatização decisiva da atividade produtiva, a desvinculação entre o trabalho e os salários, a potencialização do efeito da internet e a democratização da informação. É necessário que os Estados façam quatro coisas:

Primeiro, é necessário que façam possível o surgimento de um setor não mercantil da economia, conformado por associações mútuas, cooperativas e reservas de abundância relativa. Segundo, é preciso que expandam o setor estatal para prover serviços básicos universais e uma renda básica. Terceiro, devem melhorar os efeitos da internet para criar utilidade gratuita que não seja captada pela propriedade privada e o intercâmbio de mercado. Finalmente, em quarto lugar, é necessário que promulguem leis que rompam os monopólios tecnológicos e desalentem os modelos de negócio que promovem a renta, incluindo aqueles mais tradicionais, como a especulação imobiliária e financeira.

A teoria do valor trabalho

Porém como medimos o progresso? Ainda que Preobrajenski tenha se equivocado em muitos aspectos, um dos princípios fundamentais que introduz na economia transicional foi que o Estado deveria “desmistificar” suas próprias ações. Enquanto que Karl Marx, seguindo Adam Smith e David Ricardo, tinha utilizado a teoria do valor trabalho como uma forma de desmistificar o processo que subjaz o intercâmbio comercial, Preobrajenski queria que esta guiasse as políticas.

A teoria expõe que o valor monetário de todo o criado em uma economia determinada equivale à força de trabalho incluída no produto total. Para os marxistas, isso abarca tanto o trabalho vivo como o “morto”, isso é, o trabalho realizado por um salário durante um certo período considerado, mais o trabalho representado pelas maquinárias, as matérias-primas, a planta, a capacitação, a energia, etc. Os preços são estimativas de quanto tempo de trabalho abstrato há em cada mercado.

No capitalismo tradicional, a geração de excedente é impulsionada por extrair dos trabalhadores mais trabalho do que o necessário para reproduzir a força de trabalho. No entanto, o início do capitalismo informacional produziu um curto-circuito no processo tradicional de multiplicação do capital, em dois aspectos.

O primeiro é o chamado "efeito de custo marginal zero", em que o preço de uma mercadoria cai exponencialmente até se aproximar de seu custo de produção, o que deixa as empresas em grande parte dependentes do poder de mercado (sobre os trabalhadores, consumidores e outras empresas) para defender os preços com uma sobretaxa comercial. Em segundo lugar, a tecnologia da informação pode estimular a automação para que ela destrua e subtraia os empregos mais rapidamente do que esses empregos podem ser reinventados por novas necessidades e formas de escassez.

A queda nas horas de trabalho

A promoção desses dois processos está no centro da transição para o pós-capitalismo. A dissolução e/ou a propriedade pública de grandes empresas, o que elimina o poder de estabelecer preços de forma predatória, promove o colapso dos preços e aproxima-os dos custos de produção. Enquanto isso, aumentar a negociação salarial e proporcionar um alto salário social, que consiste em serviços públicos gratuitos e segurança social universal, encoraja a automação rápida da economia, resultando na queda nas horas de trabalho necessárias para reproduzir a vida humana.

Preobrajenski escreveu que "para o tempo de transição (...) o termômetro que determina o sucesso de uma nova sociedade é o aumento (...) na quantidade de produtos (não mercadorias) manipulados pelos órgãos distributivos do Estado proletário". Mas para a transição pós-capitalista, que se baseia na ideia de uma substituição granular e orgânica das relações de mercado por outras colaborativas, a medição do resultado com base na quantidade de produtos seria completamente inadequada (deixando de lado o óbvio problema ambiental da medição de sucesso nesses termos).

Os pós-capitalistas não pretendem criar um Estado com "órgãos distributivos", mas sim um setor não comercial com suas próprias dinâmicas espontâneas: a cooperativa de crédito, o banco sem fins lucrativos, a plataforma cooperativa, a padaria anarquista, o projeto de software de código aberto, creche com voluntários, projeto cultural subsidiado, etc. Consequentemente, o "termômetro" não pode ser "coisas produzidas fora do mercado". Tem que ser a proporção decrescente de horas trabalhadas em troca de um salário, comparado àquelas dedicadas ao lazer e à atividade não remunerada.

No Reino Unido, o número médio anual de horas trabalhadas por trabalhador caiu, desde 1950, de 2.200 para 1.700. São 8.760 horas por ano. Se deduzirmos cerca de 2.920 horas de sono, isso significa que o trabalhador médio goza de 4.140 horas de lazer por ano (pressupondo cinco semanas de férias, fins de semana, feriados e outras licenças).

Mas a economia dominante mostra pouco interesse pelo ócio como atividade produtiva. A suposição é que, durante o tempo em que ele não trabalha, o trabalhador é economicamente ativo apenas como consumidor. Mesmo a economia sindical padrão concebe o equilíbrio entre o trabalho e a vida puramente como trabalho versus ócio.

Uma difusa linha divisória

No entanto, em menos de uma geração, a tecnologia da informação em rede começou a obscurecer a linha divisória entre trabalho e lazer. As 1.700 horas de trabalho incluem o tempo gasto no uso de telefones inteligentes ou o uso do computador de trabalho para fazer transações com o consumidor ou realizar interações pessoais. Embora seja impossível no caso de empregos com alto grau de coerção, no baixo nível do mercado de trabalho, o direito de realizar essas atividades foi estabelecido em amplos setores da classe trabalhadora assalariada e dos estratos profissionais.

O quid pro quo é que esses mesmos trabalhadores têm que fazer muito trabalho durante seu tempo livre. Como resultado, a obsessão capitalista de estabelecer unidades abstratas de tempo de trabalho e impor movimentos precisos aos trabalhadores, que começou com o taylorismo na década de 1890, perdeu importância diante da conclusão de projetos em determinados períodos de tempo e com um certo nível de qualidade

Em vez de um único fluxo de valor que emana da exploração no local de trabalho, existem agora três fluxos de valor que se originam em nossas atividades habituais.

O primeiro é o trabalho, que produz mais-valia no sentido marxista tradicional e fornece os salários com os quais o excedente pode ser canalizado através do consumo.

Em segundo lugar, há a exploração financeira através do sistema de crédito: hipotecas, dívidas com cartões de crédito, empréstimos para a compra de carros e para estudo, e a securitização de pagamentos regulares.

Terceiro, há extração de dados, através da qual um novo tipo de negócio usa o efeito do custo marginal zero para fornecer bens tecnológicos a um preço menor do que o custo e para criar um "jardim murado" de opções de consumo, em que os produtos são vendidos a um preço premium (como o conteúdo da Netflix) ou nossos dados comportamentais são comercializados para anunciantes e especialistas em marketing.

Profundas implicâncias

Isso tem profundas implicações para a visão bidimensional do "balanço trabalho-vida" dos sindicatos ou dos socialdemocratas: não pode ser apenas reduzir a média anual de 1.700 horas de trabalho em um quinto.

Os capitalistas da informação e os que buscam renda precisam, acima de tudo, de uma força de trabalho empregada com estabilidade suficiente para ter acesso aos dois dispositivos mais importantes: um telefone celular inteligente e uma conta bancária (que se fundem uma única tecnologia através da carteira eletrônica da Apple, Paypal e a nova moeda digital do Facebook). Eles não precisam que a taxa de extração excedente seja alta dentro do trabalho produtivo, apenas que os salários parecem altos o suficiente para se ajustarem à taxa de juros e que a disciplina no local de trabalho é fraca o suficiente para o empregado. Eu posso usar seu telefone.

Poderíamos, em teoria, expandir o "tempo livre" e continuar a facilitar a escravização de grandes porções da força de trabalho nessas formas de exploração não centradas no trabalho. No projeto pós-capitalista, no entanto, o fundamental não é simplesmente reduzir as horas trabalhadas em troca de um salário, mas estender o número de horas gastas para não se valorizar o capital. A alocação de uma parte definida do dia, semana ou ano de trabalho dedicado à criação de bens não comerciais é fundamental para este conceito: participar de um projeto de software de fonte aberta ou viveiro comunitário, ser voluntário em um jardim urbano ou simplesmente criar cultura para os outros consumirem.

O projeto deve ser concebido sinergicamente. O estabelecimento por lei de semanas de trabalho mais curtas sem perda de salário promove automação. A introdução de uma renda universal e serviços básicos fornece um subsídio único para a automação. Isso enfraquece a conexão entre a subsistência e o trabalho, permitindo que mais pessoas sobrevivam enquanto o trabalho bem remunerado se torna escasso e compensa o inevitável e fraco poder de barganha dos trabalhadores em uma economia volátil e financeirizada.

Mesmo a transição de uma semana de trabalho de cinco dias para quatro semanas criaria uma grande mudança cultural em termos de atitudes em relação ao trabalho: aqueles que colocaram à prova dizem que cria muito mais do que um "fim de semana prolongado": tem efeitos qualitativos Na criatividade durante a semana de trabalho, melhora o bem-estar e impulsiona novas atividades durante o horário de folga.

Mas a mudança para uma semana de três dias iria além: definiria o não-trabalho como a norma e o trabalho pago como exceção. A produção e o consumo cultural de trabalhadores menos estressados, menos controlados por dispositivos alienantes e mais instruídos, se tornariam uma característica fundamental da vida da maioria das pessoas.

Um setor não comercial próspero

Neste espaço, o apoio estatal a modelos de negócios não comerciais começaria então a criar um setor econômico não comercial com suas próprias sinergias internas. Começaríamos a ver a formação de cadeias de distribuição não comerciais, bem como o tipo de sinergias mais horizontais entre as cooperativas de consumidores e de produtores que ocorrem em cidades como Madri e Amsterdã (onde o Estado promove sua criação). Não há mais nada – mais do que a natureza predatória das empresas existentes e a apresentação de legisladores – que nos impede de exigir o formato da plataforma cooperativa como norma para o aluguel de minitaxis ou de propriedades de curto prazo. E o mesmo com relação à provisão de capital para cooperativas e bancos sem fins lucrativos pelo Estado.

Como argumentei no pós-capitalismo, o papel do Estado não é planejar resultados precisos, mas criar um espaço para novas instituições, formas de propriedade, fontes de capital e comportamentos produtivos. Para Preobrajenski – que, claro, foi executado durante a Grande Expurgação de 1937 – à medida do progresso do socialismo era o número de bens fornecidos pelo Estado. O direito do trabalhador a essas coisas sempre foi relacionado, através de um sistema de fichas ou moeda não comercializável, à quantidade de trabalho realizado.

Para nós, a medida do progresso do pós-capitalismo é a queda do número de horas trabalhadas no sistema salarial, o aumento do tempo dedicado ao lazer sem a valorização do capital por meio da extração de dados e aumento da atividade. realizados no âmbito de instituições não comerciais. Consequentemente, é improvável que, nesse contexto, o direito à renda e aos serviços básicos estivesse relacionado a um número definido de horas de trabalho ou níveis de qualificação. Em uma sociedade desenvolvida, eles devem ser incondicionais e, portanto, universais.

Embora haja outras formas de medição – como a redução da pobreza, o aumento do bem-estar e o colapso da taxa de juros que pode ser aplicada aos consumidores – a medida final da transição para além do capitalismo será o tempo.

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