05 Julho 2019
Área com sobreposição, 20% do território brasileiro, é maior do que o Irã, por sua vez maior que a área do Amazonas; levantamento foi feito pelo Imaflora, a partir da sobreposição de dezoito bases de dados públicos.
A reportagem é de Leonardo Fuhrmann, publicada por De Olho nos Ruralistas, 04-07-2019.
Um levantamento feito pelo Imaflora mostra que existem no Brasil 176 milhões de hectares de propriedades privadas dentro de áreas públicas. Este total é maior do que a área do Amazonas e de um país como o Irã. O dado é uma das conclusões do cruzamento de informações de 18 bases de dados públicos. O trabalho compilou levantamentos do Incra, Ibama, IBGE, Funai, CAR, entre outros.
O intuito principal do Imaflora é modelar o Código Florestal, mas o Atlas da Agropecuária Brasileira trouxe mais conclusões, como a de que não há dados de propriedade de um sexto do território nacional. No total, o Brasil tem 850 milhões de hectares. Desse total, há informações imprecisas sobre 354 milhões de hectares. As sobreposições entre duas terras privadas representam apenas 2% do problema e há 48% de sobreposições entre dois territórios públicos.
Atlas permite busca por municípios. (Imagem: Imaflora)
As propriedades privadas dentro de áreas públicas estão em diversas regiões do país, mas a concentração maior é na Amazônia. Além de terras devolutas, ainda sem uma utilização prevista, existem ocupações registradas em reservas florestais e territórios indígenas e quilombolas. Um dos autores do artigo, o professor Gerd Sparovek, do Geolab da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), utilizava a palavra grilagem para analisar o tema:
– Excetuando-se alguns problemas técnicos entre as bases de dados, as sobreposições de terras públicas com privadas ou de terra privadas entre si podem estar associadas a graves problemas fundiários, como grilagem de terras e corrupção de cartórios no registro da propriedade, entre outras causas associadas a conflitos ou ausência de governança adequada da gestão fundiária.
O estudo também mostra o alto grau de concentração de terras no país: 22% do território nacional é formado por latifúndios. São 182 milhões de hectares. Todas as terras indígenas e quilombolas somam 115 milhões de hectares, 13,6% do total. As unidades de conservação, 11% do território, somam 93 milhões de hectares. Os assentamentos de reforma agrária representam apenas 5%, com 41 milhões de hectares.
Claudia Azevedo-Ramos, pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA) e co-autora do artigo, disse ao Imaflora que os dados demonstram a grande concentração de terras no Brasil e a apropriação de terras públicas, que pertencem a todos os brasileiros.
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