Vem aí a CPI das Fake News, uma ameaça a Jair Bolsonaro

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06 Junho 2019

Na mira, as milícias digitais atuantes desde a eleição, um risco para o governo e o mandato presidencial

A reportagem é de André Barrocal, publicada por CartaCapital, 05-06-2019.

As redes sociais são a fonte de poder de Jair Bolsonaro. Foi graças às milícias digitais que ele se elegeu, são elas que mobilizam seus apoiadores radicais para ir às ruas e acuam o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Pois vem aí uma CPI que promete minar as milícias digitais do presidente. E o pior para Bolsonaro: uma investigação capaz de pôr em risco seu mandato.

Por obra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi protocolada nesta terça-feira 4 a proposta de criação de uma CPI das Fake News, ou do Ciberbullying. Uma comissão do tipo “misto”, uma CPMI, com deputados e senadores. Após a checagem das assinaturas dos parlamentares favoráveis à investigação, instalar a comissão dependerá de acertos partidários.

O objetivo da CPI, conforme o documento protocolado, é apurar “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”, “a prática de cyberbullying” sobre crianças, usuários vulneráveis da internet e agentes públicos. Essa é a parte que ameaça o uso das milícias digitais bolsonaristas contra o Congresso o STF.

Eventuais descobertas da CPMI poderão engrossar uma ação existente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que questiona fake news na campanha bolsonarista. Essa ação pode terminar em cassação da chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão. Os advogados proponentes da ação em nome do PT não têm estado animados, segundo apurou CartaCapital, mas agora o horizonte pode mudar.

Em 22 de maio, durante uma reunião em Brasília dos presidentes de cinco partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT), o governador do Piauí, o petista Wellington Dias, defendeu que a CPI era necessária e poderia influenciar o TSE, quem sabe levar à cassação de Bolsonaro.

Bolsonaro estará em apuros se for provado que sua campanha beneficiou-se de dinheiro privado que pagou robôs para disseminar mentiras via Whatsapp, Facebook e Twitter. A Folha noticiou na eleição que empresários bolsonaristas bancaram desinformação anti-PT. Se for verdade, um crime. Em 2018, doação eleitoral empresarial estava proibida. A CPI das Fake News, ou do Ciberbullying, talvez possa achar provas disso.

Reforço para um inquérito do Supremo

Se sair do papel, a CPI tem tudo para reforçar um polêmico inquérito aberto em março pelo STF. O inquérito apura a suspeita, levantada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, de um complô movido a grana para desmoralizar o Supremo. Um complô que funcionaria através de milícias digitais.

O juiz que cuida do caso, Alexandre de Moraes, já declarou que Whatsapp e Twitter têm sido usados em campanhas de ódio para atingir o tribunal, por meio de uma rede de robôs “que alguém paga, alguém financia, por algum motivo”. Toffoli desconfia até de dinheiro estrangeiro.

A criação da CPI vinha sendo articulada discretamente, há algum tempo por Rodrigo Maia. Não foi por acaso que o coletor das assinaturas para criar a comissão tenha sido um deputado do mesmo partido dele, o paulista Alexandre Leite.

Maia convenceu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), que também é do DEM, a aderir à ideia da CPI. Alcolumbre topou. Por isso a comissão não será restrita a deputados, terá senadores também. Em uma viagem que fizeram recentemente juntos com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a dupla do DEM mostrou que era para valer o respaldo político à CPI.

Entre petistas, há gente com receio de a CPI se voltar contra o PT, devido a fake news que o bolsonarismo diz ter sido praticado pela campanha de Fernando Haddad na eleição. O partido também quer distancia do cargo de relator da comissão, caso esta saia mesmo do papel, para fugir de acusações bolsonaristas que partiu para revanchismo pela derrota eleitoral.

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