Justiça ambiental e barragens amazônicas: 1 – Resumo da série

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05 Junho 2019

"Barragens inundam a terra, deslocando os moradores locais, incluindo povos indígenas e ribeirinhos tradicionais. Impactos sobre a pesca, incluindo bloqueio de migrações de peixes, destroem os meios de subsistência das populações ribeirinhas independente de suas terras e casas terem sido inundadas", escreve Philip Martin Fearnside, doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA), pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e coordenador do INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia, em artigo publicado por Amazônia Real, 03-06-2019.

Eis o artigo.

A construção de barragens na Amazônia brasileira frequentemente tem causado impactos sociais que violam o que a maioria das pessoas consideraria normas básicas da justiça ambiental. Os grandes planos do Brasil para futuras barragens implicam em impactos semelhantes em maior escala.

Barragens inundam a terra, deslocando os moradores locais, incluindo povos indígenas e ribeirinhos tradicionais. Impactos sobre a pesca, incluindo bloqueio de migrações de peixes, destroem os meios de subsistência das populações ribeirinhas independente de suas terras e casas terem sido inundadas.

Os benefícios de hidroenergia são principalmente para os centros urbanos distantes, e parte da energia é usada para as exportações de produtos eletrointensivos, como o alumínio, que criam pouco emprego no Brasil. Exemplos de barragens existentes com evidentes injustiças sociais (dentre outros impactos) incluem Tucuruí e Balbina (que deslocaram povos indígenas e prejudicaram recursos pesqueiros), Santo Antônio e Jirau (que bloquearem as migrações de peixes que sustentarem populações ribeirinhas em três países), Teles Pires (que inundou o local mais sagrado do povo indígena Munduruku) e Belo Monte (que deslocou populações urbanas e rurais, destruiu a pesca e removeu 80% do fluxo de água de um trecho de 100 km do rio Xingu que inclui duas áreas indígenas).

Represas planejadas com grandes impactos sociais incluem barragens no rio Tapajós que inundariam terra indígena, e uma série de barragens no rio Xingu a montante de Belo Monte, que inundariam vastas áreas de terra indígena. Embora o governo brasileiro alegue que barragens rio acima de Belo Monte já não são mais planejadas, fortes indícios sugerem que algumas dessas barragens, incluindo o maior delas, a Babaquara/Altamira, ainda são planejadas.

Muitas das dezenas de outras represas planejadas na Amazônia brasileira teriam impactos sociais dramáticos, tais como a barragem de Marabá que deslocaria uma população estimada em número entre 10.000 e 40.000 pessoas (principalmente ribeirinhos).

Uma série de leis e emendas constitucionais propostas, incluindo alguns que já foram aprovadas pelo Congresso Nacional, iria enfraquecer o licenciamento ambiental e facilitar a construção de barragens, independentemente das suas consequências para a justiça ambiental[1].

Nota:

[1] As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 304020/2010-9; 573810 / 2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Esta série é uma tradução de um capítulo do autor no prelo em Landscapes of Inequity: The Quest for Environmental Justice in the Andes/Amazon Region. Nicholas A. Robins & Barbara Fraser (Eds.), University of Nebraska Press, Lincoln, NE, E.U.A.

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