Cientistas europeus exigem que respeito aos povos indígenas seja base de acordo com Brasil

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26 Abril 2019

Ataques aos povos da floresta e ao meio ambiente elevam preocupação da comunidade científica europeia; eles exigem que UE utilize acordo comercial para pressionar governo brasileiro.

A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental - Isa, 25-04-2019.

Subiu o alerta da comunidade científica internacional em relação à situação brasileira. Mais de 600 cientistas europeus estão exigindo um posicionamento da União Europeia (UE) em relação aos ataques do governo brasileiro ao meio ambiente e aos direitos humanos.

Em especial, o grupo mira o acordo comercial que está sendo negociado entre a União Europeia e o Mercosul. Em carta publicada nesta quinta-feira (25/4) na revista Science, os cientistas exigem que a UE torne o impacto socioambiental e o respeito aos direitos humanos temas prioritários para o acordo. A Science é uma das principais publicações científicas de âmbito internacional. Leia a versão em português aqui.

Além dos cientistas, a carta também é assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Cordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que representam mais de 300 grupos indígenas. Segundo Laura Kehoe, pesquisadora da Universidade de Oxford e uma das autoras da carta, a preocupação internacional sobre o cenário brasileiro tem crescido com as medidas recentes do governo Bolsonaro e o aumento da violência no campo.

Assustados, os cientistas resolveram utilizar a pauta econômica para pressionar a UE e, consequentemente, impactar o governo brasileiro. A carta tem apoio de parlamentares da União Europeia, e é endereçada às comissões responsáveis por esses acordos comerciais.

A União Europeia é hoje o segundo maior parceiro comercial do Brasil. E, apesar de ter mecanismos estabelecidos para promover a sustentabilidade em seus acordos bilaterais, isso não está se traduzindo nos pactos para importações de produtos brasileiros.

Um estudo aponta que a carne bovina e animal importada pela Europa do Brasil em 2011 esteve associada a mais de 1.000 km² de desmatamento - mais de 300 campos de futebol por dia. Além disso, o minério de ferro foi o produto mais negociado entre o Brasil e a UE - mais de 3 bilhões de euros em 2017 - apesar dos riscos associados a mineração no Brasil, evidenciados nas catástrofes de Mariana e Brumadinho. Outro estudo aponta que um campo de futebol foi desmatado por hora no Brasil em consequência das importações europeias entre 2005 e 2013.

“A gente quer ressaltar que não existe oposição entre conservação e desenvolvimento econômico”, afirma Kehoe. O documento explicita que a conservação das florestas é fundamental para a manutenção dos regimes de chuvas dos quais a agricultura depende e que a restauração de terras degradadas e a melhoria de sua produtividade poderiam atender à crescente demanda agrícola por pelo menos duas décadas, sem a necessidade de mais desmatamento.

“A Europa é cúmplice dos crimes cometidos em nome da produção agrícola”, afirma Sônia Guajajara, da coordenação da APIB. “A Europa e outros mercados consumidores no mundo precisam aprender a usar seu poder de consumo para garantir que direitos das populações tradicionais sejam respeitados e promover a preservação das florestas”, conclui.

Por fim, o documento faz três recomendações à União Europeia: respeitar a declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, melhorar os procedimentos para rastrear commodities associadas ao desmatamento e conflitos de direitos indígenas e consultar e obter o consentimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais para definir os critérios sociais e ambientais para as mercadorias negociadas.

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