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16 Outubro 2018

“Qualquer pateta interessado em perscrutar as Relações entre o Político e o Econômico – melhor, entre a Democracia e o Mercado – vai perceber que os poderes eleitos fazem genuflexão ao “poder privado” da finança. Em sua lógica voltada para os próprios umbigos, os mercadistas adotam o Princípio do Mal Maior. Salvamos o nosso, mesmo à custa da desgraça da maioria.

Ao comandar a circulação de capitais entre as praças financeiras, os mercados financeiros globalizados aliaram-se à grande mídia empresarial para moldar as concepções dos cidadãos a respeito dos mistérios da economia”, escreve Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, em artigo publicado por CartaCapital, 16-10-2018.

Segundo ele, “as tentativas de reduzir os déficits fiscais apoiaram-se quase exclusivamente no corte de despesas – sobretudo na seguridade social, na educação e na infraestrutura física. Os ganhos de renda correram para a camada superior, aquela que abriga os felizardos 1% da pirâmide distributiva. Nessa toada, a dimensão pública das economias capitalistas capitulou, não raro dramaticamente, diante do poder e da mobilidade da riqueza oligárquica”.

Eis o artigo.

Os mercados celebraram a dianteira do candidato Jair Bolsonaro no primeiro turno das eleições presidenciais. Em sua linguagem peculiar, a turma da bufunfa, como registra o amigo Paulo Nogueira Batista Jr., disparou um rally na Bolsa de Valores, no “preço” do dólar e nos juros futuros. Entre sexta feira dia 5 e segunda-feira dia 8, os bufunfeiros moveram 4,62% o Ibovespa, fizeram o dólar recuar 2,08% e achataram os juros de janeiro de 2021 em 5,32%. Uma festa de confiança no candidato preferido.

Na semana anterior, o real claudicava na companhia das demais moedas emergentes, os juros futuros sinalizavam riscos de elevação da Selic nas próximas reuniões do Copom, mas a Bolsa seguia a trajetória letárgica dos últimos meses. Ganha uma viagem para Miami quem adivinhar o tempo de sobrevivência da euforia dos mercados nativos.

Explico: qualquer pateta interessado em perscrutar as Relações entre o Político e o Econômico – melhor, entre a Democracia e o Mercado – vai perceber que os poderes eleitos fazem genuflexão ao “poder privado” da finança. Em sua lógica voltada para os próprios umbigos, os mercadistas adotam o Princípio do Mal Maior. Salvamos o nosso, mesmo à custa da desgraça da maioria. Ao comandar a circulação de capitais entre as praças financeiras, os mercados financeiros globalizados aliaram-se à grande mídia empresarial para moldar as concepções dos cidadãos a respeito dos mistérios da economia.

Esta submissão das sociedades e dos Estados aos ditames da finança globalizada foi acompanhada de mudanças na estrutura da propriedade e da concorrência, ou seja, os mercados financeiros patrocinaram e financiaram o jogo da concentração patrimonial e produtiva. A onda de privatizações obedece à lógica patrimonialista e rentista do moderno capital financeiro, em seu furor de aquisições de ativos já existentes. Nada mais Novo que o Velho.

Dane-se a qualidade dos serviços prestados, mesmo porque os exemplos são péssimos. Em geral, no mundo, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas privatizadas declinou, acompanhando o aumento de tarifas e a deterioração dos trabalhos de manutenção.

No exercício do mandonismo, os mercados desgraçaram as condições fiscais dos Estados Nacionais. A liberalização da finança e a dominância do rentismo produziram efeitos negativos nas finanças públicas. Estimularam a multiplicação dos paraísos fiscais. A fuga sistemática dos impostos foi acompanhada da crescente regressividade dos sistemas de tributação.

Em artigo publicado pela NBER, “Who owns the wealth in tax havens? Macro evidence and implications for global inequality”, Gabriel Zucman avalia o papel dos paraísos fiscais na distribuição da riqueza e da renda. “As recentes estatísticas macroeconômicas estimam o valor da riqueza financeira de cada país abrigada nos paraísos fiscais. O equivalente a 10% do PIB global está em paraísos fiscais, mas essa média esconde uma enorme heterogeneidade.

A Escandinávia tem uma baixíssima participação. Enquanto a Europa registra 15% do PIB e os países do Golfo acompanham alguns países da América Latina que escondem 60% do PIB nos paraísos fiscais. Utilizamos esses dados para construir novas séries sobre a concentração da riqueza em dez países. Como a riqueza escondida nos paraísos fiscais é muito concentrada, a participação dos 0,01% aumentou em todos as regiões.”

Esse processo levou consigo a apropriação da “racionalidade econômica” pelos senhores da finança. Os mercados decidem o certo e o errado nas políticas econômicas. Quem não obedecer leva chumbo das especulações instabilizadoras. As decisões que outrora, no imediato Pós-Guerra, couberam às instâncias da política democrática passaram ao comando dos “mercados eficientes”.

Os cuidados típicos da Era Dourada, a da “repressão financeira”, estavam voltados, sobretudo, para a atenuação da instabilidade dos mercados de negociação dos títulos representativos de direitos sobre a riqueza e a renda. As políticas monetárias e de crédito eram orientadas no sentido de garantir condições favoráveis ao financiamento do gasto produtivo, público ou privado, e atenuar os efeitos da valorização fictícia da riqueza sobre as decisões de gasto corrente e de investimento da classe capitalista. Tratava-se de evitar ciclos de valorização excessiva e desvalorizações catastróficas dos estoques da riqueza financeira já existente.

O sociólogo e economista Wolfgang Streek, diretor do Instituto Max Plank, aponta a origem da “transferência de poder” na estagflação dos anos 70. Neste momento, o arranjo social e econômico das décadas anteriores foi desmanchado em nome da remoção dos entraves à livre operação dos mercados. A transição, diz Streek, configurou “a passagem do Estado Fiscal para o Estado da Dívida e, finalmente, para o atual Estado de Austeridade.

As causas dessas mudanças foram as novas oportunidades de evasão fiscal aliadas à extorsão de isenções de impostos, vantagens oferecidas às grandes empresas e aos endinheirados pela globalização financeira.

As tentativas de reduzir os déficits fiscais apoiaram-se quase exclusivamente no corte de despesas – sobretudo na seguridade social, na educação e na infraestrutura física. Os ganhos de renda correram para a camada superior, aquela que abriga os felizardos 1% da pirâmide distributiva. Nessa toada, a dimensão pública das economias capitalistas capitulou, não raro dramaticamente, diante do poder e da mobilidade da riqueza oligárquica”.

Os mercados financeiros lograram capturar os controles da economia e do Estado, mediante o aumento do seu poder social. A nova finança e sua lógica notabilizaram-se por sua capacidade de impor vetos às políticas macroeconômicas, mesmo quando se revelam incapazes de curar suas próprias mazelas.

A despeito do socorro prestado pelos bancos centrais às suas imprudências e incompetências, do desemprego e da desigualdade escandalosa, as ações dos governos sofrem fortes resistências das casamatas instaladas nos quartéis da finança contemporânea. A globalização, ao tornar mais livre o espaço de circulação da riqueza e da renda dos grupos privilegiados, desarticulou a velha base tributária na qual prevaleciam os impostos diretos sobre a renda e a riqueza.

A ação do Estado, particularmente sua prerrogativa fiscal, é contestada, ademais, pelo intenso processo de homogeneização ideológica de celebração do individualismo que se opõe a qualquer interferência no processo de diferenciação da riqueza, da renda e do consumo efetuado através do mercado capitalista.

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