Malthusianismo das cavernas

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21 Agosto 2018

“O malthusianismo cavernoso estabelece uma relação de causalidade, digamos, bastante discutível entre o destempero fornicador dos pobres brasileiros e o crescimento de moradores de rua nas grandes cidades. Deve-se reconhecer que Bolsonaro e seus assessores, em matéria de pobres e de pobreza, prestam homenagem aos pensadores liberais mais reverenciados”, escreve Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, em artigo publicado por CartaCapital, 21-08-2018.

Eis o artigo.

Indagado a respeito do crescimento assustador dos moradores de rua nas grandes cidades brasileiras, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro respondeu: “Devemos jogar pesado num projeto de planejamento familiar, em especial a mulher. Me desculpa, quem engravida é a mulher”.

A entrevistadora Christina Lemos perguntou se os homens também não deveriam ser responsabilizados pela fúria reprodutiva. Resposta de Bolsonaro: “Mas o homem é mais irresponsável nessa questão de morador de rua. É uma penca de filhos e a mulher fica grávida novamente... Tem que oferecer a essas mulheres métodos contraceptivos, até para que essa população não cresça”.

O candidato chafurda em argumentos do malthusianismo de caserna, opa! (falha nossa), de caverna. Bem sabe o leitor de CartaCapital, Malthus é o economista clássico, contemporâneo de David Ricardo, que formulou a famosa lei da população. A lei definia a maldição que os pobres lançavam sobre seus próprios destinos.

Quando o salário se estabelecia em um nível superior àquele fixado por suas necessidades básicas (preço natural), os trabalhadores incontinentes se entregavam à luxúria e se reproduziam como coelhos, ao dispor de meios para sustentar uma família mais numerosa. Aumenta, assim, a oferta de trabalhadores, o que comprime o nível de salários, que volta a ser fixado em torno da subsistência, o preço natural do trabalho.

Em tempos idos, acossado pelo debate sobre a desigualdade social e econômica no Brasil, o ilustre e ilustrado economista Mário Henrique Simonsen escreveu A Aritmética dos Coelhos. Em seu habitual tartamudeio matemático, Simonsen deblaterava os anti-malthusianos.

Essa turba, dizia o sábio, proclamava ser “mais importante acelerar a taxa de crescimento do produto real e não conter o aumento da população, revelando incapacidade de raciocinar com funções de duas variáveis”.

Em 2005, na Revista Brasileira de Estudos Populacionais, os demógrafos José Alberto Magno de Carvalho e Fausto Brito trataram da questão populacional com equilíbrio e conhecimento. Afirmaram que ainda é enorme a dificuldade para se reconhecer o declínio da fecundidade, a consequente diminuição do ritmo do crescimento populacional e a profunda mudança na estrutura etária. “As tendências demográficas, hoje evidentes, são irreversíveis.”

Para não entregar o ouro ao maniqueísmo que dividiu as opiniões contrárias e favoráveis ao controle da natalidade, os autores reconhecem (vou poupar as aspas): nas regiões estagnadas, como o Semiárido Nordestino, onde a pobreza tornou-se secular, ou em outras, como as grandes áreas metropolitanas, onde reside, atualmente, a maior parte da população mais pobre brasileira, a significativa proporção de filhos não desejados tornou-se parceira da miséria e da degradação social.

“Mulheres, reféns da sua cidadania incompleta, não têm tido a oportunidade de exercer seus direitos reprodutivos, inclusive o direito de regular sua fecundidade, segundo os seus desejos e necessidades. São socialmente empurradas, pela desinformação e falta de acesso aos meios de regulação, para a geração de uma prole que só tem tornado mais grave a sua situação social. A pobreza, repetindo o óbvio, não é fruto do crescimento populacional, mas a ele se articula em muitas circunstâncias, num círculo vicioso que precisa ser rompido por meio de diversas políticas sociais, entre elas o planejamento familiar.”

O malthusianismo cavernoso estabelece uma relação de causalidade, digamos, bastante discutível entre o destempero fornicador dos pobres brasileiros e o crescimento de moradores de rua nas grandes cidades. Deve-se reconhecer que Bolsonaro e seus assessores, em matéria de pobres e de pobreza, prestam homenagem aos pensadores liberais mais reverenciados.

Mandeville, por exemplo, tinha horror a qualquer intervenção legislativa do Estado destinada a proteger “aquela parte mais mesquinha e pobre da sociedade”, condenada a desenvolver um “trabalho sujo e digno de escravos”.

Locke exigia uma vigorosa ação do Estado para disciplinar a chusma de vagabundos e desempregados. Essa rafameia deveria ser internada, para recuperação, em workhouses, verdadeiros antecessores dos campos de concentração. Alexis de Toqueville antecipou Bolsonaro e sua Carteira de Trabalho Verde-Amarela.

O autor da Democracia na América indignava-se com as reivindicações dos trabalhadores para reduzir a jornada de trabalho, uma interferência indevida na liberdade de contratação entre patrões e empregados, mas não trepidava em exigir dos governos liberais severas limitações ao afluxo da população do campo para as cidades.

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