A cronologia da crise migratória em Pacaraima, na fronteira entre Brasil e Venezuela

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20 Agosto 2018

Conflitos marcaram o fim de semana em Pacaraima, cidade brasileira na fronteira com a Venezuela que vem recebendo milhares de refugiados do país - de forma intensificada desde 2016.

A reportagem é de Mariana Alvim, publicada por BBC Brasil, 20-08-2018.

Segundo a força-tarefa que reúne autoridades brasileiras na região, na noite de sexta-feira, um comerciante da cidade foi assaltado por imigrantes venezuelanos, o que motivou, no dia seguinte, protestos violentos. No sábado, brasileiros agrediram e incendiaram acampamentos de refugiados. Diante da situação, o presidente Michel Temer se reuniu com ministros e determinou algumas medidas para reforçar a segurança e assistência em Roraima.

Mas o cenário na região fronteiriça vinha sendo tenso há algum tempo. Um relatório deste ano da FGV/DAPP, por exemplo, já apresentava alguns dados sobre o fluxo migratório para a região e fazia um alerta para eventuais distúrbios.

"Um fator de grande preocupação em Roraima é o surgimento de conflitos pela disputa de emprego, vagas no sistema público de ensino e em hospitais — apenas em fevereiro, foram registrados dois ataques a venezuelanos. (...) A sensação de sobrecarga estaria, portanto, menos ligada a uma piora dos serviços a partir do maior contingente de imigrantes e, sim, mais relacionada a um cenário em que a prefeitura, sem o apoio dos governos estadual e federal para atrair projetos de desenvolvimento econômico para a região, não consegue prover o necessário a uma população majoritariamente desempregada, ou inserida no mercado informal, e pouco instruída", diz o documento. 'Bota fogo!': o ataque de brasileiros a imigrantes venezuelanos em Pacaraima.

Em 2010, Pacaraima tinha cerca de 10 mil habitantes segundo o IBGE; mas, segundo já afirmou em entrevistas o prefeito da cidade, Juliano Torquato, os serviços municipais chegam a ter que atender um volume de pessoas cinco vezes maior do que sua população. A cerca de 15 quilômetros de sua cidade-irmã venezuelana, Santa Elena de Uairén, Pacaraima é ponto de chegada para refugiados por apresentar uma "fronteira-seca", ou seja, sem obstáculos naturais. Dali, muitos seguem para a capital de Roraima, Boa Vista, a cidade que mais recebe venezuelanos no Brasil.

(Fonte: BBC Brasil)

A imigração foi intensificada a partir de 2016, após uma série de protestos pedindo a saída do presidente Nicolás Maduro do poder. No ano anterior, a oposição ao regime chavista havia conquistado maioria no Legislativo - que, posteriormente, teve seu poder restrito pelo Tribunal Superior de Justiça, aliado ao presidente. Hoje, o país vive uma crise econômica e social sem precedentes.

Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o número de solicitações de refúgio por venezuelanos ao Brasil passou de 829 em 2015 para 3.375 em 2016.

Confira abaixo algum dos episódios da crise humanitária que tem como cenário a pequena cidade de Pacaraima.


Julho de 2016: Busca por comida

No início do primeiro semestre de 2016, alguns veículos brasileiros já registravam em reportagens um fluxo aumentado de venezuelanos a Pacaraima.

O jornal Folha de São Paulo, por exemplo, documentou que muitos venezuelanos chegavam à cidade brasileira em busca de comida, mas depois regressavam com malas e mochilas repletas de alimentos ao seu país - já sofrendo por crises de abastecimento. Os imigrantes também viajavam em busca de remédios.

Já o portal G1 registrou que, por conta da demanda, comerciantes de Pacaraima abriam suas lojas de domingo a domingo. Lojas que vendiam outros tipos de produto passaram a abrir espaço nas prateleiras para alimentos.

Dezembro de 2016: Deportações e emergência na saúde

Entre os grupos imigrantes mais vulneráveis que chegam da Venezuela estão os indígenas da etnia warao. Em dezembro de 2016, autoridades brasileiras detiveram cerca de 450 venezuelanos para deportação - a maioria do povo warao. Eles acampavam em Pacaraima e Boa Vista.

A ação das autoridades brasileiras foi criticada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que pediu proteção aos imigrantes.

Naquele mesmo mês, o governo estadual decretou emergência na saúde pública de Boa Vista e Pacaraima. O secretário estadual da Saúde, César Penna, disse que o número de acompanhamentos pré-natal prestados a venezuelanas foi maior do que os atendimentos a brasileiras entre janeiro e agosto de 2016.

Um ano depois, em dezembro de 2017, seria decretado em Roraima estado de emergência social.

Outubro de 2017: Prefeito atropela crianças venezuelanas

Um episódio que causou preocupação envolveu o próprio prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato.

Duas crianças imigrantes, de sete e 11 anos, andavam de bicicleta à noite quando se chocaram contra o carro de Torquato, que dirigia o veículo.

Na época, a Polícia Militar afirmou ao G1 que o prefeito prestou socorro às vítimas, que foram encaminhadas ao hospital e tinham quadro estável. Ainda segundo a corporação, a falta de iluminação pode ter dificultado a visão do motorista.

Novembro de 2017: Primeiro abrigo para receber refugiados é inaugurado

Mantido pela prefeitura de Pacaraima, com apoio de ONGs, o primeiro abrigo para refugiados foi inaugurado na cidade em novembro de 2017.

O local foi destinado para receber, principalmente, indígenas do povo warao.

Fevereiro de 2018: Governo federal reforça segurança

No início deste ano, ministros visitaram Boa Vista e anunciaram medidas para reforçar a segurança e assistência na fronteira com a Venezuela.

Faziam parte da comitiva os ministros da Defesa, Raul Jungmann; da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim; e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Sérgio Etchegoyen.

O governo federal apresentou o plano de interiorizar os refugiados - ou seja, conduzi-los para a recepção em outros Estados - e afirmou que haveria reforços do Exército e da Polícia Federal.

Abril de 2018: Pedido ao STF de fechamento fronteira

A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo que a União fechasse a fronteira do Brasil com a Venezuela.

Campos apontou para a omissão da União em seus deveres constitucionais, pedindo reforços administrativos e financeiros ao Estado.

Somente alguns meses depois, em agosto, a ministra relatora da ação, Rosa Weber, decidiu sobre o tema. Ela negou o pedido de fechamento de fronteira, citando compromissos internacionais firmados pelo Brasil na acolhida humanitária e na cooperação com países vizinhos.

A decisão da corte em agosto foi provocada por outra deliberação da Justiça ocorrida na véspera. No início daquele mês, a entrada de venezuelanos pela fronteira com Roraima chegou a ficar fechada por 17 horas por determinação de um juiz federal de primeira instância.

Em junho, a força-tarefa anunciada pelo presidente Temer em fevereiro começou a atuar em Pacaraima, que passou na ter um posto ampliado de triagem de imigrantes. A força-tarefa tem participação de militares, servidores da Polícia Federal e da Receita Federal, profissionais de saúde, vacinação e assistência social.

Julho de 2018: Brasileiros protestam

Moradores de Pacaraima bloquearam a rodovia BR-174 em um protesto contra o intenso fluxo de imigrantes durante uma visita do ministro Torquato Jardim.

"Nossas reivindicações são muitas, mas resumimos a dois pontos: a questão da segurança e da saúde", destacou ao G1 João Kleber, um dos organizadores.

Manifestantes seguravam cartazes com dizeres como "Mais compromisso do governo federal" e "Pacaraima pede socorro". O protesto foi pacífico.

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