França remove a palavra raça da constituição

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16 Julho 2018

A primeira alteração altamente simbólica foi prevista no projeto de revisão constitucional na França promovido pelo presidente Emmanuel Macron: na última sexta-feira a assembleia nacional removeu por unanimidade a palavra "raça" do Artigo 1 e também proibiu qualquer "distinção de sexo" entre os cidadãos.

A informação é publicada por L'Osservatore Romano, 13/14-07-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.

Na nova versão do artigo 1, a República "garante a igualdade perante a lei para todos os cidadãos, independentemente do sexo, origem ou religião" quando anteriormente garantia "igualdade perante a lei para todos os cidadãos, sem distinção de origem, de raça ou religião". Esta nova formulação do artigo entrará em vigor se a reforma constitucional for bem sucedida. A palavra "raça" foi introduzida no preâmbulo da Constituição de 1946 e retomada em 1958 para expressar a vontade de impedir, depois dos horrores do nazismo, as teses racistas legado das teorias do século XIX. Segundo aqueles que promoveram a iniciativa, hoje a introdução do termo "distinção de raça" pareceria negar a existência de uma única família da do gênero humano.

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