Malta fecha os portos para os refugiados. Bispos afirmam que as consequências da podem ser 'fatais'

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03 Julho 2018

O arcebispo Charles Scicluna e o bispo de Gozo, Mario Grech, apoiaram uma declaração de ONGs que expressa "graves preocupações" com a decisão do governo de fechar os portos de Malta para navios de resgate de ONGs.

A informação é publicada por Times Malta, 02-07-2018. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

O arcebispo Scicluna manifestou apoio em um tweet, e o Monsenhor Grech, numa publicação no Facebook.

Em uma declaração escrita em linguagem jurídica, o governo afirmou, nesta quinta-feira, que "Malta precisa verificar se as operações conduzidas por entidades que usam os serviços portuários e operam dentro da área de responsabilidade de Malta estão de acordo com as regras nacionais e internacionais".

Dois navios de ONGs, Lifeline e Sea Watch III, estão detidos em Grand Harbour.

A ONG disse que as consequências da decisão do governo podem ser "fatais, pois os navios não poderão continuar salvando vidas no mar Mediterrâneo”.

"Apesar de supostamente ter como objetivo assegurar o respeito pela lei, essa ação prejudica a proteção da vida humana nas fronteiras da Europa de forma direta, tornando ainda mais perigoso para os refugiados e para quem busca asilo", declarou a ONG.

Milhares de vidas foram salvas por ONGs no Mediterrâneo entre 2015 e 2018.

"Uma das consequências inevitáveis da decisão de fechar os portos de Malta para estes navios será que mais pessoas vão falecer tentando chegar a um lugar seguro. Principalmente porque ao que parece os países da União Europeia não planejam aumentar a capacidade de busca e salvamento de vidas no Mediterrâneo, mas pretendem deixar os resgates a cargo da guarda costeira da Líbia.

A morte de 100 imigrantes nos mares da Líbia na sexta-feira, depois que foi dito a um navio de uma ONG espanhola que a guarda costeira da Líbia cuidaria do resgate, destaca as consequências fatais de não colaborar com as ONGs e limitar sua capacidade de operar de forma eficaz, disseram.

"Além disso, à luz das recentes declarações do governo que salientam a necessidade de permitir que a guarda costeira da Líbia opere sem obstruções, as ações que estão sendo tomadas contra as buscas e os salvamentos das ONGs parecem pouco mais do que uma tentativa velada de impedir refugiados e imigrantes de deixar a Líbia”.

"É impossível não questionar a moralidade e a humanidade de uma decisão que vai prender as pessoas em uma situação abusiva, em que sua segurança não está nem um pouco garantida. É fato bem documentado que os migrantes na Líbia muitas vezes vivem graves violações de direitos, como estupro, escravidão, tortura, maus-tratos, extorsão e detenção em condições miseráveis. Além disso, é totalmente impossível para eles solicitarem proteção lá".

A ONG disse que por mais que a segurança das fronteiras nacionais fosse importante, "isso não pode e nunca deve ser à custa da segurança dos outros, principalmente de pessoas vulneráveis que buscam refúgio".

Eles pediram que o governo de Malta reconsiderasse a decisão com urgência e permitisse que os navios de resgate das ONGs continuassem operando dos portos de Malta.

A declaração foi assinada por grupos como o aditus Foundation, Eritrean Community, Foundation for Shelter and Support to Migrants (Fundação de abrigo e suporte a imigrantes), Graffiti, IAFR, Integra Foundation, JRS Malta, Justice and Peace Commission of the Archdiocese of Malta (Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Malta), Kopin, Libico, Malta Emigrants’ Commission (Comissão de Emigrantes de Malta), Migrant Women Association Malta (Associação de Mulheres Migrantes de Malta), PFC, PHROM, Solidarity with Migrants Group (Grupo Solidariedade com os Migrantes), SOS Malta e Spark 15. 

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