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02 Maio 2018

Em março, a Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou uma lei que reduzirá a carga de trabalho de sua população: o limite máximo de horas trabalhadas por semana passará de 68 para 52.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Coreia do Sul é o país desenvolvido com o maior número de horas trabalhadas.

A nova regra passará a ser aplicada em julho de 2018, mas iniciará com empresas grandes antes de chegar a negócios menores.

A reportagem é publicada por BBC Brasil, 01-05-2018.

Apesar da contrariedade de alguns empresários, o governo do país acredita que a lei é necessária para melhorar a qualidade de vida, criar mais empregos e impulsionar a produtividade.

Exceção à regra

O governo sul-coreano também acredita que a medida pode ajudar a aumentar a taxa de natalidade, que caiu substancialmente nas últimas décadas.

No volume de horas trabalhadas por ano, a Coreia do Sul lidera entre os países desenvolvidos: uma média anual de 2.069, segundo dados de 2016 compilados pela OCDE.

A análise se debruçou sobre dados de 38 países e mostrou que apenas o México (2.225 horas no ano) e Costa Rica (2.212) trabalham mais.

O levantamento da organização não inclui o país. Mas, segundo o escritório de St. Louis do Federal Reserve, o banco central americano, em 2014, a média anual de horas trabalhadas pelos brasileiros foi de 1.771 horas. Esse dado colocaria o Brasil em 16º na lista da OCDE, logo atrás dos Estados Unidos e à frente de países como Japão, Reino Unido e Alemanha, quarta economia do mundo e último da lista.

 (Foto: Reprodução - BBC Brasil)

A iniciativa da Coreia do Sul parece seguir na contramão do que ocorre em outros países asiáticos. Muitos não têm limites para horas trabalhadas por semana, inclusive o Japão, a terceira maior economia do mundo.

O Japão tem um problema com as mortes por trabalho em excesso - algo expresso não só pelas estatísticas, como também por uma palavra em japonês que dá nome justamente a esse tipo de problema: karoshi.

O significado da palavra remete às mortes de empregados ligadas ao estresse (como derrames e ataques cardíacos) ou a suicídios relacionados à pressão sentida no trabalho. Vários países não têm limite legal para o número de horas trabalhadas.

A média anual de 1.713 horas trabalhadas não coloca o Japão no topo da lista da OCDE. No entanto, para além deste dado, está o fato de que o país não tem uma legislação que determine um limite para o número de horas trabalhadas ou de horas extras.

Entre os anos de 2015 e 2016, o governo registrou um recorde de 1.456 casos de karoshi.

Grupos que defendem os direitos dos trabalhadores dizem que, na realidade, os números são muito maiores - isto por conta, hoje, da subnotificação.

 (Foto: Reprodução - BBC Brasil)

Segundo estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalhadores de países com renda baixa e média tendem a trabalhar por mais tempo do que em países mais ricos. Isso graças a uma série de fatores, como uma maior proporção de trabalhadores autônomos, instabilidades no trabalho e questões culturais.

A OIT diz que a Ásia é o continente em que mais pessoas fazem as jornadas mais longas de trabalho. A maioria dos países (32%) não tem um limite nacional para o volume de horas trabalhadas por semana; outros 29% dos países têm valores considerados altos (60 horas semanais ou mais). E somente 4% dos países seguem a recomendação da OIT de limitar o valor em 48 horas semanais ou menos.

Nas Américas e no Caribe, 34% das nações não têm um limite legal - entre elas, está os Estados Unidos. No Brasil, a Constituição determina o limite de 44 horas semanais.

Mas é no Oriente Médio que os limites legais têm a maior abertura para longas horas: oito entre dez países permitem que elas passem de 60 horas semanais.

Na Europa, por outro lado, todos os países têm limites estabelecidos. Apenas na Bélgica e Turquia esse valor passa de 48 horas.

Cidades do batente

Enquanto isso, a África é a região do mundo em que o maior número de países tem mais de um terço de sua força de trabalho atuando mais de 48 horas semanais. Essa é a situação de 60% dos trabalhadores na Tanzânia, por exemplo.

Algumas pesquisas já identificaram a situação de cidades pelo mundo no que diz respeito às horas trabalhadas.

Em 2016, o banco suíço UBS publicou um estudo sobre a situação de 71 cidades. Hong Kong apareceu no topo, com 50,1 horas trabalhadas por semana, na frente de Mumbai (43,7); Nova Déli (42,6) e Bangcoc (42,1). Duas cidades brasileiras foram incluídas: Rio de Janeiro (33,5) e São Paulo (34,9).

Os mexicanos, além de terem a maior soma de horas trabalhadas, também têm um tamanho tímido de férias remuneradas: um mínimo de 10 dias, como na Nigéria, Japão em China. Um valor bem distante do Brasil, que tem um mínimo de 20 a 23 dias úteis.

Mas poderia ser pior: na Índia, não há limites legais para o volume de horas trabalhadas e nem um mínimo de férias remuneradas.

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