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24 Abril 2018

“O contexto da América Latina exige dos cristãos ‘clareza para ver, lucidez para diagnosticar e solidariedade para agir’. Com esse espírito, os bispos dão um passo transcendental: introduzem a noção de ‘sinais de nossos tempos’, o que significa que ‘as aspirações e clamores da América Latina’ são interpretados como ‘sinais que revelam a orientação do plano divino operante no amor redentor de Cristo que funda estas aspirações na consciência da solidariedade fraterna’”, escreve Luis Armando González, licenciado em Filosofia pela UCA e mestre em ciências sociais pela FLACSO, em artigo publicado por Alai, 20-04-2018. A tradução é de André Langer.

Eis o artigo.

Para Jon Sobrino.

Há 50 anos, a América Latina viveu um dos acontecimentos mais extraordinários de sua história recente, quando os bispos da região se reuniram, em 1968, em Medellín, na Colômbia, para celebrar a Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano. Uma grande crise econômica estava às portas, uma vez que o projeto de industrialização por substituição de importações mostrava severas limitações, prejudicado pela inflação e pela pouca competitividade internacional já vislumbradas nos anos cinquenta (1).

A industrialização revelou-se como “incompleta ou truncada”, isto é, deixou “lacunas tanto grandes como pequenas nas estruturas industriais da América Latina. Algumas das lacunas, a menos que houvesse intenções de cobri-las a custos muito elevados por meio da fabricação local, tinham que ser preenchidas com importações conforme as exigências da demanda dessas estruturas” (2). Nos anos sessenta, a crise econômica agravou os problemas estruturais de sempre: a pobreza, a exclusão social e a marginalização atingiram amplos setores sociais, cujas demandas não podem mais ser atendidas pelo Estado, submetido ao poder dos militares (3).

Algo importante está acontecendo em meados da década de 1960: ditaduras militares foram implementadas, com um golpe de Estado no Brasil, em 1964, que, na sequência, vão tomando o poder em diversos países do Cone Sul. Não foi a primeira vez que os militares irrompiam na vida política latino-americana; na verdade, desde a época da anarquia, na segunda metade do século XIX, até os anos trinta do século XX, os militares tiveram uma presença política permanente. No entanto, sua participação direta no exercício do poder político foi considerada, em geral, como algo temporário que, por uma questão de legalidade constitucional, tinha que ser o mais breve possível (4).

A novidade nos golpes que começaram em meados dos anos sessenta é que desta vez os militares chegam com a intenção de ficar no poder por um longo tempo: o tempo que fosse necessário para colocar a economia sobre novas bases, reestruturar o Estado e “livrar” as sociedades da ameaça comunista. Ou seja, “a emergência de regimes autoritários parece ser uma resposta à crise política da sociedade e, ao mesmo tempo, representa a tentativa de materializar um projeto histórico-social... O elemento de crise política revela uma das características fundamentais desses regimes: eles são reacionários, de contenção, contra-revolucionários em alguns casos. Diante da ameaça que paira sobre a ordem em decorrência da mobilização popular acompanhada de crescente radicalização ideológica, polarização e, em alguns casos, de crise de funcionamento da sociedade, o que se busca é ordenar, desmobilizar, ‘normalizar’, ‘apaziguar’. Isso exige a ruptura do regime político, que, por sua vez, requer a presença do ator dotado da força e, para alguns, da legitimidade: as Forças Armadas” (5).

Os golpes militares – escreveu sobre a época Guillermo O'Donnell – “estavam estreitamente vinculados a um alto grau de ativação política do setor popular, que aparecia como portador de uma séria ameaça à preservação da ordem social estabelecida. Por outro lado, em íntima relação com essa ameaça, e com os consequentes temores da burguesia e não poucos setores médios, desencadeou-se uma crise econômica que pode ser sintetizada mencionando que, na época dos golpes do Chile em 1973 e da Argentina em 1976, a inflação excedia taxas anuais de 500%, parecia iminente a cessação internacional de pagamentos, o investimento externo tinha caído drasticamente e os fluxos de capitais no exterior, legais e ilegais, davam saldos maciçamente negativos” (6).

A Revolução Cubana (1959), e sua crescente influência em setores significativos das sociedades latino-americanas – especialmente estudantes universitários e intelectuais –, dão sustentação à convicção militar de que a segurança nacional está em perigo e de que para salvaguardá-la é preciso agir sem pestanejar (7). O surgimento de grupos político-militares de esquerda (Tupamaros, Exército Revolucionário do Povo, Movimento Ao Socialismo) e, em 1970, a vitória eleitoral de Salvador Allende, no Chile, convence-os de que a “ameaça comunista” é algo real e de que, portanto, está em suas mãos a defesa do mundo livre, ocidental e cristão, como ensinado na Doutrina de Segurança Nacional (8). Assim, “a tomada do poder pelos militares, no Brasil, criou o primeiro do que viria a ser uma série de regimes com economia de mercado, não apenas eliminando o governo civil, mas também suprimindo líderes e organizações trabalhistas, fechando todos os canais estabelecidos de dissidência política e social e revertendo radicalmente a política econômica nacional” (9).

O final da década de sessenta e o início da década seguinte mostram a encruzilhada em que a região latino-americana se debateria a partir de então, e até o final dos anos oitenta. A violência política, que terá como um de seus focos os Estados autoritários e como outro a violência revolucionária de grupos de esquerda, começa a abrir passagem, somando-se a outras violências estruturais e institucionais.

Este é o contexto em que se realiza a Segunda Conferência dos Bispos em Medellín. Em 1968, a repressão ainda não era feita abertamente, e com a força com que o fará mais tarde, sobre um movimento popular – estudantil, sindical, camponês – que, de maneira organizada, reivindicava seus direitos não apenas econômicos e sociais, mas também políticos. Há um desejo de mudança em amplos setores sociais que, nessa época, se revela como incontornável para quem teme por seus privilégios (10). Há sofrimento material e exclusões políticas, mas também há esperança.

Os bispos latino-americanos reunidos em Medellín assumem esta situação crítica e esperançosa. Melhor preparados do que em 1955, eles não dão as costas aos desafios impostos pela realidade histórica latino-americana daquela época. E isso por duas razões: uma de caráter interno e outra de caráter externo. Internamente, houve não apenas a consolidação das suas estruturas por parte do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), mas também surgiu uma geração (formada por sacerdotes, religiosas e religiosos) disposta a promover, inspirada em um pensamento teológico libertador (11), as transformações exigidas pelos setores populares da América Latina. No flanco externo, de Roma sente-se o influxo renovador do Concílio Vaticano II, cuja Constituição Pastoral Gaudium et Spes proclama que “as alegrias e as esperanças, as tristezas e angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos os que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo” (12).

Preocupar-se com as alegrias e as esperanças, as angústias e as tristezas dos seres humanos, especialmente dos pobres e aflitos, significa preocupar-se com as condições econômicas e sociais em que vivem. O Decreto Ad Gentes diz claramente:

“Trabalhem os cristãos e colaborem com todos os outros para estruturar com justiça a vida econômica e social... Além disso, associem-se aos esforços dos povos que procuram com afinco melhorar as condições de vida e firmar a paz no mundo, combatendo a fome, a ignorância e as doenças” (13).

Com os pés fincados na realidade que lhes cabe viver, os bispos reunidos em Medellín fazem seus os graves problemas do continente.

“A América Latina, afirmam, parece viver ainda sob o signo trágico do subdesenvolvimento, que não apenas afasta os nossos irmãos do gozo dos bens materiais, mas de sua própria realização humana. Apesar dos esforços realizados, conjugam-se a fome e a miséria, as doenças generalizadas e a mortalidade infantil, tensões entre as classes sociais, surtos de violência e escassa participação do povo na gestão do bem comum” (14).

Na mesma linha, fazem sua a principal novidade apresentada por essa realidade: a aspiração à emancipação e à libertação.

“Estamos no limiar de uma nova época histórica do nosso continente – dizem eles – cheia de anelo de emancipação total, de libertação diante de qualquer servidão, de amadurecimento pessoal e de integração coletiva. Percebemos aqui os prenúncios do parto doloroso de uma nova civilização... Não podemos deixar de descobrir nesta vontade, cada dia mais tenaz e apressada de transformação, os vestígios da imagem de Deus no homem, como um poderoso dinamismo” (15).

Ou, dito de outra forma: “nossos povos aspiram à sua libertação e crescimento na humanidade, mediante a incorporação e participação de todos na mesma gestão do processo personalizante” (16). Libertar-se e crescer em humanidade significa transitar de condições de vida menos humanas para condições de vida mais humanas. Aqui os bispos se referem a Paulo VI que, em sua Encíclica Populorum Progressio, defendia que o verdadeiro desenvolvimento

“É, para todos e para cada um, a passagem de condições menos humanas de vida a condições mais humanas. Menos humanas: as carências materiais dos que são privados do mínimo vital, e as carências morais dos que são mutilados pelo egoísmo. Menos humanas: as estruturas opressivas, quer provenham dos abusos da posse ou do poder, da exploração dos trabalhadores... Mais humanas: a passagem da miséria à posse do necessário, a vitória sobre os flagelos sociais, o alargamento dos conhecimentos, a aquisição da cultura. Mais humanas também: a consideração crescente da dignidade dos outros, a orientação para o espírito de pobreza” (17).

O contexto da América Latina exige dos cristãos “clareza para ver, lucidez para diagnosticar e solidariedade para agir” (18). Com esse espírito, os bispos dão um passo transcendental: introduzem a noção de “sinais de nossos tempos”, o que significa que “as aspirações e clamores da América Latina” são interpretados como “sinais que revelam a orientação do plano divino operante no amor redentor de Cristo que funda estas aspirações na consciência da solidariedade fraterna” (19).

Assim, em Medellín, os bispos assumem que a libertação é a aspiração mais importante do Povo de Deus. E, diante dessa aspiração, especificam a contribuição que a Igreja é obrigada a oferecer pela fidelidade ao plano de Deus na história: a) oferecer uma visão global do homem e da humanidade e uma visão integral do homem latino-americano; b) ser solidária com as responsabilidades que surgiram nesta etapa de transformação na América Latina; e c) estimular os esforços, acelerar as realizações, aprofundar-lhes o conteúdo, penetrar todo o processo de mudanças com os valores evangélicos (20). Agora, como passo prévio, a Igreja latino-americana deve “purificar-se no espírito do Evangelho”, “viver uma verdadeira pobreza bíblica” para poder, entre outras coisas, “inspirar, estimular e urgir uma nova ordem de justiça, que incorpore todos os homens [e mulheres] na gestão das próprias comunidades” (21).

Em seu “Apelo Final”, os bispos reunidos em Medellín dizem o seguinte:

“Apelamos a todos os homens de boa vontade para que colaborem em verdade, justiça, amor e liberdade nesta tarefa transformadora de nossos povos, no alvorecer de uma nova era... Queremos também advertir, como dever de nossa consciência... aos que regem o destino da ordem pública. Em suas mãos está uma gestão administrativa, libertadora de injustiças e condutora de uma ordem em função do bem comum que chegue a criar o clima de confiança e ação que os homens latino-americanos necessitam para o desenvolvimento pleno de suas vidas. Por vocação própria, a América Latina tentará obter a sua libertação a custo de qualquer sacrifício, não para fechar-se sobre si mesma, mas para abrir-se à união com o resto do mundo, dando e recebendo em espírito de solidariedade” (22).

Talvez o maior significado de Medellín esteja em ter vinculado a Igreja aos processos de libertação que marcaram a América Latina naquela época e que, nas duas décadas seguintes, deram origem a uma espiral de violência estatal e paramilitar que atingiu duramente não apenas os leigos, mas também membros da Igreja. Essa Igreja que viveu a perseguição, a tortura e os assassinatos, vividos por camponeses, operários, estudantes e profissionais, soube ler os “sinais dos tempos” e soube ser uma Igreja dos pobres.

Transcorridas cinco décadas desde aqueles tempos memoráveis, muitas coisas mudaram na Igreja e na realidade latino-americana. O esquecimento e a desmemória são a pior ameaça que paira sobre o que foi feito por aqueles que contribuíram com compromisso e sacrifício no passado recente de nossas sociedades. Esta etapa da Igreja Latino-Americana – sem a qual não se entende a vida, o trabalho e a morte do beato Oscar Arnulfo Romero – corre o risco de ficar enterrada nos resquícios mais inertes do esquecimento.

Nós não devemos permitir isso. Devemos manter viva a memória, os compromissos e as práticas de inserção sociopolíticas suscitadas por Medellín – e cimentadas em Puebla em 1979 –, de modo que a Boa Nova de Jesus de Nazaré continue a chegar àqueles que são violentados em seus direitos e em sua dignidade por minorias que concentram o poder e a riqueza.

San Salvador, 19 de abril de 2018.

Notas.

1. Cf. González, L. A. “Estado, mercado y sociedad civil en América Latina”. ECA, n. 552, outubro 1994, pp. 1045-1056.

2. Urquidi, V. L. Otro siglo perdido. Las políticas de desarrollo en América Latina (1930-2005). México: El Colegio de México-FCE, 2005, p. 159.

3. Cf. Hirschman, A. O. De la economía a la política y más allá. México: FCE, 1984, capítulo V: “El paso al autoritarismo en América Latina y la búsqueda de sus determinantes económicos”, pp. 129-175.

4. Cf. González Casanova, P. Los militares y la política en América Latina. México: Océano, 1988.

5. Garretón, M. A. En torno a la discusión de los nuevos regímenes autoritarios en América Latina. Santiago de Chile: FLACSO, Documento de trabajo, n. 98, setembro de 1980, pp. 4-5.

6. O'Donnell, G. “Las Fuerzas Armadas y el Estado autoritario del Cono Sur de América Latina” (1979). In: O'Donnel, G. Contrapuntos. Ensayos escogidos sobre autoritarismo y democratización. Buenos Aires: Piados, 2004, p. 99.

7. Também nos Estados Unidos esta convicção é reforçada, o que não só fortalece os exércitos latino-americanos, mas também fomenta um esquema de assistência econômica e social para a América Latina através da Aliança para o Progresso, criada em 1960. Cf. Webre, S. Revoluciones inevitables. La política de Estados Unidos en Centroamérica. San Salvador: UCA Editores, 1989, pp. 191ss.

8. Cf. Comblin, J. A Ideologia da Segurança Nacional: O Poder Militar na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

9. Sheahan, J. Modelos de desarrollo en América Latina. México: Alianza Editorial Mexicana, 1990, p. 252.

10. Cf. Camacho, D.; Menjívar, R. (Coord.). Los movimientos populares en América Latina. México: Siglo XXI, 1989; Katzman, R; Reyna, J. L. (Coord.). Fuerza de trabajo y movimientos laborales en América Latina. México: El Colegio de México, 1979.

11. Entre outras obras, Boff. L. Eclesiogênese. As comunidades reinventam a Igreja. Petrópolis: Vozes, 1977; Boff, L. E a Igreja se fez povo. Petrópolis: Vozes, 1986; Berryman, P. Teología de la Liberación. México: FCE, 1989.

12. Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”. Compêndio do Vaticano II. Constituições, decretos, declarações. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 1994, n. 1.

13. Decreto “Ad gentes Divinitus”. Compêndio do Vaticano II. Constituições, decretos, declarações. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 1994, n. 12.

14. Conclusões da Conferência de Medellín – 1968. Texto oficial. Trinta anos depois, Medellín ainda é atual? São Paulo: Paulinas, 1998, p. 28.

15. Ibid., pp. 38-39.

16. Ibid., p. 30.

17. Paulo VI. Populorum Progressio. 11. ed. São Paulo: Paulinas, 1990, n. 20 e 21.

18. Conclusões da Conferência de Medellín, p. 29.

19. Ibid.

20. Ibid., p. 29.

21. Ibid., p. 32.

22. Ibid., pp. 33-34.

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