Atuação de 60% dos deputados federais prejudica meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais

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01 Fevereiro 2018

Pelo menos 313 deputados federais, ou 61% da Câmara, têm atuação parlamentar — em votações ou na elaboração de projetos de lei — desfavorável à agenda socioambiental, que envolve a preservação do meio ambiente, os direitos dos trabalhadores rurais e a defesa de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Os dados são resultado de um levantamento inédito feito pela Repórter Brasil por meio do Ruralômetro, banco de dados e ferramenta interativa que avalia o comportamento dos deputados eleitos em 2014 diante da agenda socioambiental. O Ruralômetro foi lançado nesta terça-feira (30 de janeiro) no site da Repórter Brasil, e tem acesso gratuito: http://ruralometro.reporterbrasil.org.br.

A reportagem é de Repórter Brasil, 31-01-2018.

Ruralômetro 

O levantamento avaliou 131 projetos de lei cujos autores são deputados eleitos em 2014 e 14 votações nominais (em que deputados registram seu voto). Todos apresentam algum tipo de impacto ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais.

Oito organizações independentes do terceiro setor classificaram essas votações e projetos de lei como favoráveis ou desfavoráveis (à agenda socioambiental), o que permitiu avaliar e pontuar os parlamentares. São elas: Instituto Socioambiental (ISA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados(as) Rurais (Contar), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Greenpeace e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

Deputados mal pontuados

Entre os deputados com pior pontuação – representados no Ruralômetro com temperaturas febris variando de 37,4⁰C a 42⁰C graus de febre -, há ministros do atual governo, ex-ministros e pré-candidatos. Dos 313 deputados que tiveram comportamento legislativo desfavorável à agenda socioambiental, quase a metade (49%) é da bancada ruralista, ou seja, são integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

O deputado pior avaliado é o presidente da bancada ruralista, Nilson Leitão (PSDB-MT), que foi pontuado com 42⁰C de febre. Leitão é autor de nove projetos de lei desfavoráveis e votou ‘sim’ em sete medidas provisórias ou projetos de lei considerados desfavoráveis ao setor socioambiental.

Enquanto Leitão tem 42℃ de febre, a aspirante a ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, tem 39,3℃, e os ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Leonardo Picciani (Esportes) têm 40℃ e 40,2℃ respectivamente. Dos pré-candidatos, Jair Bolsonaro (presidência) tem 38,7⁰C e Celso Russomanno (governo de São Paulo), tem 39,8⁰C de febre.

Ruralômetro revela relação entre parlamentares e financiadores de campanha

Além da pontuação dos deputados, o Ruralômetro mostra quem recebeu financiamento de campanha, em 2014, de empresas autuadas pelo Ibama ou que já entraram no cadastro de empregadores flagrados por mão de obra análoga à de escravo (também conhecida como “lista suja do trabalho escravo”, publicada desde 2003 pelo Ministério do Trabalho).

Segundo o levantamento, 57% dos eleitos receberam, ao todo, R$ 58,9 milhões em doações de empresas autuadas pelo Ibama por cometerem infrações ambientais. Outros 10% foram financiados com R$ 3,5 milhões doados por empresas autuadas por trabalho escravo.

Outras informações disponibilizadas pela ferramenta

A ferramenta permite ainda ver quais são os deputados eleitos em 2014 que foram multados pelo Ibama por infrações ambientais e quantos parlamentares possuem empresas que não repassaram, à Previdência Social, a contribuição previdenciária referente a seus trabalhadores (inclui dívidas ao Funrural – o INSS Rural).

Eleitor poderá usar Ruralômetro nas eleições

Essas informações referentes a cada um dos deputados são apresentadas de uma forma intuitiva, resumida e também detalhada – onde é possível ver como cada um votou e quais projetos de lei elaborou.

Ao revelar e cruzar essas informações, o Ruralômetro oferece uma ferramenta inédita de pesquisa para a campanha eleitoral de 2018, já que muitos desses parlamentares concorrem à reeleição ou a outros cargos no Executivo.

Estados do Centro-Oeste são os que mais têm deputados febris

O maior percentual de deputados febris é de Goiás (88%), seguido por Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, todos na segunda colocação com 87,5%. Quatro partidos têm todos os seus deputados com temperatura de febre: MDB, PEN, PHS PSL, seguidos por PSD e DEM, com 94% dos seus políticos febris e 89%, respectivamente.

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