Julgamento de Lula, a primeira data crucial da eleição presidencial de 2018

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13 Dezembro 2017

Tribunal de segunda instância marca para 24 de janeiro a revisão da condenação do petista por Moro. Índice Ibovespa dispara nos últimos minutos do pregão e fecha em alta de 1,39%.

A reportagem é de Rodolfo Borges e publicado por El País, 12-12-2017.

A corrida presidencial de 2018 pode sofrer uma baixa relevante logo no início do próximo ano. O Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Caso o tribunal da segunda instância confirme a condenação, Lula, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto e roda o país em campanha informal, ficaria inelegível, de acordo com as regras da Lei da Ficha Limpa.

Em caso de condenação, a defesa do ex-presidente ainda poderá apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o direito de concorrer em 2018 e suspender os efeitos da Ficha Limpa. A iminência do julgamento de Lula pela segunda instância fez surgir uma série de teorias sobre possibilidades de continuar sua candidatura mesmo diante de novos revezes judiciais. Debate jurídico à parte, os efeitos da possível saída de Lula do páreo já foram sentidos nesta terça-feira. O mero agendamento do julgamento fez o índice Ibovespa disparar nos últimos minutos de pregão e fechar em alta de 1,39%.

O histórico do TRF4 não é muito animador para o ex-presidente. Os desembargadores Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus e João Pedro Gebran Neto confirmaram 54% das decisões de Moro na Operação Lava Jato. Das 48 sentenças proferidas pelo juiz de Curitiba, 10 foram mantidas pelos magistrados de Porto Alegre. Eles aumentaram as penas estabelecidas por Moro em 16 ocasiões, diminuíram em outras oito e reverteram condenações para absolvições apenas cinco vezes.

O caso em questão, que trata do tríplex do Guarujá, é ainda mais problemático para Lula. Os desembargadores de Porto Alegre não acataram nenhum dos pedidos da defesa do petista no processo até agora — entre eles esteve a tentativa de afastamento de Moro dos casos protagonizados pelo ex-presidente, sob a alegação de falta de isenção.

Outra reclamação da defesa do petista diz respeito ao rápido tempo de tramitação de seu processo. "Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão", reclamou em nota o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.

Segundo o advogado do ex-presidente, a defesa espera que "a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula". "Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos", finaliza a nota.

Caso não possa disputar a eleição, Lula deve tentar estender seu prestígio eleitoral a outro candidato, como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner. Mesmo essa alternativa dependerá, contudo, da decisão do TRF4. Se a pena for mantida, o ex-presidente pode ter de começar a cumprir sua pena de 9 anos e seis meses de prisão.

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