Metalúrgicos do país querem acordos sem efeitos da reforma trabalhista

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23 Agosto 2017

Sindicatos de metalúrgicos de todo o país, vinculados a seis centrais, vão se unir para manter e renovar as respectivas convenções coletivas sem os efeitos da chamada "reforma" trabalhista, aprovada no Congresso e sancionada como Lei 13.467. A ideia é inviabilizar, na prática, a lei que alterou mais de uma centena de dispositivos da CLT e não permitir redução de direitos nas negociações das campanhas salariais, como as que já foram iniciadas em São Paulo e no Paraná, entre outras regiões. Em 14 de setembro, a categoria fará um dia nacional de manifestações e fechará o mês, no dia 29, com uma plenária reunindo outros segmentos industriais. Na semana que vem, está previsto um "esquenta" do movimento, com manifestações nos locais de trabalho.

A reportagem é de Vitor Nuzzi, publicado por Rede Brasial Atual – RBA, 22-08-2017.

Algumas dessas estratégias foram traçadas hoje (22), durante reunião na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Participaram dirigentes de confederações, federações e sindicatos ligados a CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e UGT, com base estimada em mais de 2 milhões de metalúrgicos. Também estavam presentes representantes de outras categorias, como metroviários, petroleiros e trabalhadores na construção civil e no setor têxtil. Eles também chamaram a atenção para a reforma da Previdência, que segue tramitando na Câmara (Proposta de Emenda à Constituição 287).

Os sindicalistas usam um princípio frequentemente mencionado pelos empresários, da prevalência de acordos sobre a legislação, para fortalecer a campanha e manter os direitos. "Já que é o negociado sobre o legislado, nós já negociamos essas convenções coletivas há muito tempo", diz o secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), João Cayres. "Antes mesmo de a reforma ser aprovada, os empresários já queriam negociar com base na nova lei. Agora, a pressão é muito maior."

O desafio, que já existia e agora aumentou, é manter as cláusulas sociais, observa Cayres. Para ele, com a reforma aprovada "estão legalizando as atrocidades que fazem no mercado de trabalho".

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM, filiada à Força) e do sindicato de São Paulo, Miguel Torres, afirma que a campanha pretende fortalecer a negociação coletiva e as campanhas, independentemente de central. "Não dá para unificar a data-base, mas dá para unificar ações", diz, acrescentando que vários grupos patronais vão querer introduzir o modelo da nova lei nas próximas negociações. "Temos de ficar atentos."

Ele avalia que a medida provisória negociada entre algumas centrais e o governo não terá muito "fôlego" no sentido de reduzir os impactos da reforma. "São cinco ou seis pontos que vão ser atenuados, e não dá muita certeza", comenta o dirigente, para quem o caminho é a conversa direta com os patrões. "Quem está negociando com as empresas é o sindicato, que conhece a realidade local. Eles não querem negociar? Então vamos negociar."

Outro eixo da campanha tem foco na campanha eleitoral do ano que vem, com a perspectiva de mudanças do ponto de vista legal, inclusive em relação à lei recém sancionada. "A gente tem de mudar o Parlamento", afirma Miguel.

"Desde o governo Fernando Henrique que os trabalhadores não sofrem um ataque tão violento", avalia o presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal, com representação em nove estados), Marcelino da Rocha. "A unidade é fundamental para que os trabalhadores não percam os seus direitos históricos. Nossa luta é contra a efetivação de tudo aquilo que foi aprovado na reforma trabalhista", resume. Mesmo com a situação adversa, com desemprego em alta, é preciso resistir, acrescenta o dirigente.

"A ideia central é que seja revogada (a reforma)", acrescenta Luiz Carlos Prates, o Mancha, da direção da CSP-Conlutas e do sindicato de São José dos Campos, no interior paulista. A partir da mobilização dos metalúrgicos, outros setores deverão ampliar a mobilização contra as políticas do governo Temer, diz o dirigente.

"Queremos expandir esse movimento e dialogar com outras categorias, começando pelos trabalhadores ligados aos setores da indústria", afirma o secretário-geral do sindicato do ABC, Aroaldo Oliveira da Silva. Ele lembrou que nas primeiras conversas da campanha deste ano – os metalúrgicos da CUT em São Paulo têm data-base em 1º de setembro –, algumas bancadas patronais já manifestaram sua posição de aplicar os dispositivos da nova lei. A federação estadual cutista, diz Aroaldo, tem proposto "cláusulas de resistência", para barrar tanto os efeitos da reforma como de outra lei aprovada neste ano (13.429), que libera a terceirização em todas as áreas.

Os integrantes do chamado movimento Brasil Metalúrgicos voltarão a se reunir na próxima terça-feira (29), em São Paulo.

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