A um dia da votação de denúncia, Temer aceita refinanciar dívida do agronegócio com INSS

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02 Agosto 2017

Começou há pouco a leitura, no plenário da Câmara dos Deputados, do relatório que pede a denúncia contra o presidente Michel Temer – ato prévio para a votação a ser realizada amanhã (2), mas apesar da inscrição de vários parlamentares para fazerem discursos logo depois, a capital do país continua vivendo um cenário de reuniões, encontros e audiências diversas para definição dos últimos acertos.

A reportagem é de Hylda Cavalcanti, publicada por Rede Brasil Atual – RBA, 01-08-2017.

Na oposição, bancadas do PT, PCdoB, PTdoB, PDT, Psol, Rede, PSB, PPN, Podemos e PHS conversam para testar a possibilidade de unificar a estratégia a ser adotada durante a votação.

Temer, por sua vez, recebeu 11 parlamentares no gabinete durante a manhã no seu gabinete e seguiu para um almoço com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária – que reúne outros 210 deputados. O governo publicou nesta terça-feira (1º) medida provisória (MP) 793, que refinancia dívidas de empresários rurais, laticínios, cooperativas e frigoríficos. A MP do Funrural oferece condições privilegiadas para produtores que deixaram de pagar INSS agrícola e têm grandes dívidas. Temer conta garantir pelo menos um terço dos votos do grupo para suspender a denúncia contra ele.

O agronegócio carrega o Brasil nas costas?

Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, isso não é bem verdade. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que pouco mais de 4 mil proprietários de terra devem R$ 906 bilhões. Se for pela média, dá mais de R$ 50 milhões por devedor.

Mas de acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), um grupo ainda mais seleto, de 729 proprietários, declara possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de R$ 200 bilhões. São mais 6,5 milhões de hectares.

Na área em questão, caberiam assentadas 215 mil famílias. As informações são de dezembro de 2016 e estão no canal "De olho nos ruralistas", do site Outras Palavras.

À noite, será oferecido um jantar pelo vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), a Temer, com a presença de aproximadamente 100 parlamentares da base aliada, também com o intuito de conversar sobre a sessão.

Os oposicionistas também prometem nova rodada de conversas num tradicional restaurante da cidade.

Um pouco do termômetro de como ficará o clima para a votação poderá ser observado ao longo da da tarde, quando muitos oposicionistas já anteciparam que aproveitarão os discursos para convencer os colegas sobre o impacto que terá o voto a ser dado por cada um perante a opinião pública. Este argumento está sendo aguardado pela base aliada, que segundo informações da liderança do governo, se organizou em grupos para estar presente no momento destes discursos, pedir fazer apartes e apresentar contrapontos.

É tido como certo que o governo quer entrar em confronto com os oposicionistas no sentido de garantir quórum a todo custo, com a justificativa de que qualquer atraso na votação sobre a denúncia prejudicará a imagem do país junto ao mercado internacional e poderá causar danos ainda maiores à economia.

Em outra linha de ação, o governo substituiu suplentes que hoje ocupam cargos para estar na Câmara e votar em prol do presidente. Amanhã voltam à casa 12 ministros. Reforçou essa campanha para salvar o presidente a liberação, nos últimos dias, de mais R$ 3,4 milhões em emendas parlamentares.

Busca por unidade

Entre os oposicionistas, acordo a ser fechado na tarde de hoje decidirá de que forma os deputados marcarão presença no plenário. Partidos como Psol, Rede e PTdoB defendem que a oposição não compareça à sessão. O líder do PT, Carlos Zarattini (SP), afirmou em entrevista que o seu partido é contrário à versão de que os oposicionistas gostariam de ver o presidente “sangrar” e impedir o quórum. Disse que considera o melhor para o país que a denúncia seja votada logo.

“Não existe essa conversa (de deixar o presidente ‘sangrar’). Defendemos a saída de Temer e a convocação de eleições diretas para escolha do seu sucessor. A cada dia que ele fica no cargo, mais prejudica a situação do país”, destacou o parlamentar. “Vamos afinar a estratégia para que possamos trabalhar em unidade, mas no nosso partido já fechamos questão no sentido de votar pelo acolhimento da denúncia contra o presidente”, acrescentou.

Se a votação ocorrer amanhã, porém, a oposição dá como certa a vitória de Temer – por isso aposta em conseguir prazo maior e uma virada de votos mais adiante.

Há pouco, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pelas conversas que já teve com os colegas desde o último domingo, acredita que haverá quórum suficiente para garantir a sessão.

Para iniciar a votação do relatório é necessário um mínimo de 342 deputados.

O mesmo número é o de votos necessários para que a denúncia contra o presidente seja aprovada, rejeitando o relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que aprovou um parecer substituto que livra Temer. Para que a denúncia seja rejeitada são necessários 172 votos.

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