Ministro da Justiça minimiza massacre contra índios

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03 Maio 2017

Em editorial, 02-05-2107, o Instituto Socioambiental - ISA repudia as ações de violência contra o povo Gamela, e exige a imediata investigação das ocorrências e a responsabilização dos envolvidos. Ao menos treze índios foram feridos por jagunços no Maranhão neste domingo (30/4).

Eis o editorial.

Terminou em suplício um ataque de jagunços, a mando de fazendeiros, contra uma comunidade do povo indígena Gamela que tentava retomar parte do seu território tradicional no município de Viana, Maranhão. Diante da paralisia do processo de reconhecimento oficial das Terras Indígenas e o agravamento sem precedentes das condições de vida da comunidade, os Gamela decidiram ocupar parte de uma fazenda no povoado de Bahias, localizado naquele município.

Treze índios foram feridos no ataque, a golpes de facão e pauladas, alguns deles com gravidade. Dois deles tiveram as duas mãos amputadas pelos jagunços, que recorreram a requintes de crueldade. Fotos divulgadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) comprovam o horror sofrido pelos índios e desmentiram nota do governo do Maranhão, que negava a ocorrência das amputações.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, diante da grande repercussão causada pelo atentado, divulgou nota falando em "conflito entre pequenos agricultores e supostos índios...", tentando travestir jagunços de fazendeiros em "pequenos agricultores" e colocando sob suspeita sua identidade indígena. Logo após a publicação o Ministério voltou atrás e retirou a expressão supostos, e depois emendou a nota novamente deixando apenas “conflito agrário”, retirando qualquer referência aos indígenas.

Os Gamela, que não precisam de certidão de indianidade de qualquer um que seja para reivindicar seus direitos, há muito afirmam sua existência e lutam pela demarcação de suas terras, em um dos estados em que a violência no campo é das mais agudas. “Não temos tempo de esperar 4 mil anos”, afirmaram em 2015, após retomar parte de seu território tradicional, cuja demarcação ainda não teve qualquer tipo de providência oficial pela Funai.

O governo Temer tem promovido a grilagem através de Medidas Provisórias (MPs) que, a pretexto de "regularizar" a situação fundiária, legalizam a ocupação criminosa de terras públicas em todo o território nacional, inclusive em zonas urbanas e em áreas que constituem Unidades de Conservação ambiental, como as MPs 756, 758 e 759. Soma-se a isso as declarações do ministro da Justiça, membro da bancada ruralista, contrária à demarcação de Terras Indígenas.

Como resultado desta política aumentou exponencialmente a violência no campo, do que são exemplos eloquentes os massacres contra posseiros - como o ocorrido na semana passada em Colniza, Mato Grosso - e, agora, contra os Gamela, no Maranhão. A circunstância de estar o Ministério da Justiça ocupado por um militante da injustiça reforça essa sinistra sinalização.

O ISA repudia as ações de violência contra o povo Gamela, e exige a imediata investigação das ocorrências e a responsabilização dos envolvidos.

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Ministro da Justiça minimiza massacre contra índios - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

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