Toda a cúpula política do Brasil sob a mira da Justiça

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12 Abril 2017

Lista de Fachin, relator da Lava Jato no STF, atinge oito ministros e quase todas as esferas de poder. Ministro encaminha a outras instâncias judiciais pedidos de investigação contra FHC, Lula e Dilma.

Nos últimos dias, Brasília vivia um clima de ansiedade elevado à enésima potência diante da iminente quebra de sigilo das informações provenientes das 78 delações de executivos e ex- executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A tensão ficou clara nesta terça-feira quando as primeiras notícias surgiram citando nomes dos envolvidos e, antes mesmo de uma confirmação oficial por meio do Supremo Tribunal Federal. O jornal O Estado de S. Paulo antecipou no meio da tarde a informação de que o STF havia solicitado 83 inquéritos. Horas depois, o Supremo divulgou a temida lista de Fachin, que colocou sob a mira da Justiça toda a cúpula política brasileira: oito ministros do Governo Michel Temer, quatro ex-presidentes da República, e 71 parlamentares, entre deputados e senadores.

A reportagem é de Afonso Benites, publicada por El País, 12-04-2017.

Diante de tamanha hecatombe, o Congresso não teve outra alternativa, senão interromper os trabalhos. Com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB), entre os citados pelo Supremo, a sessão em que seria votada a renegociação de dívida dos Estados foi encerrada sem a análise da proposta. O mesmo ocorreu no Senado Federal. Ao todo, 29 senadores e 42 deputados federais foram citados pelos delatores.

A pluripartidária lista de investigados no STF atinge ao menos 108 políticos e pessoas ligadas a eles, incluindo um ministro do Tribunal de Contas da União. Há ainda 201 petições que não tramitam no Supremo, mas em outras instâncias, como o Superior Tribunal de Justiça, Tribunais de Justiça dos Estados ou varas federais. Entre eles, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT), além de prefeitos e governadores.

As acusações são, em sua maioria, de recebimento de recursos ilícitos para auxiliar em projetos de lei, contratações para obras ou liberação de recursos. No Código Penal serão investigados por delitos como corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Poucos escapam. A relação atinge quase todas as esferas de poder. Doze governadores, deputados estaduais, conselheiros de tribunais de contas estaduais e de municípios estão na lista. Entre os pedidos que serão analisados, não há nenhuma citação a juízes ou promotores, até o momento.

No STF, funcionários dos mais diversos setores acabaram fazendo hora extra depois que os dados, que deveriam ser divulgados apenas após o feriado da Semana Santa, foram antecipados pelo O Estado de S. Paulo. Essa divulgação pelo Judiciário levava em conta uma questão prática: com o fim do sigilo, todos os dados (inclusive os vídeos e os detalhes das delações) estavam sendo copiados para HDs (hard disks) que seriam disponibilizados para a imprensa e, por conta da alta demanda dos meios de comunicação, só estariam prontos na próxima semana. Porém, tudo teve de ser antecipado e, a expectativa é que todos os detalhamentos venham à tona nesta quarta-feira. É o que no meio político tem sido chamado de “o fim do mundo”.

Apesar do claro abalo na gestão Michel Temer e em sua base de apoio, já que, excluindo os petistas e os comunistas investigados, todos os demais investigados são seus aliados, o presidente diz que não tomará nenhuma atitude, por enquanto. A auxiliares, Temer afirmou que seguirá a regra que ele mesmo criou: serão afastados temporariamente os ministros que forem denunciados pelo Ministério Público e exonerados apenas os que se tornarem réus na Lava Jato. Ou seja, o tempo joga a seu favor, apesar de ele não poder controlar o impacto político e midiático das detalhadas acusações prestes a vir à tona. O passo desta terça-feira é apenas o primeiro para que diligências sejam feitas para municiar eventuais denúncias (acusações formais) de Janot contra os implicados. A julgar pelo ritmo de decisão do Supremo na Lava Jato, é possível que até o fim de seu mandato, em dezembro de 2018, nenhum deles seja denunciado ou se torne réu. No caso específico de Temer, ele só ser alvo de investigação se for apontado como autor de algo suspeito durante o exercício da presidência, ou depois de maio de 2016.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, se disse surpreso com o vazamento da lista de Janot, segundo seu gabinete. Assim como a maioria dos ministros da Corte, Fachin não estava em Brasília porque nos dias que antecedem a Páscoa, o Judiciário não realiza sessões. Até o início da madrugada desta quarta-feira, todos os despachos de Fachin sobre o tema deverão ser publicados em uma edição extra do Diário Oficial da Justiça.

Das dezenas de notas enviadas por políticos negando envolvimento em qualquer ilícito, uma chama a atenção. O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou antes de alegar inocência: “A crise política vai se aprofundar, a partir de agora, com risco de paralisia institucional, porque todo o sistema político brasileiro está em xeque”. O caos instalado no país logo após as eleições de 2014 entra, a partir de agora, em outro estágio.

Veja a lista completa:

  • Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
  • Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
  • Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)
  • Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
  • Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
  • Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
  • Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
  • Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
  • Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
  • Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
  • Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
  • Deputado federal Milton Monti (PR-SP)
  • Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
  • Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
  • Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
  • Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
  • Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
  • Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
  • Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
  • Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
  • Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)
  • Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
  • Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)
  • Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Senador da República Jorge Viana (PT-AC)
  • Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)
  • Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)
  • Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)
  • Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)
  • Senador da República Ivo Cassol
  • Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
  • Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
  • Senador da República José Serra (PSDB-SP)
  • Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)
  • Senador Omar Aziz (PSD-AM)
  • Senador da República Valdir Raupp
  • Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
  • Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)
  • Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
  • Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
  • Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
  • Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
  • Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
  • Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
  • Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
  • Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
  • Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
  • Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
  • Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
  • Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
  • Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
  • Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
  • Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
  • Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
  • Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
  • Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
  • Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
  • Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
  • Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
  • Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
  • Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
  • Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
  • Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
  • Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
  • Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
  • Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
  • Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
  • Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
  • Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
  • Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
  • Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
  • Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
  • Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
  • Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)
  • Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  • Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho
  • Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
  • Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
  • Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
  • Valdemar da Costa Neto (PR)
  • Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
  • Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
  • Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
  • Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
  • Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
  • Guido Mantega (ex-ministro)
  • César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
  • Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
  • Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
  • José Dirceu
  • Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
  • Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
  • Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
  • João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
  • advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
  • Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
  • Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
  • Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
  • Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos 
  • Humberto Kasper
  • Marco Arildo Prates da Cunha
  • Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
  • José Feliciano

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