Honduras. ONU condena campanha de desprestígio contra pessoas defensoras dos Direitos Humanos

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05 Abril 2017

O Escritório em Honduras do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos adverte sobre repetidas ações e campanhas estigmatizantes e de desprestígio contra o trabalho de pessoas defensoras de direitos humanos no país.

A informação é publicada por Rebelión, 04-04-2017. A tradução é do Cepat.

Nos últimos dias, o Padre Ismael Moreno Coto, reconhecido defensor de direitos humanos e diretor executivo da Rádio Progresso e da Equipe de Reflexão, Investigação e Comunicação (ERIC-SJ); Salvador Zúniga, destacado líder indígena; bem como o Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), organização com ampla trajetória em defesa dos direitos do povo lenca, foram vítimas de campanhas de desmerecimento que os vinculam ao financiamento do crime organizado.

Isto se soma a ações e campanhas de ameaça e de desprestígio, anteriormente vertidas contra eles, denunciadas oportunamente às autoridades competentes.

A ONU deseja destacar que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos reconheceu sua situação de vulnerabilidade e outorgou medidas de proteção que se estendem a suas equipes de trabalho e/ou a membros das organizações. Também enfatiza a obrigação particular do Estado em proteger pessoas defensoras e investigar de maneira contextual, e com a devida diligência, qualquer campanha e ameaça que obstrua seu trabalho de defesa e aumente o risco a sua vida e integridade.

María Soledad Pazo, representante residente em Honduras do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas, recordou: “Em seu Relatório Anual de 2016 a respeito da situação dos direitos humanos em Honduras, nosso Escritório ‘Solicita ao Ministério Público e à Polícia Nacional que intensifique a investigação das agressões a defensores dos direitos humanos e avance em seu julgamento...’. Fazemos um chamado ao cessar imediato das campanhas de desprestigio dirigidas a defensoras e defensores de direitos humanos, que em um contexto de violência fomentam atitudes estereotipadas e discriminatórias contra este grupo”.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos exorta o Estado de Honduras a assegurar que as pessoas defensoras dos direitos humanos possam exercer seus trabalhos de defesa, sem intimidação, ameaças ou represálias, e a investigar as fontes de qualquer campanha de desprestígio. Além disso, também solicita que o trabalho destas pessoas seja reconhecido e protegido como um elemento central de um estado democrático de direito.

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