Pantanal, um patrimônio nacional que deve ser protegido

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Por: João Flores da Cunha | 22 Março 2017

Uma planície rica em biodiversidade em uma área pouco maior que a Inglaterra. Esse é o Pantanal, um dos biomas brasileiros, e, conforme a Constituição do país, um patrimônio nacional. Em sua palestra de 20-3 no evento Os biomas brasileiros e a teia da vida, Pierre Girard, professor da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, apresentou as características do Pantanal e ressaltou a interdependência entre os biomas brasileiros.

Em sua conferência, intitulada Pantanal brasileiro: características, biodiversidade e delimitações para a sua proteção, Girard caracterizou o Pantanal como uma planície de inundação, “um cerrado que alaga”, de acordo com sua expressão. É essa inundação que garante a biodiversidade que caracteriza a região.

Segundo o professor, “é o pulso de inundação que mantém a produtividade”, ou seja, a quantidade de comida disponível para as espécies que têm o bioma como habitat. A água garante nutrientes para o solo, o que dá vida à vegetação. A partir do período das cheias, que fazem da região uma área úmida, o Pantanal retém água e sedimentos.

Há uma interdependência entre o Pantanal e outros biomas brasileiros, mostrou Girard. “As águas do Pantanal não nascem no Pantanal” – é a chuva produzida fora da região que cria a inundação dentro dela, destacou o professor.

“A chuva que cai no Pantanal provém em sua grande maioria da Floresta Amazônica”, disse ele. A umidade da Floresta Amazônica “bate” na Cordilheira dos Andes e cai no Pantanal. “Temos que ser muito gratos aos Andes”, brincou o professor.

Essa relação de interdependência significa que o desmatamento da Floresta Amazônica tem impacto no Pantanal, afirmou o professor. O Pantanal também depende da região do Cerrado, notou. “Sem planalto sadio, não há Pantanal sadio”, disse ele – e o Pantanal é “um bioma de pequena dimensão em meio a um mar de soja”, afirmou.

“Estamos precisando de uma lei para o Pantanal”, segundo Pierre Girard (Foto: João Flores da Cunha)

O professor destacou a grande diferença que há na região conforme a estação – a de estiagem ou de cheia. “Para conhecer o Pantanal, é preciso passar ao menos um ano lá”, afirmou. A diversidade da região se deve à alternância entre a fase terrestre e a fase aquática, notou o professor.

Essa riqueza pode ser verificada na fauna do bioma. Há anfíbios, répteis e peixes; há milhares de espécies de insetos e centenas de espécies de aves. Também há uma abundância de espécies grandes, e com muitos indivíduos em cada população, notou o professor – como a onça-pintada, a arara azul e o tuiuiú, a ave típica da região. As duas espécies que os visitantes com certeza verão no Pantanal são o jacaré e o boi, garantiu Girard.

“Tanto a abundância quanto a diversidade dependem do pulso de inundação”, disse o professor. Assim, há na região uma relação de equilíbrio que depende dos outros biomas. “O Pantanal precisa receber água, sedimentos e nutrientes todos os anos para garantir sua sobrevivência”, afirmou.

Proteção do Pantanal

“vulnerabilidade institucional” para a proteção do Pantanal, afirmou o professor. Não há uma legislação específica para a sua preservação, embora a Constituição Federal o declare patrimônio nacional e preveja a regulamentação dessa proteção. “Estamos precisando de uma lei para o Pantanal”, destacou Girard.

Neste artigo da Carta de 1988 a que o professor se refere, lê-se que “a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”. Há uma lei de 2015 que regulamenta esse artigo da Constituição, mas ela não traz disposições específicas sobre o Pantanal.

À falta de uma legislação específica, o que regula o bioma é o Código Florestal, de 2012. Segundo Girard, essa lei é insuficiente, porque estabelece uma faixa de proteção ao redor dos rios que deixa descoberta boa parte da região. O código antigo fazia referência ao “leito máximo” – que, no caso do Pantanal, poderia ser praticamente toda a região.

Assim, “passamos de um extremo a outro”, disse o professor – se antigamente quase toda a área pantaneira estava protegida, agora a garantia de proteção se estende apenas à área ao redor dos rios. Girard destacou ainda que, hoje, “é muito pequena a parte do bioma que é protegida”.

O professor citou fatores internos e externos ao Pantanal que ameaçam-no. Entre os internos, estão a mineração – “não conheço mineração limpa”, ressaltou o palestrante – e o turismo, que entra em conflito com a pecuária local. Entre os externos, estão o desmatamento da Amazônia e a instalação de pequenas barragens na região.

Destaca-se, em meio aos fatores externos, a mudança climática, que “já está acontecendo”, alertou o professor. “Se você pensa que começa amanhã, já começou ontem”, disse. A temperatura da região aumentou um grau centígrado em 100 anos.

No encerramento de sua conferência, Girard citou Manoel de Barros (1916-2014), a quem chamou de “o poeta do pantanal”. Nascido em Cuiabá, o poeta compôs diversos versos sobre o bioma. Entre eles, está o seguinte: “No pantanal ninguém pode passar régua. Sobremuito quando chove. A régua é existidura de limite. E o Pantanal não tem limites”.

Ciclo de estudos

A discussão promovida pelo IHU sobre os biomas brasileiros gerou um ciclo de estudos que abrange diferentes áreas de conhecimento, em perspectiva transdisciplinar, agregando interesses especialmente dos Programas de Pós-Graduação em Biologia e em Geologia da Unisinos, bem como das disciplinas e atividades acadêmicas voltadas para ética/bioética ambiental, ecologia e sustentabilidade. A programação inclui conferências sobre biomas brasileiros, em articulação com questões de biologia, ecologia, ecologia integral, ética ambiental, ecoteologia, mudanças climáticas; atividades artísticas e culturais; exibição de vídeos sobre os seis principais biomas brasileiros; ciclo de estudo em Educação à distância (EAD); publicação impressa e digital de um número especial da revista IHU On-Line, de Cadernos IHU Ideias e Cadernos Teologia Pública, bem como publicação de entrevistas e notícias sobre o mesmo tema no site do IHU.

A programação completa do ciclo pode ser acessada aqui.

Confira a palestra na íntegra:

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