Bispos europeus em desacordo sobre como aplicar “Amoris Laetitia”

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24 Fevereiro 2017

Quando os bispos alemães publicaram uma carta pastoral em 1º de fevereiro, pedindo abordagens pastorais compreensivas aos problemas matrimoniais e familiares, havia a esperança de que isso pudesse sinalizar uma resposta católica europeia coerente com a exortação apostólica grandemente debatida do Papa Francisco, Amoris Laetitia.

Mas já no dia seguinte, na vizinha Suíça um bispo tomou uma postura bem diferente, dizendo aos padres de sua jurisdição que se mantenham firmes no ensinamento católico tradicional sobre “o ideal perfeito do matrimônio”.

A reportagem é de Jonathan Luxmoore, publicada por National Catholic Reporter, 22-02-2017. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Com divisões bem estabelecidas, muitos fiéis europeus estão incertos sobre qual a direção que seus líderes espirituais estão agora propensos a tomar em temas tais como a concessão da Comunhão aos que se divorciaram e voltaram a se casar no civil.

“Pessoalmente, penso que as conferências episcopais precisam de mais tempo. Elas passaram a olhar para esse tema de um modo diferente depois da publicação de Amoris Laetitia, mas também elas vêm buscando um acordo”, disse ao National Catholic Reporter Thierry Bonaventura, porta-voz do Conselho dos Episcopados Católicos da Europa. “No entanto, as conferências estão trabalhando em temas contidos no documento e estão bem cientes de que a sociedade está mudando, intensificando muitas das complexidades do matrimônio e da vida em família no presente momento”.

Amoris Laetitia foi publicado em abril de 2016 em resposta aos debates em 2014 e 2015 do Sínodo dos Bispos sobre a família. O documento adverte que nem todas as discussões doutrinais, morais ou pastorais “devem ser resolvidas através de intervenções magisteriais”, e convida “cada país ou região” a buscar soluções “atentas às tradições e aos desafios locais” (parágrafo 3).

As comunidades diferentes “deverão elaborar propostas mais práticas e eficazes”, afirma o texto, tendo em conta “tanto a doutrina da Igreja como as necessidades e desafios locais” (199). Deveríamos “continuar a aprofundar, com liberdade, algumas questões doutrinais” e uma reflexão “honesta, realista e criativa” pelos padres e teólogos, que evitaria “o desejo desenfreado de mudar tudo” e a tendência a “resolver tudo através da aplicação de normas gerais” (2).

Em setembro passado, poucos meses depois da publicação da exortação apostólica, quatro cardeais pediram a Francisco, em carta aberta, que ajudasse a dissipar a “incerteza, confusão e desorientação” em torno de Amoris Laetitia.

Em novembro, estes cardeais – Raymond Burke, Joachim Meisner, Walter Brandmuller e Carlo Caffarra – vieram a público com uma “dubia”, sugerindo inclusive que poderiam emitir uma “correção fraterna” caso Francisco não lhes respondesse.

Desde então, embora alguns bispos europeus têm prontamente endossado a postura reformista do papa, outros firmaram o passo indicando que vão resistir às tentativas de modificação das práticas sacramentais há tempos estabelecidas.

“Os dilemas matrimoniais e familiares estão salientes em todo o lugar, mesmo em países conservadores como o nosso, onde muitos católicos devotos estão hoje divorciados, mas que desejam permanecer ativos na vida da Igreja”, disse a radialista católica polonesa Malgorzata Glabisz-Pniewska. “Enquanto uns vão à igreja com a nova família e com a esperança de comungar, outros se opõem a todas as concessões e defendem a santidade do matrimônio. Aqui, como em outros lugares, problemas ocorrem quando os padres e bispos generalizam e não consideram as necessidades pastorais das pessoas”.

Há tempos o matrimônio e a família vêm separando modernistas e tradicionalistas católicos na Europa; isso ficou claro durante os últimos Sínodos em Roma, pondo bispos progressistas alemães e do Ocidente contra suas contrapartes conservadoras da Polônia e Europa oriental.

O que já era de se esperar, o tom otimista de Amoris Laetitia, com o convite a uma “uma salutar reação de autocrítica” (35) e com suas advertências contra “querer impor normas pela força da autoridade”, foi saudado por muitos como um sinal do caminho a seguir.

A exortação de 325 parágrafos aconselha contra apresentar-se “um ideal teológico do matrimônio demasiado abstrato, construído quase artificialmente, distante da situação concreta e das possibilidades efetivas das famílias tais como são” (36).

E enquanto reitera que “as uniões de facto ou entre pessoas do mesmo sexo” não podem ser “simplistamente equiparadas ao matrimônio”, o texto também reconhece a “grande variedade de situações familiares que podem fornecer uma certa regra de vida” e critica “velhas formas de família ‘tradicional’, caracterizadas pelo autoritarismo e inclusive pela violência” (52-53).

Fundamentalmente para os europeus, Amoris Laetitia foi também um documento conciliador para com os católicos divorciados que vivem em uma nova união, ao insistir que estas pessoas deveriam “sentir que fazem parte da Igreja”, e não serem “catalogadas ou encerradas em afirmações demasiado rígidas” (243 e 298). A consciência individual deve ser “melhor incorporada na práxis da Igreja em algumas situações”, observou a exortação, baseando-se no “discernimento pastoral” (302-303).

“Por isso, já não é possível dizer que todos os que estão numa situação chamada ‘irregular’ vivem em estado de pecado mortal, privados da graça santificante”, continua o documento. “Isto fornece-nos um quadro e um clima que nos impedem de desenvolver uma moral fria de escritório quando nos ocupamos dos temas mais delicados, situando-nos, antes, no contexto dum discernimento pastoral cheio de amor misericordioso, que sempre se inclina para compreender, perdoar, acompanhar, esperar e sobretudo integrar” (301 e 312).

Entre os bispos europeus, no entanto, vem havendo uma discórdia sobre como aplicar, na prática, Amoris Laetitia e qual a extensão da liberdade pastoral que ela permite.

Isso ajuda a explicar por que, embora a maioria das conferências episcopais tenham publicado resumos dos pontos-chave da exortação, somente um punhado apresentou propostas de realização prática.

Na própria Diocese de Roma, as orientações de setembro passado deram a entender que alguns casais que vivem em “estado pecaminoso” poderiam receber a Sagrada Comunhão, “de uma maneira discreta”, como parte de um “longo itinerário, de uma conversa paciente, feita de pequenos passos e verificações progressivas” em conjunto com um padre.

A Alemanha se adiantou com uma carta pastoral de 1º de fevereiro, enfatizando os “benefícios pastorais e teológicos” de Amoris Laetitia ao trazer “o triângulo do acompanhamento, distinção e integração para dentro do diálogo”. Os prelados deste país agradeceram os parceiros casados e as famílias “pela vida e pelo testemunho de fé de vocês”, e a todos os que “contribuem de forma inestimável à sociedade” como parceiros, pais, cuidadores e educadores.

Citaram o trecho de Amoris Laetitia que diz que as situações complexas deveriam ser levadas em consideração, e que ninguém “pode ser condenado para sempre” ou “se sentir excomungado”. Os bispos alemães confirmaram que era possível “em alguns casos” certos católicos divorciados e recasados receberem os sacramentos.

“A indissolubilidade do matrimônio é parte do depósito indispensável de fé da Igreja, e Amoris Laetitia permite pouca dúvida quanto à necessidade de uma visão diferenciada das respectivas situações de vida das pessoas”, lê-se na carta pastoral. “Nem todos os fiéis com casamentos rompidos, que acabaram se divorciando e voltando a se unir no civil, podem ser excluídos dos sacramentos.

Situações muito mais diferenciadas são necessárias em resposta às circunstâncias particulares”.

O conjunto das diretrizes alemãs foi o segundo a ser publicado por uma conferência episcopal europeia. O primeiro veio de Malta, editado no jornal vaticano L’Osservatore Romano em meados de janeiro num sinal evidente de aprovação.

O documento maltês concorda que alguns católicos divorciados e recasados podem receber os sacramentos “sob certas circunstâncias, depois de uma longa oração e de um exame profundo de consciência”. Também citou Amoris Laetitia ao reafirmar que eles poderiam participar da Comunhão “como um resultado do processo de discernimento (...) com uma consciência informada e iluminada”.

O que os bispos alemães escreveram e o que os bispos malteses publicaram têm sofrido críticas, no entanto, a começar pelo prefeito alemão da Congregação para a Doutrina da Fé, o Cardeal Gerhard Müller, que insistiu que Amoris Laetitia não deveria ser usada para justificar desvios na doutrina estabelecida da Igreja.

Se isso continuar, advertiu Müller em fevereiro, a Igreja corre o risco de “se desintegrar em igrejas nacionais (...)”.

“Não é certo que tantos bispos estão neste momento interpretando Amoris Laetitia de acordo com a maneira deles de entender o ensinamento do papa”, declarou ele à revista italiana Catholic Il Timone. “O adultério é sempre um pecado mortal, e os bispos que criam confusão sobre isso devem estudar a doutrina católica”.

As declarações dos bispos alemães e malteses foram também contrabalançadas por outros documentos, especialmente por um texto de Dom Vitus Huonder, de Chur, Suíça, quem instruiu os padres sob sua jurisdição a se basearem em “condições objetivas” e não em “decisões subjetivas”.

Respeitar um primeiro casamento existente deve “permanecer decisivo”, confirmou Huonder numa mensagem com nove parágrafos datada de 2 de fevereiro; e, nesse sentido, “nenhuma nova regulamentação de natureza canônica” pode derivar de Amoris Laetitia. Somente aquelas pessoas dispostas a “viver juntas como irmãos e irmãs” – conforme estipulado pela carta apostólica do Papa João Paulo II de 1981, Familiaris Consortio – poderão se candidatar para os sacramentos se estiveram novamente casados no civil.

A forte reação quanto às reformas do papa ficou evidente quando apareceram pôsteres espalhados por Roma em fevereiro deste ano, acusando-o de “falta de misericórdia”, e quando uma edição falsificada do L’Osservatore Romano foi enviada por email a funcionários do Vaticano, dando uma resposta papal suspeita a Burke e seus três cardeais companheiros.

Ambas as provocações fizeram surgir mensagens de fidelidade e apoio dos bispos católicos da Itália, assim como do Conselho dos Cardeais assessores do pontífice.

Com a batalha agora centrada entre reformistas e tradicionalistas, a maioria dos bispos europeus está aguardando a hora certa para se manifestar.

“As conferências episcopais estão todas preparando respostas a Amoris Laetitia, mas devemos lembrar que algumas raramente se encontram, então decisões finais podem demorar”, diz Bonaventura, do Conselho dos Episcopados Católicos da Europa, ao National Catholic Reporter. “Nesse meio tempo, a Igreja está presente nas bases da sociedade, não só em suas hierarquias; e enquanto defende a unidade familiar de um homem e uma mulher, ela está plenamente ciente de que as pessoas vivem em situações bastante diferentes”.

Na Inglaterra, onde o clero conservador criticou abertamente os bispos malteses e alemães, a Conferência dos Bispos da Inglaterra e País de Gales publicou, no início de fevereiro, novas instruções para a preparação matrimonial “em resposta ao convite do papa em Amoris Laetitia”, propondo que a Igreja se ponha a acompanhar todos os casais “como Cristo, de um modo amoroso, firme, reconfortante”.

Maggie Doherty, porta-voz dos bispos, disse que estava animada com que mais católicos separados estão, hoje, seguindo os procedimentos simplificados instaurados pelo papa e inscrevendo-se para anular o casamento anterior, num país onde 42% dos casamentos terminam atualmente em divórcio.

Mas quando se trata de Amoris Laetitia, “os bispos continuam a discutir e discernir com os padres e entre si”, contou Doherty. “Não há planos imediatos para orientações, e não temos certeza de como os bispos vão dar sequência a essas coisas. No fim, tudo o que diz respeito à universalidade da Igreja jaz na escrivaninha do papa”.

Até o momento, os bispos espanhóis pouco disseram sobre Amoris Laetitia, além de uma breve reflexão de Dom Mario Iceta Gavicagogeascoa, de Bilbao, coordenador da Comissão para a Família e Defesa da Vida, em uma sessão plenária em novembro passado.

Entretanto, na França, Dom Jean-Luc Brunin, de Le Havre, presidente do Conselho para a Família e Sociedade, lembrou os seus companheiros bispos em um relatório de janeiro que as paróquias e associações católicas haviam contribuído de modo substantivo para os debates na Igreja diante dos Sínodos de 2014 e 2015.

Embora Amoris Laetitia fora recebida de braços abertos por sua avaliação dos debates sinodais, acrescentou Brunin, a sua falta de “normas prescritivas claras e precisas” causaram “uma certa confusão”. Isso pode ser esclarecido com uma edição especial para ajudar a moldar “as formas e os métodos de um plano pastoral para a família no nível diocesano”.

“Ele não é um texto que analisamos e, em seguida, guardamos na prateleira”, disse Brunin. “O desafio de receber Amoris Laetitia será o de transformar esta confusão em uma espécie de instabilidade mobilizadora, permitindo que os atores pastorais lançam-se com confiança em uma aventura de acompanhamento, ajuda e discernimento”.

De volta à Alemanha, onde muitos fiéis há tempos são pressionados para ter uma atitude mais tolerante e realista para com os problemas matrimoniais e familiares, o Cardeal Reinhard Marx, de Munique-Freising, presidente da conferência episcopal do país, é claro sobre as orientações pastorais emitidas pelos bispos em fevereiro.

Amoris Laetitia reflete as discussões dos sínodos e oferece respostas claras”, disse ele a jornalistas ainda este mês. “Esse documento permite a Comunhão para os católicos divorciados e recasados. Penso que o direcionamento do papa é bem claro aqui”.
Mas na vizinha Polônia, Glabisz-Pniewska acha que os bispos irão chegar a conclusões bem diferentes com a determinação que têm de resistirem a mudanças.

Mas mesmo aqui, onde a cultura católica é diferente, há sinais de uma mudança, segundo a radialista polonesa. Tendo até a pouco recusado a Comunhão a todos os fiéis divorciados, inclusive aqueles que foram abandonados, a maior parte dos bispos irá agora permitir que as pessoas em novas uniões recebam o sacramento, ao mesmo tempo em que muitos padres serão compreensíveis, reconhecendo que “problemas delicados não podem ser ditados por regras e instruções”.

“Porém a Igreja polonesa se vê como o último bastião unido na defesa dos ensinamentos tradicionais num momento em que todos os valores estabelecidos são vistos sob ameaça no Ocidente – ela não vai desistir aqui”, disse Glabisz-Pniewska.

“Muito embora algumas mudanças estejam ocorrendo silenciosamente aqui também, o clero inteiro irá publicamente repetir a posição oficial da Igreja. Nem sempre é uma questão de quem é progressista ou conservador, mas sim da firmeza e centralidade dos métodos de governança e controle. E estas coisas contrastam e muito ao redor da Igreja na Europa.

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