Líderes da Igreja temem que Trump retroceda em favor de empresas de mineração

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21 Fevereiro 2017

"Muitas vezes as pessoas nos países ricos em petróleo, gás e minerais não veem os benefícios de seus próprios recursos naturais - e foram os EUA que lideraram o processo para garantir que as empresas de extração sejam mais transparentes", disse Anne Lindsay, analista de uma empresa privada da CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha. O governo de Trump pretende retroceder em favor das empresas de mineração.

A reportagem é de Jonathan Luxmoore, publicada por Crux, 19-02-2017. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

Os líderes da Igreja e de organizações na África, na Europa e nos Estados Unidos afirmaram que será desastroso se o presidente dos EUA, Donald Trump, emitir um decreto autorizando as empresas a não comunicar a utilização de "minerais de conflito" do Congo.

Empresas ocidentais foram acusadas de envolvimento com gangues violentas no Congo para obter minerais utilizados para a produção de telefones celulares, laptops e outros bens de consumo e permitir a troca de recursos de forma a perpetuar violações dos direitos humanos.

Nos Estados Unidos, o presidente da Comissão de Política Internacional dos Bispos dos EUA escreveu ao chefe interino do Conselho Nacional de Segurança pedindo que Trump não suspenda as regras relacionadas à Seção 1502 da Lei Dodd-Frank.

"Congoleses morrem todos os dias nas minas ilegais e nas mãos dos grupos armados que destroem comunidades para expulsá-los de possíveis locais de mineração", escreveu o bispo Oscar Cantu, de Las Cruces, no Novo México, presidente da comissão. "A mortalidade estimada no Congo é a maior desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A comunidade internacional, como o nosso país, agências não governamentais e a Igreja, fornece ajuda emergencial a pessoas e famílias deslocadas e traumatizadas - assistência que tem custos financeiros reais, mas que não aparecem nos balanços das corporações."

De acordo com os argumentos do bispo Fridolin Ambongo Besungu, de Bokungu-Ikela, no Congo, ao Catholic News Service, uma decisão como esta seria "uma vitória para as grandes empresas de mineração" e "agravaria o sofrimento humano".

"Outros países ocidentais têm adotado regulamentações mais moderadas e tememos as consequências da suspensão desta lei", disse ele ao Catholic News Service, em meados de fevereiro.

Segundo o bispo, se este ato for assinado, bispos do Congo lutarão por sua revogação, juntamente com as organizações da Igreja nos EUA e na Europa.

A regulamentação de 2012 da Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos, exigida pela Seção 1502, não proíbe as empresas de comprar tais minérios, mas foi pensada para pressioná-las a verificar sua cadeia de fornecimento, para evitar que contribuam com grupos armados, particularmente no Congo.

Assim como em outras leis assinadas por Trump, um projeto vazou para a imprensa. O projeto suspendia a decisão da Comissão de Títulos e Câmbio por dois anos e determinava que o governo avaliasse maneiras de quebrar a ligação entre grupos armados no Congo e a venda desses minérios, frequentemente utilizados em dispositivos de alta tecnologia, incluindo celulares.

O bispo Cantu observou que, em 2011, Dom Nicolas Djomo, então presidente da conferência dos bispos congoleses, visitou os Estados Unidos para defender regulamentações rígidas e eficazes sobre minerais de conflito. Ele mencionou que os congoleses consideraram a legislação dos EUA "uma verdadeira expressão de solidariedade com as mulheres, famílias e aldeias que sofreram nas mãos dos que destroem suas comunidades para extrair seus recursos".

O bispo observou que "mais de 70 por cento das fundições e refinarias do mundo" de minerais como o tungstênio, o tântalo e o estanho passaram por auditorias mostrando que não apoiavam grupos armados locais. O comércio desses minerais tornou-se significativamente menos lucrativo para grupos armados, porque o preço de minerais certificados é mais alto do que dos minerais ilegais. Assim, o mercado está trabalhando para oferecer os incentivos adequados para encorajar atividades de mineração seguras e legalizadas".

Stefan Reinhold, defensor da CIDSE, uma rede de 17 agências católicas em favor do desenvolvimento na Europa e na América do Norte, disse que "a tendência global, da China à Europa, tem sido implementar diretrizes sobre os minerais de conflito. Esperamos que esta tendência continue."

Anne Lindsay, analista do setor privado da CAFOD, Agência Católica da Grã-Bretanha, disse ao CNS, no dia 16 de fevereiro, que tal medida contradiz os passos "que estão sendo implementados em 30 países ao redor do mundo".

"Muitas vezes as pessoas nos países ricos em petróleo, gás e minerais não veem os benefícios de seus próprios recursos naturais - e foram os EUA que lideraram o processo para garantir que as empresas de extração sejam mais transparentes", disse Lindsay.

"As disposições dos Estados Unidos fizeram com que fossem aprovadas leis de transparência semelhantes, regulamentando o uso de minerais de conflito nas cadeias globais de suprimentos - e os padrões internacionais para as empresas vieram para ficar", disse ela.

O Congresso já aprovou e Trump já assinou uma suspensão de dois anos de outra seção do projeto de lei Dodd-Frank, que exigia que as empresas de extração de petróleo e gás divulgassem os valores pagos a governos estrangeiros nos países em que operavam.

O bispo Cantu havia pedido que o Congresso rejeitasse a lei.

Pessoas contrárias à lei Dodd-Frank disseram que as regras de divulgação custaram empregos e colocaram as empresas dos EUA em desvantagem, piorando a corrupção, a violência e a fome no mundo em desenvolvimento, em vez de reduzi-las.

O bispo Ambongo Besungu disse que estas afirmações eram teorias inventadas pelas "grandes empresas para derrubar a lei".

"As alegações das grandes empresas não se baseiam em nenhuma investigação na área", disse o bispo ao CNS. "Dizer que a lei Dodd-Frank separou as pessoas e as levou à pobreza e à fome é apenas a versão dos grandes capitalistas a mando das empresas de mineração."

Ele afirma que pesquisas da Comissão de Recursos Naturais dos bispos congoleses em Walikale, na província de North Kivu, no Congo, mostraram que a extração de minerais havia sido "dominada e militarizada" por grupos rebeldes.

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