Nota de esclarecimento da Norte Energia

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13 Janeiro 2017

No dia 09-01-2017, publicamos a entrevista Belo Monte - A sociedade brasileira não tem consciência do seu custo social e ambiental. Entrevista especial com Sônia Magalhães.

Publicamos a seguir a nota "Resposta às críticas sem base científica da antropóloga Sônia Magalhães, da SBPC", 12-01-2017, enviada por Norte Energia.

Eis a nota.

A Norte Energia refuta com veemência as críticas sem fundamento da antropóloga Sônia Magalhães, membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em declarações concedidas em entrevista a este veículo. A empresa lamenta que a cientista revele absuto desprezo por informações e dados científicos e prefira se escorar no opinionismo ideológico e argumentos falsos de grupos que sempre se declararam contrários à UHE Belo Monte e, em decorrência disso, dedicam a vida em disseminar mentiras e meias verdades sobre o empreendimento. Sobre a entrevista, destaca-se os seguintes trechos com contrapontos abaixo:

Em relação aos povos tradicionais, por exemplo, a antropóloga ignora que desde a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e, como consequência, do Projeto Básico Ambiental (PBA), as populações tradicionais, indígenas e não indígenas, vêm sendo tratadas com o devido reconhecimento e respeito, implicando no desenvolvimento de mais de cem programas e projetos ambientais de mitigação e compensação dos impactos previstos pela implantação e operação da hidrelétrica.

Entre eles, destacam-se cerca de 60 programas e projetos destinados exclusivamente a questões socioeconômicas e culturais, voltados não só para a negociação e indenização de propriedades e benfeitorias em áreas urbanas e rurais afetadas, mas também para: a relocação assistida; o reassentamento coletivo; a reparação tangível e intangível de perdas; o monitoramento socioeconômico dos impactos efetivamente gerados pelo empreendimento.

Destaca-se, por exemplo, o sensível aprimoramento das precárias condições sanitárias prevalentes na região antes do início de sua construção, com consequentes e inegáveis benefícios para o atendimento de saúde da população da área de influência direta e a melhoria dos indicadores de saúde dessa população, fato reconhecido publicamente pela Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde (MS).

Uma das várias provas inequívocas dessa mudança, porém ignorada pela antropóloga, é a redução, em mais de 96%, da transmissão de malária na região, inclusive nas áreas indígenas, doença que historicamente assolava o território em análise.

Sobre o sistema de tratamento de esgoto, inicialmente trata-se de honestidade intelectual esclarecer que o esgoto da cidade (dejetos, termo usado pela pesquisadora) já era lançado nos corpos hídricos que drenam da cidade de Altamira para o Rio Xingu bem antes do início da implantação da usina, o que é este diagnosticado em detalhes no bojo do EIA e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento, e amplamente divulgado e discutido em quatro Audiências Públicas realizadas na região no processo de licenciamento ambiental prévio da UHE Belo Monte, com participação maciça da população, indígena e não indígena.

Portanto, a construção da barragem possibilitou a implantação do sistema completo de saneamento básico nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu, bem como nas localidades de Belo Monte (município de Vitória do Xingu) e Belo Monte do Pontal (município de Anapu), além de sistemas de drenagem urbana.

As repercussões destas ações sobre a qualidade de água ocorrem sim e para melhor ao contrário do que a pesquisadora afirmou. Conforme estudos realizados pelo Instituto Internacional de Ecologia e Gerenciamento Ambiental (IIEGA) desde 2011, instituição de referência técnico-científica nacional e internacional, demonstram, inegavelmente, que água de péssima qualidade era a realidade antes presente nos três igarapés da cidade de Altamira que drenam para o Rio Xingu, sendo totalmente diluída em função do grande volume do rio. Tal diferença de vazão entre o Xingu e os igarapés não implicava em problemas de qualidade para o rio Xingu e tampouco o faria para o futuro reservatório, conforme prognóstico feito já à época do EIA subsidiado por robusta contextualização técnica e modelagem matemática. Isto porque a hidrodinâmica do rio Xingu e o funcionamento da Usina à fio de água, mesmo em condição represada, permite a renovação constante das águas lançadas pelos igarapés na área urbana. Portanto, não ocorreu aumento de poluição, tampouco diminuiu a oxigenação da água e deterioração das condições físico-químicas dos corpos hídricos na área urbana de Altamira.

Monitoramentos ininterruptos da qualidade das águas realizados desde o início da implantação da UHE Belo Monte, têm comprovado que a qualidade das águas dos igarapés melhorou consideravelmente com as ações promovidas pela NE, destacando-se: a retirada das palafitas; a eliminação do esgoto que era por elas diretamente lançado nos igarapés; a instalação de drenagem pluvial urbana; a retirada de lixo e entulho acumulado historicamente nesses igarapés; a desinfecção das mais de 7 mil fossas, e a subsequente recomposição dos leitos dos igarapés Ambé, Altamira e Panelas, incluindo a recuperação da Área de Preservação Permanente (APP).

Quanto à qualidade da água especificamente, vale ainda destacar que os dados coletados atualmente demonstram que a qualidade de água dos igarapés melhorou consideravelmente e no trecho do reservatório Xingu que os recebe não são constatados resultados que não estejam em conformidade com os padrões de qualidade da água estabelecidos na Resolução Conama 357/2005 para corpos de água doce de Classe II, nos quais se enquadram o rio Xingu e seus igarapés.

Sobre os ribeirinhos, novamente são feitas afirmações sem conhecimento de causa e sem fundamentação na realidade atual. Neste caso, a Norte Energia realizou a Pesquisa de Desenvolvimento Socioeconômico da população moradora/ocupante de ilhas e margens do Rio Xingu nas áreas que foram diretamente afetadas pela usina, tendo sua consolidação por meio dos “Diálogos Ribeirinhos”.

Na realização da referida pesquisa e na condução do processo de diálogo estão sendo adotados métodos consagrados pela literatura correlata, cujos resultados foram aprovados pelo Ibama, sendo aceitos e contando com a participação de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público Federal, ribeirinhos e entidades que atuam na defesa de seus interesses.

Como resultado destes estudos, foram reconhecidas 292 famílias de ribeirinhos, utilizando-se de critérios que levaram em consideração o modo de vida e a ligação que essas famílias mantinham com o rio Xingu e fatores como a quebra de vínculo de parentesco, vizinhança e uso da ilha/pesca; com dupla moradia – uso e ocupação da ilha, desde que vinculada como atividade comercial e/ou moradia na área urbana, desde que não seja declaradamente uma ilha para lazer; com características agroextrativistas; com atividades de pesca de subsistência ou comercial, principalmente.

Desde então, e conforme acompanhamento constante que vem sendo empreendido pelo Ibama, a Norte Energia vem buscando alternativas de retorno dessas famílias para as ilhas e áreas marginais, passíveis de ocupação, distribuídas ao longo do reservatório principal de Belo Monte, de modo a atender não somente às recomendações expressas pelo Ibama e órgãos afins, mas, principalmente, no empenho em recompor o modo de vida existente anteriormente à implantação do empreendimento.

Nesse contexto, ressalta-se que todas as atividades de relocação dos ribeirinhos e atendimento especificamente à população interferida foram e estão sendo realizadas mediante negociação com os interessados, cujas reuniões setoriais são efetivamente participativas. É feita uma vistoria conjunta com os ribeirinhos para escolha da área a ser ocupada, como também está sendo paga uma verba de auxílio durante o período de transição e fornecido um kit moradia.

Como demonstrado, a população ribeirinha está plenamente visível para a Norte Energia. No caso das 800 famílias citadas pela pesquisadora, este parece ser mais um número apanhado no ar, cujo balizamento técnico não se sabe de onde vem, mas que é difundido à exaustão, sabe-se com quais intenções.

As 292 famílias identificadas como de fato interferidas, além dos programas de restabelecimento de seu modo de vida também receberão assistência técnica qualificada, o que trará melhorarias em suas condições de vida.

Na verdade, a condição de invisibilidade mencionada pela pesquisadora poderia estar ocorrendo antes de a Norte Energia chegar na região, pois nenhum órgão ou entidade estava presente e proporcionava assistências às mesmas, o que só veio a ocorrer depois que estas famílias foram reconhecidas e terão a assistência dos programas socioambientais do empreendimento.

Tanto a questão de dupla moradia quanto os graus de parentesco foram parâmetros utilizados não só para identificar os ribeirinhos efetivamente elegíveis a participarem dos programas socioambientais do empreendimento, como também para a proposição de áreas para sua relocação, mantendo o respeito ao modo de vida da população atendida.

Além disso, está sendo realizado monitoramento específico dessa população ribeirinha com o objetivo de acompanhar a evolução dos aspectos socioeconômicos e culturais das famílias que permanecerão residindo em ilhas (novas ou remanescentes) e nas margens do reservatório, com vistas a quantificar e qualificar alterações das condições de vida das mesmas. Cento e vinte famílias estão sendo acompanhadas desde o momento da negociação até a consolidação das moradias. Durante as campanhas de monitoramento socioeconômico, os casos identificados em situação de vulnerabilidade social são encaminhados para atendimento personalizado no âmbito dos programas socioeconômicos do PBA em execução.

Quanto às questões da fauna e da flora e do ecossistema da região da Volta Grande e do Reservatório do Xingu, o PBA contém dois Planos Ambientais em desenvolvimento que tratam da análise integrada dos resultados dos monitoramentos para desenvolver a gestão socioambiental da região; são estes: o Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande do Xingu, cujo monitoramento de mais de 24 parâmetros socioambientais permite orientar ações de manejo e mitigação dos impactos causados pela implantação da Barragem Pimental e a consequente redução de vazão durante a operação da usina na Volta Grande do rio Xingu; e o PACUERA – Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais, que também em seu desenvolvimento visa orientar o uso múltiplo dos reservatórios – Xingu e Intermediário - e ordenar o uso e a proteção das APPs, considerando a possibilidade de utilização conciliada com a conservação da natureza e a reocupação da mesma pelos ribeirinhos em atividades com atividades de baixo impacto.

Conforme explanação feita acima, tanto a questão de dupla moradia quanto os graus de parentesco foram parâmetros utilizados não só para identificar os ribeirinhos efetivamente elegíveis a participarem dos programas socioambientais do empreendimento, como também para a proposição de áreas para sua relocação, mantendo o respeito ao modo de vida da população atendida.

A pesquisadora também se equivoca quando menciona que as condicionantes se acumulam. O processo de licenciamento ambiental de Belo Monte e suas condicionantes têm sido sistematicamente cumpridas e, por sua vez, estas últimas respeitadas em cada etapa do licenciamento. O órgão ambiental e demais órgãos intervenientes no processo de licenciamento, os quais têm competência institucional para tal, têm acompanhado atentamente todas as ações da Norte Energia no cumprimento das condicionantes associada a cada licença do empreendimento. Sendo assim, a UHE Belo Monte jamais obteria a Licença de Operação caso não tivesse cumprido com seus compromissos legais, institucionais e jurídicos relativos a etapa entre a emissão da Licença Prévia e a Licença de Instalação.

A pesquisadora também revela seu total desconhecimento sobre a condição natural do rio Xingu e dos resultados dos estudos que possibilitaram entender a dinâmica fluvial e propor um hidrograma ecológico no Trecho de Vazão Reduzida (TVR), que mantivesse as condições para a preservação da flora e vida aquática, bem como os modos de vida da população local.

Além disso, foi desenvolvido um índice de sustentabilidade socioambiental que permitirá orientar as ações de mitigação e compensação dos impactos no TVR, em caso de os resultados dos monitoramentos indicarem que os parâmetros apresentarem tendência de afastamento do índice de sustentabilidade almejado.

A ignorância da pesquisadora sobre o EIA da UHE Belo Monte e do PBA estabelecido se revela por inteiro quando ela faz comentários sobre a vazão da Volta Grande do Xingu.

Inicialmente, deve-se considerar que a vazão máxima citada por ela somente ocorre esporadicamente. A vazão é mantida no TVR de acordo com o Hidrograma Ecológico de Consenso (amplamente estudado por especialistas em suas respectivas áreas, que consideraram, para fins de sua proposição, um conjunto de atributos ambientais detalhadamente estudados, envolvendo variáveis ambientais afetas à flora e fauna terrestres e aquáticas no TVR, qualidade das águas, atividades de pesca pela população não indígena e indígena, seus modos de vida, condições de navegabilidade no trecho, escoamento da produção entre outras).

Nesse sentido, recomenda-se que Sônia Magalhaes consulte a extensa abordagem tecnicamente robusta contemplada no EIA para bem compreender a complexidade e o elevado grau de detalhamento, em searas multidisciplinares, que foram levados a termo por equipe de especialistas de inegável e reconhecida competência, muitos no cenário nacional e internacional, vinculados a instituições acadêmicas e de pesquisa, com vistas a definir o Hidrograma Ecológico de Consenso.

Recomenda-se ainda que consulte o PBA, mais especificamente o Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande do Xingu, para bem compreender o universo de programas, projetos e indicadores que o compõem, abarcando diferentes disciplinas ambientais.

A leitura atenta dos Relatórios Consolidados que são semestralmente apresentados junto ao Ibama pela Norte Energia e aos quais o órgão ambiental dá a devida publicidade, revela o minucioso monitoramento socioeconômico, físico e biótico que vem sendo conduzido no TVR desde o início da Etapa de Implantação, as medidas que já foram postas em prática pela Norte Energia, com base em resultados desses monitoramentos, para sanear possíveis impactos pontuais sobre a navegação e, por fim, conforme antes aqui exposto, a relevância do Índice de Sustentabilidade Socioambiental (ISSA), proposto pela NE e validado pelo Ibama, que permite, de forma integrada, atualizar o diagnóstico e prognosticar efeitos a tempo de serem adotadas, pela Norte Energia, as medidas mitigadoras necessárias.

Assim, é, no mínimo, leviana a afirmação feita de que a população ribeirinha não tem nenhuma previsão de como serão minimizados os efeitos que estão acontecendo e tampouco tem alternativas, não só pelos aspectos acima abordados, mas também pelo amplo Programa de Comunicação Social que a Norte Energia vem empreendendo na região de influência da UHE Belo Monte, incluindo o TVR, desde a etapa de licenciamento ambiental prévio do empreendimento.

Distintamente do afirmado pela pesquisadora, o TVR não é submetido à vazão mínima natural do Xingu, mas a uma vazão variável, mês a mês, assemelhadas as vazões que ocorrem naturalmente, ou seja, vazões elevadas na época de cheia e vazões menores na época de estiagem, mantendo as cheias e épocas de seca nos períodos que as mesmas ocorriam naturalmente.

A implantação de Belo Monte proporcionou um amplo conhecimento da biodiversidade da região, documentada na forma de vasto acervo científico depositado nas mais conceituadas instituições de pesquisa e ensino do Brasil. Até o momento, nenhum indicador aponta para o comprometimento na biodiversidade na área de influência de Belo Monte.

Desde 2011, a partir da licença de instalação da UHE Belo Monte são feitos monitoramentos na Volta Grande do Xingu afetos à qualidade da água, quantidade e diversidade de peixes, fauna e flora aquáticas e ribeirinhas, bem como condições socioeconômicas da população local, bem como das condições de navegabilidade, em especial nos trechos de pedrais.

A metodologia utilizada foi objeto de aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e seguem critérios já empregados nacionalmente, como é o caso dos estudos de sustentabilidade da pesca que adotam metodologia empregada há anos pelo extinto Ministério da Pesca. Acrescente-se ainda que estudos e métodos empregados são auditados para atendimento aos Princípios do Equador, que visam a manutenção da sustentabilidade socioambiental.

A Norte Energia monitora a produção (quantidades, variedade e tamanho dos peixes pescados) de mais de três mil pescadores em 21 portos da região de influência direta e indireta de Belo Monte. Até o presente não houve variação na produção de peixes que exceda a variação natural do ecossistema, que ocorre de ano a ano e de estação para estação. Destaca-se que a atribuição deste impacto à Belo Monte já ocorria antes mesmo da obra ter iniciado qualquer atividade de barramento do rio.

A Norte Energia cumpre rigorosamente o que foi determinado pela IBAMA para manutenção de vazões mínimas estabelecidas a Volta Grande do Xingu, o que implica em alguns períodos em deixar passar toda a água que chega ao reservatório. Como é de conhecimento geral, todas as regiões do Brasil enfrentaram e ainda enfrentam, em algumas situações, prolongados períodos de falta de chuva, o que afeta a vazão dos rios. No caso do Xingu e da Região Norte, a seca de 2016 foi a mais severa desde 1998. Apenas como exemplo, no período 2015/2016 o Rio Xingu registrou uma vazão máxima de pouco mais de 13 mil metros cúbicos por segundo, metade das médias históricas registradas.

Ao se referir à construção da UHE Belo Monte como desastre ambiental, a pesquisa escancara seu objetivo panfletário e irresponsável sobre o empreendimento Para ficar em apenas um número, os cinco municípios da área de influência direta de Belo Monte (Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Senador José Porfírio e Brasil Novo) recebem investimentos de R$ 4,2 bilhões em ações socioambientais em áreas como saneamento, habitação, saúde, educação, moradia, segurança pública desenvolvimento regional e preservação ambiental dentre outras. São investimentos que jamais iriam para a região não fosse o empreendimento, como comprova as próprias condições socioeconômicas dos municípios.

Para ter conhecimento dos resultados das ações que a NE vem realizando junto às populações tradicionais da região do empreendimento, a empresa convida todos os interessados a conhecer in loco os exitosos projetos socioambientais que há seis anos estão sendo realizados, cujos resultados, aliás, vêm sendo apresentados com periodicidade semestral junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que dá publicidade aos mesmos no ambiente internet.

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