Quilombo do Cumbe está sitiado

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13 Dezembro 2016

O Quilombo do Cumbe está sitiado. A comunidade, localizada Aracati (CE), a 148 km de Fortaleza, está, desde a última quinta-feira (8/12), com sua principal via de acesso, a Ponte de Canavieira, bloqueada. No mesmo dia, um grupo de professores e estudantes universitários e de pessoas de instituições de assessoria tiveram seu ônibus e três carros ameaçados de serem queimados caso tentassem passar. Do outro lado, moradores e moradoras da comunidade também não podem sair. É a restrição do direito de ir e vir sendo aplicada, não por um Estado formal, mas pela criação de uma estrutura de poder paralelo.

A informação foi publicada por Instituto Terramar, 10-12-2016.

O grupo que protagoniza o bloqueio é formado por pessoas da própria comunidade que se posicionam de forma contrária à demarcação da mesma como território quilombola. O conflito interno, como de praxe em toda a Zona Costeira, é animado por empresários que investem no local, devastam os ecossistemas e geram alguns poucos empregos precarizados sob a narrativa do desenvolvimento econômico.

Desde 2014, a comunidade do Cumbe é a única em território de Zona Costeira dentre 34 certificadas pela Fundação Palmares no Ceará. Das 150 famílias do local, cerca de 100 já estão cadastradas junto ao Incra como descendentes de quilombolas. Com o avanço desse processo, as famílias estão mais perto de ter seu território garantido de acordo com os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que determina proteção do Estado para as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.

Consequentemente, o modo de ocupação sobre o local é afetado, pois, para esses grupos, a terra é o espaço primordial de existência e reprodução física, social, econômica e cultural. Com a demarcação, então, o espaço passa a ser regido por interesses coletivos e não estatais ou privados.

Dividir para conquistar é uma das mais antigas estratégias para o fortalecimento de conflitos em territórios tradicionalmente ocupados sobre os quais se tem interesses econômicos. No Quilombo do Cumbe não foi diferente: num conflito interno alimentado por empresários, moradores da comunidade que estão empregados em empreendimentos de carcinicultura alegam que não desejam o reconhecimento da comunidade como quilombola. Mais uma vez, o conflito no local é aquecido. Os benefícios do não reconhecimento, entretanto, não chegam para ninguém que ali vive e trabalha, mas para aqueles que desejam as riquezas do território.

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