CDHM e Parlamento Europeu fazem missão conjunta ao MS para apurar violações de Direitos Humanos aos Guarani e Kaiowá

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07 Dezembro 2016

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza, nesta semana, uma diligência ao Mato Grosso do Sul para apurar violações de Direitos Humanos do povo indígena Guarani-Kaiowá.

A informação foi publicada por Conselho Indigenista MissionárioCIMI, 05-12-2016.

Além dos deputados federais que estarão na diligência, uma missão do Parlamento Europeu viajará com a delegação para conversar com lideranças e visitar aldeias do povo Guarani-Kaiowá com o objetivo de verificar denúncias de mortes, ameaças e ataques contra as comunidades indígenas.

Em 24 de novembro, o extermínio de indígenas no Brasil foi tema de debate no Parlamento Europeu, que aprovou uma resolução sobre o assunto. Os eurodeputados condenaram os atos de violência contra os Guarani-Kaiowá e apelaram às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas de resguardo dos direitos humanos dos indígenas.

Os eurodeputados pediram também que seja elaborado um plano de trabalho que priorize a demarcação de territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá.

Participam da missão conjunta eurodeputados de seis países: Francisco Assis (Portugal), chefe da delegação europeia, Marisa Matias (Portugal), Julie Ward (Reino Unido), Estefania Torres Martínez (Espanha), Lilith Verstrynge (França), Giuseppe Lo Monaco (Itália), Francesco Giorgi (Itália), Umberto Gambini (Itália), Fernando Burgés (Espanha) e Lukas Van Diermen (Holanda). Os eurodeputados Ignazio Corrao (Itália), Pier Antonio Panzeri (Itália) e Ramon Tremosa i Balcells (Espanha) estarão representados por assessores.

Representando a Câmara dos Deputados, participam o presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), Edmílson Rodrigues (PSOL-PA), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Zeca do PT (PT-MT).

Confira a agenda dos eurodeputados no Brasil:

Segunda-Feira (05/12)
10h – Reunião dos eurodeputados com representantes das Embaixadas europeias. Local: Delegação da União Europeia no Brasil
12h – Almoço. Local: Delegação da União Europeia no Brasil
14h – Audiência Pública dos eurodeputados com entidades defensoras dos povos indígenas (CIMI e APIB), lideranças indígenas e parlamentares. Local: Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados
19h – Deslocamento para Dourados (MS) – Base Aérea de Brasília
21h – Chegada em Dourados (MS)

Terça (06/12)
08h – Visita à aldeia Kunumi Verá (Massacre de Caarapó)
10h30 – Visita à Guayviry
13h – Assembleia na aldeia Aty Guasu
18h – Saída para Dourados

Quarta (07/12)
10h – Reunião com movimentos sociais e MPF-MS. Local: Auditório do MPF em Campo Grande (MS)
14h – Audiência com Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
16h – Audiência com governador do Mato Grosso do Sul
19h – Viagem de Campo Grande para Brasília
21h – Chegada em Brasília

Quinta e Sexta (08 e 09/12)
Audiências com Presidência do Senado Federal, Presidência da Câmara dos Deputados, Funai, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Horário e local a definir

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