Conflitos fundiários, o direito à moradia em xeque

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Por: Cristina Guerini | 26 Novembro 2016

Os conflitos fundiários têm aumentado em ritmo acelerado. São índios expulsos de suas terras, sem teto em busca de abrigo, o capital atrás de terrenos para expandir seus negócios, os migrantes que chegam às metrópoles e não tem onde morar, os espaços públicos sendo privatizados, os despejos forçados, as reintegrações de posse. Essas disputas aceleram o acirramento entre os órgãos do Estado, o capital e os “invasores”.

Por conta desses aspectos e pensando no direito à moradia, cláusula pétrea na Constituição de 1988, o atual debate sobre o tema tornou-se indispensável para a garantia dos direitos humanos. Pensando nisso, o Fórum Sul de Reforma Urbana e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDES realizarão o Seminário Experiências de Mediação dos Conflitos Fundiários no Brasil, nos dias 08 e 09 de dezembro, no Sindicato dos Bancários, em Porto Alegre.

Debate

O evento se propõe a discutir a mediação dos conflitos fundiários como política pública para prevenir os despejos forçados, principalmente da população empobrecida. Além disso, o evento pretende mapear a estrutura de mediação de conflitos fundiários já existentes nas práticas do Judiciário, da Polícia Militar e do Executivo Municipal da capital gaúcha.

Participações

Para as conferências estão convidados Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos; Luciana Bedeschi, Doutoranda em Planejamento e Gestão do Território na Universidade Federal do ABC e membro do Observatório de Remoções de São Paulo; Paulo Roberto Rodrigues Soares, doutor em Geografia Humana pela Universidad de Barcelona, Espanha, e pesquisador Observatório das Metrópoles de Porto Alegre. Além destes nomes, o evento contará com a presença de membros do CDES, promotores de justiça, defensores públicos e outros ativistas ligados ao assunto. 

Veja a programação completa


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