Equador ainda está distante de cumprir sua Constituição, diz representante da ONU

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Por: João Flores da Cunha | 04 Novembro 2016

QUITO: A situação dos direitos humanos no Equador está piorando, e o país ainda está distante de efetivar os ideais que constam em sua Constituição. A opinião é da vice-diretora do Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidos – ONU, Kate Gilmore. Para ela, há no país “sinais de contração de direitos e de distanciamento da implementação” da carta constitucional. As declarações foram dadas em Quito, capital do Equador, em 20-10.

Gilmore, que exerce o cargo de alta-comissária adjunta do Escritório de Direitos Humanos da ONU – ACNUDH, valorizou a Constituição do país aprovada em 2008, qualificando-a como “uma das mais belas do mundo”. No entanto, há uma grande distância entre a Constituição e a realidade do país, segundo Gilmore. Ela pediu que o país cumpra com o que foi estabelecido no documento.

A representante da ONU citou a independência judicial e a liberdade dos meios de comunicação como ideais democráticos dos quais o país ainda está distante. Para ela, a imprensa exerce o seu trabalho “sob muita pressão”. A comissária afirmou que “sem uma imprensa livre, sem juízes independentes e sem liberdade para que as pessoas digam o que pensam, o Equador nunca vai ser fiel à sua Constituição”.

Ela mencionou relatos de violência contra mulheres, povos indígenas e no sistema prisional equatoriano. Gilmore notou que a democracia não diz respeito apenas a eleições a cada quatro anos, mas ao modo como a população é tratada diariamente. Ela esteve em Quito para participar da Habitat III, a terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Em sua estada no Equador, Gilmore participou de uma reunião com a ministra da Justiça do país, Ledy Zúñiga. Em entrevista ao jornal El Universo, Gilmore notou que o “governo está aberto ao diálogo com a comunidade internacional, mas não o suficiente”. Dias antes da visita de Gilmore ao país, a ministra Zúñiga havia declarado que há no Equador “uma geração interessada na proteção dos direitos humanos”.

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