Seca não freia mineração na África do Sul

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11 Outubro 2016

As populações de Wakkerstroom e Mpumalanga temem que as atividades mineradoras tenham consequências negativas na economia da região, que depende da pecuária e do ecoturismo.


Mangue em Wakkerstroom, na província sul-africana de Mpumalanga, é uma fonte estratégica de água para a África do Sul, a Suazilândia e o Lesoto, com apenas 8% de terras, mas responsável por 50% do fornecimento hídrico. Foto: Mark Olalde/IPS

A reportagem é de Mark Olalde, publicada por IPS, 07-10-2016. 

A escassez de água na represa que abastece Johannesburgo, que levou a restrições desde novembro e multa para o desperdício desde agosto, não impede que o governo da África do Sul conceda permissões para uma nova mina de carvão em uma área protegida. Além disso, atribui-se grande parte do aumento de 10% no preço dos alimentos, em relação ao ano passado, à falta de água.

A capacidade da represa está abaixo dos 30%, mas nem mesmo isso impediu que uma companhia de mineração conseguisse as primeiras autorizações para operar em uma área protegida da África do Sul, chamada Ambiente Protegido de Mabola, na província de Mpumalanga.

A companhia indiana Atha-Africa Ventures (Pty) Ltd propôs localizar a mina subterrânea Yzermyn a cerca de 257 quilômetros de Johannesburgo, na bacia onde confluem três grandes rios, Vaal, Tugela e Pongola. Além disso, nos arredores fica a Fonte Estratégica de Água, que abrange apenas 8% de terras da África do Sul, da Suazilândia e do Lesoto, mas que é responsável por 50% do fornecimento de água.

E, inclusive, o local da mina fica em meio a outras áreas protegidas e de grande importância, como a pastagem Montane Grassland de Wakkerstroom e uma área de grande biodiversidade como a South Eastern Escarpment National Spatial Biodiversity Assessment Priority Area. O plano de biodiversidade de Mpumalanga qualifica o habitat do local como “área de ótima biodiversidade fundamental e insubstituível”.

A Pty deverá escavar sob Mabola, o que é proibido pela Lei de Áreas Protegidas, a menos que a empresa consiga uma permissão por escrito do Departamento de Recursos Naturais (DMR) e do Departamento de Assuntos Ambientais (DEA).


Pássaro pousa em um galho no Santuário de Grous e Reserva de Mangues em Wakkerstroom um destino turístico local. A área é conhecida por suas várias espécies de grous endêmicas, que o plano de biodiversidade da província de Mpumalanga identifica como “área de ótima biodiversidade fundamental e insubstituível”. Foto: Mark Olalde/IPS

O DMR aprovou o projeto quando concedeu o direito para que a empresa realizasse atividades de mineração, em setembro de 2014, apenas oito meses após ter sido declarada área protegida, e apesar de, em uma audiência prévia na Comissão de Direitos Humanos da África do Sul, um representante do departamento ter assegurado sob juramento que as permissões não seriam concedidas. Por sua vez, o DEA não se pronunciou sobre os planos da ministra Edna Molewa.

A IPS não conseguiu obter declarações de nenhum dos dois órgãos.

Por sua vez, a diretora do Centro de Direitos Ambientais, Melissa Fourie, que encabeça um processo para frear o avanço da mina, apontou que o processo de concessão de permissões é um “ato de prestidigitação” e de “muita fumaça e espelhos”.“Se vai haver uma grande mina de carvão em uma área protegida, então para que serve?”, perguntou, em conversa com a IPS. “Não afeta apenas essa área, mas todos os recursos hídricos do país e muitos usuários rio abaixo”, destacou.

Fourie teme que a mina contamine o sistema do rio Vaal, que fornece água à maioria das fontes de geração elétrica a carvão do país, bem como à província de Gauteng, a mais povoada do país. A mina subterrânea de Yzermyn se estenderá por 2.500 hectares dos 8.360 concedidos à Atha-Africa. A infraestrutura na superfície será mínima, embora haja planos de construir uma represa para controlar a contaminação dos mangues da região.

O vice-presidente da Atha-Africa, Praveer Tripathi, ressaltou que foi muito, muito escassa a evidência de que “a atividade mineradora na área perturbará a funcionalidade dos mangues, bem como os temores sobre a drenagem dos ácidos da mina”.Segundo o dirigente e a autorização ambiental, as atividades de mitigação incluirão a recarga dos mangues, tratamento de águas no lugar e selagem dos poços depois de fechados. “Houve preocupação de nossos próprios especialistas sobre efeitos negativos de algumas atividades”, reconheceu.

“O precedente que se cria com esse tipo de atividade em áreas protegidas abre um mundo de oportunidades para que qualquer mineradora conteste os ambientes protegidos”, advertiu Angus Burns, gerente do Programa de Gestão de Biodiversidade e Terras do capítulo africano do Fundo Mundial para a Natureza, que teve grande participação na demarcação de áreas protegidas.
A licença de uso de água outorgada à Atha-Africa permite utilizar o equivalente a 22 piscinas olímpicas por cano, secar a área subterrânea na qual vai operar e bombear um volume limitado de efluentes tratados para os mangues.

Segundo o diretor de licenças de água do Departamento de Água e Saneamento, Tsunduka Khosa, “a licença concedida contém uma série de condições destinadas a mitigar os possíveis impactos. A África do Sul é um país com escassez hídrica, por isso avalia seriamente todas as atividades que possam causar impacto sobre os recursos hídricos, e todos os recursos disponíveis são sensíveis”.

Por seu lado, os opositores à mina afirmam que as pressões políticas permitiram a concessão das autorizações. Um dos sócios da Atha-Africa no programa Black Economic Empowerment, de promoção econômica da população negra, Bashubile Trust, tem vários vínculos com o presidente Jacob Zuma. De fato, se comenta que Sizwe Zuma, um dos administradores, é parente do presidente sul-africano, embora a companhia indiana negue, apesar de em documentos oficiais ter fixado sua residência na propriedade da Presidência em Pretória, sede do Poder Executivo.

As populações de Wakkerstroom e Mpumalanga temem que as atividades mineradoras tenham consequências negativas na economia da região, que depende da pecuária e do ecoturismo. “A maioria das pessoas de Wakkerstroom está contra a mina, mas as que não têm trabalho são a favor pelas promessas de emprego”, explicou Johan Uys, proprietário de uma fazenda próxima dessa cidade, que também contou que seus filhos serão a sexta geração de sua família a trabalhar na área.

Além disso, Uys apontou uma disparidade racial entre os ricos latifundiários brancos e as pobres comunidades negras. Estas só aceitam a mina se a companhia se comprometer a proteger o ambiente e garantir um crescimento sustentável do emprego. A companhia estima que serão criados 500 postos de trabalho diretos e dois mil indiretos, apesar de as operações estarem previstas somente para daqui a 15 anos.Entretanto, segundo Fourie, com base em experiências anteriores, “frequentemente esses trabalhos não são locais”. 

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