Ibama nega recurso da Eletrobras para retomar licenciamento da usina de Tapajós

Revista ihu on-line

Vilém Flusser. A possibilidade de novos humanismos

Edição: 542

Leia mais

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Hans Jonas. 40 anos de O princípio responsabilidade

Edição: 540

Leia mais

Mais Lidos

  • Os bispos do Sínodo farão um novo “Pacto das Catacumbas” para a Amazônia

    LER MAIS
  • A ideologização da Sociologia (além de uma simples distração). Artigo de Carlos Gadea

    LER MAIS
  • Críticos não percebem a importância global do Sínodo da Amazônia, afirma Peter Hünermann

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

30 Setembro 2016

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou ontem (28) o recurso apresentado pela Eletrobras para que fosse retomado o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, que havia sido arquivado pelo Ibama no mês passado. Depois do arquivamento, a Eletrobras apresentou um último recurso ao órgão ambiental tentando retomar a análise ambiental do empreendimento.

A reportagem é de Sabrina Craide, publicada por Agência Brasil, 29-09-2016.

Em ofício ao presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, a presidente do Ibama, Suely Araújo, diz que há impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento por causa da necessidade de remoção das aldeias indígenas na região. “Entendo que, enquanto não solucionada pelas autoridades legalmente competentes a controvérsia acerca de demarcação e do respectivo perímetro da terra indígena em questão, não há como dar seguimento ao processo de licenciamento do empreendimento”, diz a presidente do Ibama.

O processo de licenciamento de Tapajós foi arquivado pelo Ibama no início de agosto por falta de informações nos estudos de impacto ambiental sobre os ecossistemas da região e os impactos socioeconômicos do empreendimento. A decisão do Ibama também considerou ofício da Fundação Nacional do Índio (Funai), indicando impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento em razão do componente indígena.

“Nesse contexto, considerando a insuficiência dos estudos ambientais apresentados no âmbito do processo de licenciamento, a extrapolação do prazo para as complementações, bem como as pendências relacionadas ao componente indígena, indefiro o pedido de reconsideração/recurso administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras”, diz o ofício do Ibama.

Depois do arquivamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ibama, o governo decidiu que não vai levar adiante o projeto, pelo menos por enquanto. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a ideia da construção da usina vai ficar suspensa e os estudos ambientais já feitos ficarão à disposição do país para outro momento.

Leia mais...

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Ibama nega recurso da Eletrobras para retomar licenciamento da usina de Tapajós - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV